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Arquivo Lei 1335 de 2001
por Antonio Damiao última modificação 11/05/2022 17h42
(Autoriza a abertura de Crédito Especial e Supementar)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1334 de 2001
por Antonio Damiao última modificação 11/05/2022 17h41
(Autoriza a abertura de Crédito Especial e Supementar)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1333 de 2001
por Antonio Damiao última modificação 11/05/2022 17h40
(Dá a atual Rua 01, localizada no Bairro Divinoi Espírito Santo, a denominação Rua São Gonçalo)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1332 de 2001
por Antonio Damiao última modificação 11/05/2022 17h39
(Dá a atual Rua 19, localizada no Loteamento Nova Olinda, a denominação de Rua Pedro Furtunato Barbosa da Cruz)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1331 de 2001
por Antonio Damiao última modificação 11/05/2022 17h39
(Dispõe sobre a Adoção de Parques Ecológicos e Praças a Pessoas Jurídicas de Direito Privado)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1330 de 2001
por Antonio Damiao última modificação 11/05/2022 17h38
(Autoriza a abertura de Crédito Especial)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1329 de 2001
por Antonio Damiao última modificação 11/05/2022 17h37
(Autoriza a abertura de Crédito Especial)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1328 de 2001
por Antonio Damiao última modificação 11/05/2022 17h36
(Dispõe sobre a criação dos Programas de Assistência as Famílias Carentes do Município)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1327 de 2001
por Antonio Damiao última modificação 11/05/2022 17h36
(Autoriza o Poder Executivo a tomar medidas de estímulo a adimplência tributária)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1326 de 2001
por Antonio Damiao última modificação 11/05/2022 17h35
(Altera as Leis Municipais n 1215 de 1997 e 1316 de 2000)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001