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Arquivo Lei 949 de 1988
por adm — última modificação 27/01/2022 18h18
Lei 949 de 1988 (Cria cargos, fixa vencimentos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1988
Arquivo Lei 977 de 1989
por adm — última modificação 27/01/2022 17h51
Lei 1977 de 1989 (Estabelece o Sistema de Diarias)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1989
Arquivo Lei 978 de 1989
por adm — última modificação 27/01/2022 17h53
Lei 978 de 1989 (Estabelece o Sistema de Diárias)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei Orgânica do Município de Salgueiro-PE
por Interlegis — última modificação 17/03/2023 22h14
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
NOTA DE ESCLARECIMENTO
por adm — publicado 15/10/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 1355 de 2001
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 18h00
Lei 1355 de 2001 ( Concede Abono Salarial aos Profissionais do Magistério)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1090 de 1992
por adm — última modificação 31/01/2022 10h37
Lei 1090 de 1992 (Cria o Plano Municipal de Saúde)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1992
Arquivo Lei 1202 de 1996
por adm — última modificação 31/01/2022 11h25
Lei 1202 de 1996 ( Concede Redução de Multas de Débitos vencidas)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
Arquivo Lei 1200 de 1995
por adm — última modificação 31/01/2022 11h21
Lei 1200 de 1995 (Institui o Conselho Municipal de Merenda Escolar)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995
Arquivo Lei 1165 de 1994
por adm — última modificação 31/01/2022 11h15
Lei 1165 de 1994 (Autoriza conceder desconto referente ao IPTU)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
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