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Arquivo Lei Orgânica do Município de Salgueiro-PE
por adm última modificação 15/04/2019 11h16
Baixe a Lei Orgânica do Município de Salgueiro.
Localizado em Leis / Lei Orgânica do Município de Salgueiro-PE
Arquivo object code Resposta ao pedido de informação
por adm última modificação 12/06/2019 08h13
Localizado em Ouvidoria / Pedido de informações sobre a lei 2.145/2019.
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Exercício 2018
por adm última modificação 15/04/2019 17h22
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planejamento Orçamentário (PPA, LOA e LDO)
Perguntas Frequentes (FAQ)
por Interlegis última modificação 07/05/2019 19h22
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
Câmara de Salgueiro aprova Projeto de Lei que obriga as empresas concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica do Município de Salgueiro a atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público
por adm publicado 22/05/2019
A Lei determina que as empresas concessionárias ou permissionárias de energia elétrica é obrigada a atender as normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público realizando o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Regimento Interno da Câmara Municipal do Salgueiro-PE - PDF
por adm última modificação 15/04/2019 10h02
Baixe o Regimento Interno da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Solicitação Pedido de informações sobre a lei 2.145/2019.
por adm última modificação 12/06/2019 08h14
Eu Cícero Filgueira da Silva brasileiro, maior, desempregado portador do CPF Nº 830.634.204-68, e RG Nº 10.514.003 SDS/PE, residente e domiciliado na Rua Mara Jose Angelim nº 923, Salgueiro/PE. Venho a presença dos membros da Comissão de Justiça Redação e Leis, com base nos incisos XXXIV - alínea a), LV do Art. 5º, bem com do Art. 11º da Lei nº 12.527/2011, em conformidade a todo o Art. 253, do Regimento Interno desta edilidade, requerer pelo que seguem expostos. Primeiramente quero informar que em uma declaração o Vereador Bruno Mareca fez uma declaração referente ao inciso III do Art. 11 da Lei 2.145/2019, reconhecendo o seu erro e declarando a inconstitucionalidade desta Lei. Considerando que a redação do § 4° do Art. 7º, trata-se do mesmo conteúdo do § 1° do Art. 9º, fica claro a falta de atenção por parte desta comissão. O que corrobora com o alegado são as colocações dos conteúdos nos Art. 8º, Inciso XV do Art. 11, Inciso V do Art. 12, bem como Inciso I do Art. 20. O que fica notório o favorecimento ao sindicato que representa três categoria e não só os mototaxistas. Diante do exposto requer as informações sobre os nomes dos membros que fazem a composição da Comissão de Justiça Redação e Leis, bem como solicito copia dos pareceres apresentados e favoráveis aos PL.003/2018, e PL 002/2019. Limitando-me ao exposto, certo que serei atendido, aproveito a oportunidade, renovo os meus votos de elevada estima e consideração. Ficando no aguardo das respostas. Atenciosamente Cicero Filgueira da Silva
Localizado em Ouvidoria
Câmara apresentará novo portal
por adm publicado 17/04/2019 última modificação 23/04/2019 13h23
Visando a transparência a população Salgueirense, a Nova Mesa Diretora e em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal e seguindo o princípio de gerir os seus recursos de forma transparente está criando um espaço, onde o cidadão poderá conferir o que está sendo gasto através do acesso direto aos Balancetes, Relatórios de Gestão Fiscal e Diárias dos vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica do Município de Salgueiro-PE
por Interlegis última modificação 15/04/2019 11h11
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Lei Orçamentária Anual - LOA Exercício 2018
por adm última modificação 15/04/2019 17h24
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Transparência / Planejamento Orçamentário (PPA, LOA e LDO)