Veja como foi a 4ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2019
Ao décimo nono (19) dia do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Vereadores do Salgueiro – situada à Praça Professor Urbano Gomes de Sá, nº 14, nesta cidade do Salgueiro, Estado de Pernambuco, realizou-se a terceira Reunião Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores do Salgueiro, sob a Presidência do Vereador George Arraes Sampaio, assistido pelos secretários/vereadores André Luiz Alves Neves, 1º Secretário e José Carlos Parente, 2º Secretário. Estiveram presentes os Vereadores Erivaldo Pereira, Flávio Barros, Maria da Paz Soares, Augusto Matias, Antônio Pires, Hercílio de Alencar, Veronaldo Gonçalves, e Pedro Pereira. Ausentes os vereadores Ednaldo Barros e Auremar de Carvalho. Ausência justificada da vereadora Eliane Alves. Havendo quorum regimental, o Sr. Presidente saudou a todos da Mesa Diretora de forma especial que irá auxiliar nos trabalhos Legislativos e declarou aberta a sessão “sob as bênçãos de Deus”, e convidou a todos para de pé entoar o hino do Salgueiro, como é de praxe. Em seguida, o segundo secretário procedeu à leitura do Expediente Interno, que constou das seguintes matérias: I - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 005/2019 – Autoria do Vereador Flávio Barros e outros. EMENTA: Dispõe sobre a isenção de pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Salgueiro/PE para doadores de medula óssea, regular sangue e seus derivados, bem como estabelece a condição como critério de desempate e dá outras providências. II – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2019 – Autoria da Vereadora Eliane Alves. EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil nos atos de matrícula e rematrícula em creches e escolas das redes de ensino público municipal. III –PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 014/2019 – Autoria do Vereador Flávio Barros. EMENTA: Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou com outras necessidades específicas e dá outras providências. IV – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 015/2019 – Autoria do Vereador Flávio Barros. EMENTA: Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo de Salgueiro. V – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 018/2019 – Autoria do Vereador Hercílio de Carvalho EMENTA: Passa a ser denominada a Rua João Antônio de Almeida, no 5º Distrito de Pau Ferro. VI –PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 020/2019 – Autoria do Vereador Bruno Marreca. EMENTA: Fica denominado Dr. Otávio Araújo Rêgo a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Residencial Santo Antônio e dá outras providências. VII – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 022/2019 – Autoria do Vereador Hercílio e Carvalho. ASSUNTO: Passa a ser denominada a Rua Alfredo Sabino da Silva no 5º Distrito de Pau Ferro. VIII – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N.º 010/2019 – Autoria do Executivo. ASSUNTO: Institui o PROFERIS – Programa de Regularização de Débitos Fiscais com o Município de Salgueiro e dá outras providências. IX –PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 001/2019 – Autoria da Vereadora Eliane Alves . ASSUNTO: Institui a Campanha Janeiro Branco, com ações para mobilizar e orientar a sociedade em favor da saúde mental e emocional, no âmbito do Município de Salgueiro e dá outras providências. X – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 008/2019 – Autoria da Vereadora Maria da Paz Patriota. ASSUNTO: Toma obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas nas agências bancárias de Salgueiro, para atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos ou com mobilidade reduzida de caráter permanente ou transitório. XI – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 013/2019 – Autoria do Vereador Flávio Barros. ASSUNTO: Estabelece Diretrizes da Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo e dá outras providências. XII – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 016/2019 – Autoria do Vereador Flávio Barros. ASSUNTO: Estabelece Diretrizes a serem observadas na formulação da política municipal de atendimento às pessoas com transtornos mentais. XIII – PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º010/2019 – Poder Executivo. ASSUNTO: Institui o PROREFIS – Programa de Regularização de Débitos Fiscais com o Município de Salgueiro e dá outras providências. XIV – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 040/2019 – Autoria da Vereadora Maria da Paz Patriota. ASSUNTO: Dispõe sobre a Instituição da Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez precoce no âmbito do Município de Salgueiro e dá outras providências. XV – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 041/2019 – Autoria do Vereador Flávio de Barros. ASSUNTO: Dispões sobre a realização da Semana de Mobilização Municipal de Doação de Sangue e de Medula Óssea, o cadastramento dos voluntários e dá outras providências. XVI – EMENDA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 001/2019 – Autoria do Vereador Erivaldo Pereira. ASSUNTO: Altera a Lei nº 2.141/2019, de 07 de janeiro de 2019, (Onde tinha “Empresa Amiga do Idoso, Lê-se agora: Parceiro do Idoso”) e (onde tinha “ a entidades e empresas que contribuam, Lê-se agora: a entidades, empresas e pessoa física que contribuam) e dá outras providências.. XVII – EMENDA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 002/2019 – Autoria do Vereador Bruno Marreca. ASSUNTO: Ao projeto de Lei nº 2.141/2019, que dispõe sobre a implantação do selo municipal “Empresa Amiga do Idoso” a ser concedido a entidade e empresas, que contribuam para a efetivação de políticas voltadas a pessoa idosa e dá outras providências. XVIII – EMENDA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 003/2019 – Autoria do Vereador Bruno Marreca. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº2.141/2019, que dispõe sobre a implantação do Selo Municipal “Empresa Amida do Idoso” a ser concedido a entidades e empresas, que contribuam para a efetivação de políticas voltadas a pessoas idosas e dá outras providências. XIX – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 012/2019 – Autoria do Vereador Pedro Pereira. ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Maurício Ribeiro da Luz e dá outras providências. XX – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 013/2019 – Autoria do Vereador Pedro Pereira. ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Salgueirense a Sra. Elizabeth Pereira Barbosa e dá outras providências. XXI – MOÇÃO N.º 058/2019 – Autoria do Vereador Veronaldo Gonçalves. ASSUNTO: Formula Votos de Aplausos a Sra. Luzia Francisca Fernandes pela passagem de seus 93 anos de idade dia 12 de julho de 2019. XXII MOÇÃO N.º 059/2019 – Autoria da Vereadora Eliane Alves ASSUNTO: Moção de Repúdio ao Governo Municipal de Salgueiro, que pretende utilizar o prédio construído para funcionar uma UPA 24h na instalação da sede administrativa da Secretaria de Saúde. XXIII – MOÇÃO N.º 060/2019 – Autoria da Vereadora Eliane Alves. ASSUNTO: Moção de Aplausos a Felipe Oliveira pela aprovação no Doutorado de Ciências da Computação na UFPE. XXIV – MOÇÃO N.º 061/2019 – Autoria do Vereador Hercílio de Carvalho. ASSUNTO: Formula Votos de Aplausos a Senhora Letícia Maria da Silva. XXV – MOÇÃO N.º 062/2019 – Autoria do Vereador Pedro Pereira. ASSUNTO: Formula votos de pesar aos familiares do Sr. José Maurício Barros e dá outras providências. XXVI – MOÇÃO N.º 063/2019 – Autoria do Vereador Erivaldo Pereira. ASSUNTO: Formula votos de pesar aos familiares do Senhor João Horácio de Góes Sobrinho. XXVII – MOÇÃO N.º 064/2019 – Autoria do Vereador Veronaldo Gonçalves. ASSUNTO: Formula votos de pesar aos familiares da Senhora Maria Aparecida de Jesus, popular Cida Correia. XXVIII – REQUERIMENTO N.º 507/2019 – Autoria do vereador André Luiz Souza. ASSUNTO: Solicita ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Cultura e Esportes que agilize a abertura da Biblioteca Municipal Francisco Augusto. XXIX – REQUERIMENTO Nº 508/2019 – Autoria do vereador André Luiz Souza. ASSUNTO: Solicita ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Serviços Públicos que coloque cascalhos no trecho não pavimentado da Rua Rita Alves do Santos, no Bairro Primavera. XXX – REQUERIMENTO Nº 510/2019 – Autoria da Vereadora Maria da Paz Patriota. ASSUNTO: Requer a Prefeitura Municipal de Salgueiro junto a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, pedido para que seja realizado um Projeto de Paisagismo com Jardinagem e Plantio de Mudas nos terrenos público em todos os Bairros do nosso município. XXXI – REQUERIMENTO Nº 511/2019 – Autoria da Vereadora Maria da Paz Patriota. ASSUNTO: Requer a Prefeitura Municipal de Salgueiro junto a secretaria competente pedido de reparo no calçamento da rua Joaquim Nabuco bairro Santo Antônio. XXXII – REQUERIMENTO Nº 512/2019 – Autoria da Vereadora Eliane Alves. ASSUNTO: Requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a quem de direito. - A urgentíssima necessidade de realizar patrolamento e roço em todas as estradas rurais que estão sem serviço de manutenção. XXXIII – REQUERIMENTO Nº 513/2019 – Autoria do Vereador Bruno Marreca. ASSUNTO: O Vereador Bruno Marreca, no uso de suas atribuições legislativas, constitucionais e nos termos do Regimento Interno, propõe à Câmara de Vereadores de Salgueiro e requer ao Excelentíssimo Sr. Clebel de Souza Cordeiro Prefeito do Município de Salgueiro e a Secretária de Saúde Sr.ª Adja Barros, que seja realizada a recuperação e manutenção do posto de saúde do sitio bode assado. XXXIV – INDICAÇÃO Nº165/2019 – Autoria do Vereador Antônio Pires. ASSUNTO: Indica ao Senhor Prefeito Clebel de Souza Cordeiro, e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Marcos Tarcísio Sá Vasconcelos que seja feito a construção do calçamento na Vila São Pedro povoado de Montevideu neste Município. XXXV – INDICAÇÃO Nº 166/2019 – Autoria do Vereador André Luiz Souza. ASSUNTO: Indica ao Prefeito Municipal que providencie o calçamento da Rua José Idalino Bezerra, no bairro Nossa Senhora de Fátima. XXXVI – INDICAÇÃO Nº 167/2019 – Autoria da Vereadora Eliane Alves. ASSUNTO: Indica à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, seja encaminhado ao Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, o seguinte EXPEDIENTE INDICATÓRIO: Indicamos ao Governo do Estado de Pernambuco, para constar no Plano de Metas o estudo visando elaboração de Projeto para construção da pavimentação asfáltica de 20 km de estrada interligando a sede Salgueiro ao 5º Distrito do Pau-ferro, neste município. XXXVII – INDICAÇÃO Nº 168/2019 – Autoria do Vereador Hercílio de Carvalho. ASSUNTO: Indica, ao Exmo. Sr Prefeito Clebel de Souza Cordeiro, para que seja construída uma praça pública em frente a (UBS) Unidade Básica de Saúde no 5° distrito Pau ferro. XXXVIII – INDICAÇÃO Nº 169/2019 – Autoria do Vereador Hercílio de Carvalho. ASSUNTO: Indica, ao Exmo. Sr Prefeito Clebel de Souza Cordeiro, para que seja construída uma praça pública em frente à Escola Municipal Joaquim Barbosa de Maria no alto vermelho 5° distrito Pau Ferro. XXXIX – INDICAÇÃO Nº 170/2019 – Autoria do Vereador Hercílio de Carvalho. ASSUNTO: Indica, ao Exmo. Sr Prefeito Clebel de Souza Cordeiro, para que seja construída uma praça pública no alto bom Jesus no 5° distrito Pau ferro. XL – INDICAÇÃO Nº 171/2019 – Autoria do Vereador Hercílio de Carvalho. ASSUNTO: Indica, ao Exmo. Sr Prefeito Clebel de Souza Cordeiro, para que seja construída uma praça pública em frente a Capela São José no sítio Uri. XLI – INDICAÇÃO Nº 172/2019 – Autoria da Vereadora Eliane Alves. ASSUNTO: Indica à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, seja encaminhada a Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, o seguinte EXPEDIENTE INDICATÓRIO. Indicamos a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, para realizar um Mutirão de Cirurgia de Catarata e Exame Oftalmológico neste município. XLII – INDICAÇÃO Nº 173/2019 – Autoria do Vereador Bruno Marreca. ASSUNTO: Indico, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Clebel de Souza Cordeiro Prefeito do Município de Salgueiro, a Secretária de Desenvolvimento Social Sr.ª Patrícia Duarte e a Secretária de Saúde Sr.ª Adja Barros, para criação do Centro de Apoio e Tratamento de Crianças com Transtorno Mentais e do Espectro Autista no antigo Prédio da UPA 24H, localizado no Bairro Nossa Senhora das Graças. XLIII – INDICAÇÃO Nº 174/2019 – Autoria do Vereador Veronaldo Gonçalves. ASSUNTO: Indica a abertura de um portão interno ligando o cemitério novo ao velho, no 3º distrito deste município.
O Presidente desta Câmara, o vereador George Arraes, convida Padre Lourival, o ex vereador Nemédio e o vereador Martins Bombeiro, da cidade de Boituva-SP, a se juntarem à Mesa. E o primeiro secretário para a leitura do Expediente Externo: OFÍCIO Nº010/2019 de Autoria do vereador Pedro Pereira. ASSUNTO: Informar de forma oficiosa e detalhada no que diz respeito aos veículos que fazem o transporte de cargas perigosas, com produtos altamente tóxicos e passam nas principais rodovias que cruzam nossa cidade. OFÍCIO Nº 13/2019 de Autoria da vereadora Eliane Alves. ASSUNTO: Comunica sobre a visita do vereador da cidade de Boituva-SP na Sessão da Câmara no dia 19 de julho, solicitando o convite para fazer o uso da Tribuna. OFÍCIO Nº 02/2019 de Autoria do vereador Hercílio de Carvalho. ASSUNTO: Solicita o uso da Tribuna do grande profissional artesão Irineu do Mestre. OFÍCIO Nº01/2019 de Autoria do ex vereador Márcio Nemédio. ASSUNTO: Solicita o uso da Tribuna na sessão do dia 19 de julho.
TRIBUNA ABERTA AO PÚBLICO:
O Padre Lourival, ocupou à Tribuna e saudou a todos. Inicia divulgando a festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na cidade de Salgueiro, que acontecerá nos dias 9 a 18 de agosto. Relata sobre a construção da pia batismal e que, ainda este ano, dará início a reforma da escadaria do Santuário, para entrar nas normas da engenharia, contando com a colaboração e compreensão da sociedade.
O vereador de São Paulo, Martins Bombeiro, ocupou à Tribuna e saudou a todos, em especial o presidente da Câmara, George Arraes, a vereadora Eliane Alves (um exemplo de garra e de trabalho), ao vereador Flávio Barros e ao deputado Gonzaga Patriota. Inicia relatando sua história na vida política, que teve influência principalmente do seu pai e tio Manuel, pai da vereadora Eliane. Relatou sobre os mandatos caçados dos prefeitos do país, sobre a força dos vereadores na atualidade, usando-a para defender a sociedade. Relatou sobre as Leis de Diretrizes Orçamentárias, onde o vereador tem força, através das emendas impositivas, direcionando a atenção aos mais necessitados, e principalmente a fiscalização do dinheiro público, como principal papel do vereador. Finaliza agradecendo a oportunidade de está presente, e deseja que Deus abençoe e ilumine a todos. (Aparte: dos vereadores André Cacau, Bruno Marreca, Ednaldo Barros, Erivaldo Pereira, Antônio Pires, George Arraes, Flávio Barros, Auremar de Carvalho, Pedro Pereira, Maria da Paz Patriota, Hercílio de Carvalho e Veronaldo Gonçalves). Relatou sobre a indagação que lhe foi feita a respeito do governo de Bolsonaro, que está analisando e ainda não pode dispor sobre tal, mas que torce para que ele faça um bom governo, pois se for ruim será ruim pra todos nós.
O ex vereador Márcio Nemédio, ocupou a Tribuna e saudou a todos. Relatou sobre algumas denúncias sobre a Orla do “Açude Velho”, que está sendo construída por ele, onde fez melhorias para a sociedade, com a abertura de delivery de marmitas e pizzas, diferente do que as denúncias apontam, relatando sobre destruição de tal. Pede apoio aos vereadores e prefeito para que ajudem os empresários da cidade de Salgueiro, acarretando melhoria e geração de emprego para os o Município. (Aparte: dos vereadores Auremar Carvalho, Ednaldo Barros (que relata sobre o conhecimento da obra embargada, sendo informado pelo Secretário de Obras, Marcos Sá). Relatou ainda sobre o conhecimento da obra embargada, e ainda afirma que não houve obras mas, melhorias do espaço público e que ainda alugou um prédio privado para seu investimento. (Aparte: dos vereadores Bruno Marreca, Flávio Barros, Pedro Pereira, Hercílio de Carvalho, Ednaldo Barros, Antônio Pires, André Cacau, George Arraes). Finaliza convidando à todos para conhecer seu empreendimento e agradece pelo espaço cedido.
O artista Ireneu do Mestre ocupou a Tribuna e saudou a todos. Inicia agradecendo o espaço cedido e em especial ao vereador Hercílio pela moção de Aplausos. Relatou sobre o trabalho e cultura da cidade de Salgueiro e ainda sobre a história do seu Pai, Mestre Luiz, da Fazenda Cacimbinha e Olho D’água, que fora uma ilustre personalidade na cidade, ainda sendo com seus trabalhos artísticos que se eternizam, e não tem sequer uma homenagem com seu nome ocupando a nomeação de uma rua nesta cidade. Relata ainda sobre sua participação em todos os anos na FENEARTE, mostrando a cultura do povo sertanejo ao mundo, fazendo menção ao seu chapéu de couro que representa o Sertão nordestino, e estando entre os 64 mestres nordestinos que representam a arte da região, demonstra sua felicidade em ser um desses representantes. Finaliza agradecendo a todos, em especial ao vereador Flávio Barros, que esteve presente, no meio dos vaqueiros, com a bandeira de Salgueiro na Feira Cultural e apresenta o livro de assinaturas por todas as pessoas que conhecem seu trabalho artístico pelo mundo. (Aparte: dos vereadores Antônio Pires, Hercílio de Carvalho, Bruno Marreca, George Arraes, José Carlos, Flávio Barros, Veronaldo Gonçalves, Augusto Matias, Eliane Alves).
O presidente George Arraes solicita a diminuição do tempo de uso da Tribuna pelos vereadores, aprovado por unanimidade.
O vereador Hercílio de Carvalho, ocupou à Tribuna, saudou a todos como de costume. Iniciou relatando sobre a nova medicina trazida para a cidade, com toda humildade do Dr. Luiz Henrique. Relatou também sobre a reforma do Campo de Futebol do Sítio Curral Velho, possibilitando os jogos na comunidade. Relatou ainda sobre a agricultura da região, gerando emprego para a sociedade. À Tribuna, o vereador Augusto Matias saudou a todos como de costume. Inicia relatando sobre o requerimento de sua autoria para a solicitação de banheiros químicos na cidade. Relatou ainda relatou sobre a geração de emprego na cidade, tão necessitada, fazendo menção aos 16 anos do outro mandato. Relatou também sobre nepotismo acontecendo na Casa, sobre cargos atribuídos a familiares de determinado vereador. Finaliza agradecendo a todos. (Aparte do vereador George Arraes). À Tribuna, o Vereador Pedro Pereira, saudou a todos como de costume. Inicia relatando sobre o encontro no Pau Ferro, com a participação da comunidade, com seus esportistas. Relatou ainda sobre as obras não iniciadas no campo de Umãs, e sobre a iluminação não realizada nos campos de Pau Fero e Curral Velho. Relatou ainda sobre três requerimentos de sua autoria sobre o asfaltamento de ruas necessitadas. Finaliza agradecendo a todos. À Tribuna, o vereador Erivaldo Pereira, saudou a todos como de costume. Fez menção inicialmente às personalidades do Sítio Feijão e sobre o seu requerimento da obra da quadra esportiva desta comunidade, que se encontra parada. Faz moção de aplausos ao governador Paulo Câmara, pela diminuição no quadro de homicídios na região e pelo bom serviço ao restado. Relatou ainda sobre o relatado por Nemédio. Finaliza convidando a todos ao Encontro de São Vicente de Paulo, em Arcoverde, nesse final de semana, agradece a todos em especial ao vereador presente Martins Bombeiro. À Tribuna, o vereador Auremar de Carvalho, saudou a todos como de costume, em especial ao Sr. Luiz, ao vereador presente Martins Bombeiro, o ex vereador Márcio Nemédio. Inicia relatando sobre o conserto do esgoto no centro da cidade que não foi feito, solicitando com urgência à Compesa. Relatou ainda sobre o requerimento feito por Maria da Paz, para iluminação do Sítio Varzinha. Finalizou parabenizando a grande festa da Pega de Boi que esteve presente e agradece a todos. À Tribuna, o vereador Flávio Barros, saudou a todos como de costume e em especial a Comunidade Católica da Santana, fazendo menção às festividades que lá estão ocorrendo, convidando a todos para as festas neste final de semana e ainda convida para a entrega do Título de Cidadão a Flávio Leandro, no dia 25 de julho. Relatou sobre o plano diretor que necessita revisão, que a cada 10 anos precisa ser revisada, evitando discussões como as que ocorreram hoje, solicitando o zoneamento da cidade e atualização da lei de uso dos espaços públicos da cidade, principalmente para auxílio às pessoas que construíram e não possuem escritura da casa comprada e adquirida há muito tempo. Finaliza agradecendo a todo. À Tribuna, a vereadora Eliane Alves, saudou a todos como de costume, em especial ao Padre Lourival, ao artesão Irineu do Mestre e ao colega de título, o vereador José Carlos. Inicia relatando sobre a alegria no dia de hoje da presença do vereador Martins Bombeiro, que é seu primo, contando um pouco sobre a história da sua família que na cidade fez morada. Relatou sobre a falta de medicamentos na cidade, fazendo o povo sofrer, a preocupando pelas notas fiscais sendo emitidas no quadro de transparência. Relatou ainda sobre o grande índice de desemprego na cidade de Salgueiro. Fez menção ao relatado pelo vereador Nemédio, relatando sobre os espaços públicos da cidade, que é de todo cidadão Salgueirense e sobre o projeto do plano de governo da orla no “Açude Velho”. Relatou ainda sobre o requerimento de autoria para limpeza do acesso a PE Pau Ferro, e solicita ao governo além da limpeza, a fiscalização do acesso. Finalizou relatando sobre a necessidade de cirurgias de catarata de pessoas sem acesso ao SUS. Agradece a todos e requer a confiança do povo no seu mandato. À Tribuna, a vereadora Maria da Paz Patriota, saudou a todos como de costume, em especial ao vereador presente Martins. Relatou inicialmente sobre os projetos de lei de sua autoria que deu entrada hoje. Fez menção ao 1 ano do seu neto, Artur, parabenizando-o. Relatou ainda sobre o relatado por Nemédio, demonstrando seu apoio regulamentado em lei nº 20.037.2017. Finaliza agradecendo a todos. À Tribuna, o vereador André Luiz Souza, saudou a todos como de costume, em especial Nemédio, Irineu do Mestre e o vereador Martins. Relatou inicialmente sobre as ilustres presenças que aqui hoje passaram, trazendo temas importantes para discussão. Relatou sobre o apoio ao empreendimento de Nemédio, sendo regulamentado por lei, para a revitalização do “Açude Velho”. Relatou ainda sobre a execução dos orçamentos expostos na LDO, e não apenas uma autorização prévia. Finaliza agradecendo a todos. À Tribuna, o vereador Ednaldo Barros, saudou à todos como de costume, em especial o ex vereador Nemédio. Apresenta incialmente a moção de pesar ao falecimento do Pai Dé, pai de Rubens Veras. (Aparte do vereador Bruno Marreca, que requer subscrição). Relatou ainda sobre o requerimento do recapeamento da rua de acesso ao Denox e comunidade da Formosa. Finaliza agradecendo à todos e registra a história bíblica de férias da Igreja Presbiteriana, solicitando ainda o aumente do quebra-mola na localidade. À Tribuna, o vereador Bruno Marreca, saudou a todos presentes, em especial ao vereador Martins, ao professor Gilson, Sr. Severino, a Jéssica. Inicia relatando sua felicidade pela perfuração dos poços requeridos nas zonas rurais. Relatou sobre uma denúncia ocorrida na seleção de emprego a menores de idade. Relatou ainda sobre a geração de empregos na cidade, fazendo menção ao plano de desenvolvimento do Araripe, de grande importância para este sério assunto, inexistindo na nossa cidade, requerendo assim um plano similar para o município, ao prefeito de Salgueiro. Finaliza agradecendo a todos. À Tribuna, o vereador Antônio Pires, saudou a todos como de costume, em especial o vereador Martins e o ex vereador Nemédio. Inicia relatando sobre projetos de sua autoria, ao calçamento da rua Montevidéu e a Semana de Conscientização da Nutrição Infantil. Relatou ainda sobre a gestão passada, fazendo menção ao jurídico incompetente e aos profissionais irresponsáveis, utilizando palavras de baixo calão. Relatou ainda sobre a seleção de menores a empregos, sobre a incompetência dos profissionais do governo na antiga gestão. Finaliza pedindo respeito a gestão atual e agradece a todos.
A vereadora Maria da Paz Patriota pede dispensa do uso da Tribuna. Dando prosseguimento aos trabalhos, na Ordem do Dia, o Sr. Presidente promoveu o cumprimento da pauta, conforme dispõe o artigo 69 e seguintes do Regimento Interno desta Casa: I - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 005/2019 – Autoria do Vereador Flávio Barros e outros. Aprovado por unanimidade. II – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2019 – Autoria da Vereadora Eliane Alves. Aprovado por Unanimidade. III –PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 014/2019 – Autoria do Vereador Flávio Barros. Aprovado por Unanimidade. IV – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 015/2019 – Autoria do Vereador Flávio Barros. Aprovado por Unanimidade. V – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 018/2019 – Autoria do Vereador Hercílio de Carvalho. Aprovado em 1º Turno. VI –PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 020/2019 – Autoria do Vereador Bruno Marreca. Aprovado por Unanimidade. Aprovado por unanimidade. VII – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 022/2019 – Autoria do Vereador Hercílio e Carvalho. Aprovado por Unanimidade. VIII – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 009/2019 – Autoria do Vereador Veronaldo Gonçalves. Aprovado por Unanimidade. IX –PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 010/2019 – Autoria do Vereador Erivaldo Pereira . Aprovado por Unanimidade. X – MOÇÃO N.º 048/2019 – Autoria do Vereador Erivaldo Pereira. Aprovado por Unanimidade. XI – MOÇÃO N.º 049/2019 – Autoria do Vereador Hercílio de Carvalho. Aprovado por Unanimidade. XII – MOÇÃO N.º 050/2019 – Autoria do Vereador Erivaldo Pereira. Aprovado por Unanimidade. –XIII – PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º010/2019 – Poder Executivo. Encaminho às Comissões de Justiça e Redação de Leis. XIV – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 040/2019 – Autoria da Vereadora Maria da Paz Patriota. Retirado. XV – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 041/2019 – Autoria do Vereador Flávio de Barros. Encaminho às Comissões de Justiça e Redação de Leis. XVI – EMENDA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 001/2019 – Autoria do Vereador Erivaldo Pereira. Retirado. XVII – EMENDA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 002/2019 – Autoria do Vereador Bruno Marreca. Retirado. XVIII – EMENDA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 003/2019 – Autoria do Vereador Bruno Marreca. Retirado. XIX – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 012/2019 – Autoria do Vereador Pedro Pereira. Encaminho às Comissões de Justiça e Redação de Leis. XX – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 013/2019 – Autoria do Vereador Pedro Pereira. Encaminho às Comissões de Justiça e Redação de Leis. XXI – MOÇÃO N.º 058/2019 – Autoria do Vereador Veronaldo Gonçalves. Encaminho às Comissões de Justiça e Redação de Leis. XXII MOÇÃO N.º 059/2019 – Autoria da Vereadora Eliane Alves. Encaminho às Comissões de Justiça e Redação de Leis. XXIII – MOÇÃO N.º 060/2019 – Autoria da Vereadora Eliane Alves. Encaminho às Comissões de Justiça e Redação de Leis. XXIV – MOÇÃO N.º 061/2019 – Autoria do Vereador Hercílio de Carvalho. Encaminho às Comissões de Justiça e Redação de Leis. XXV – MOÇÃO N.º 062/2019 – Autoria do Vereador Pedro Pereira. Encaminho às Comissões de Justiça e Redação de Leis. XXVI – MOÇÃO N.º 063/2019 – Autoria do Vereador Erivaldo Pereira. Encaminho às Comissões de Justiça e Redação de Leis. XXVII – MOÇÃO N.º 064/2019 – Autoria do Vereador Veronaldo Gonçalves. Encaminho às Comissões de Justiça e Redação de Leis. XXVIII – REQUERIMENTO N.º 507/2019 – Autoria do vereador André Luiz Souza. Encaminho às Comissões de Justiça e Redação de Leis. XXIX – REQUERIMENTO Nº 508/2019 – Autoria do vereador André Luiz Souza. Encaminho às Comissões de Justiça e Redação de Leis. XXX – REQUERIMENTO Nº 510/2019 – Autoria da Vereadora Maria da Paz Patriota. Encaminho às Comissões de Justiça e Redação de Leis. XXXI – REQUERIMENTO Nº 511/2019 – Autoria da Vereadora Maria da Paz Patriota. Encaminho às Comissões de Justiça e Redação de Leis. XXXII – REQUERIMENTO Nº 512/2019 – Autoria da Vereadora Eliane Alves. Encaminho às Comissões de Justiça e Redação de Leis.XXXIII – REQUERIMENTO Nº 513/2019 – Autoria do Vereador Bruno Marreca. Encaminho às Comissões de Justiça e Redação de Leis. XXXIV – INDICAÇÃO Nº165/2019 – Autoria do Vereador Antônio Pires. Encaminho às Comissões de Justiça e Redação de Leis. XXXV – INDICAÇÃO Nº 166/2019 – Autoria do Vereador André Luiz Souza. Encaminho às Comissões de Justiça e Redação de Leis. XXXVI – INDICAÇÃO Nº 167/2019 – Autoria da Vereadora Eliane Alves. Encaminho às Comissões de Justiça e Redação de Leis. XXXVII – INDICAÇÃO Nº 168/2019 – Autoria do Vereador Hercílio de Carvalho. Encaminho às Comissões de Justiça e Redação de Leis. XXXVIII – INDICAÇÃO Nº 169/2019 – Autoria do Vereador Hercílio de Carvalho. Encaminho às Comissões de Justiça e Redação de Leis. XXXIX – INDICAÇÃO Nº 170/2019 – Autoria do Vereador Hercílio de Carvalho. Encaminho às Comissões de Justiça e Redação de Leis. XL – INDICAÇÃO Nº 171/2019 – Autoria do Vereador Hercílio de Carvalho. Encaminho às Comissões de Justiça e Redação de Leis. XLI – INDICAÇÃO Nº 172/2019 – Autoria da Vereadora Eliane Alves. Encaminho às Comissões de Justiça e Redação de Leis. XLII – INDICAÇÃO Nº 173/2019 – Autoria do Vereador Bruno Marreca. Encaminho às Comissões de Justiça e Redação de Leis. XLIII – INDICAÇÃO Nº 174/2019 – Autoria do Vereador Veronaldo Gonçalves. Encaminho às Comissões de Justiça e Redação de Leis. O Sr. Presidente registra a presença da Ex Vereadora Mana e o Ex Vereador e Ex Prefeito Paulo Afonso. Nada mais havendo a tratar, nem matéria a deliberar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, agradecendo a todos os Vereadores presentes e desde já, ficam todos convocados para 5ª Reunião Ordinária do 2º Período no dia 26 de Julho do ano em curso.
Assessoria de Comunicação