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Arquivo Lei 1344 de 2001
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 17h50
(Autoriza abertura de Crédito Especial)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1343 de 2001
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 17h49
(Autoriza abertura de Crédito Especial)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1342 de 2001
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 17h48
(Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1341 de 2001
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 17h48
(Desvincula a Escola Dom Malan - Ensino Infantil e fundamental- da Autarquia Municipal de Salgueiro - AEDS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1340 de 2001
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 17h47
(Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir o Consórcio Intermunicipal)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1339 de 2001
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 17h46
(Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal de da Prefeitura)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1338 de 2001
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 17h45
(Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1338 de 2001
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 17h44
(Anexo)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1337 de 2001
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 17h43
(Autoriza a abertura de Crédito Especial e Supementar)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1336 de 2001
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 17h43
(Autoriza a abertura de Crédito Especial e Supementar)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
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