Leis 2001
Lei 1328 de 2001
(Dispõe sobre a criação dos Programas de Assistência as Famílias Carentes do Município)
Lei 1331 de 2001
(Dispõe sobre a Adoção de Parques Ecológicos e Praças a Pessoas Jurídicas de Direito Privado)
Lei 1332 de 2001
(Dá a atual Rua 19, localizada no Loteamento Nova Olinda, a denominação de Rua Pedro Furtunato Barbosa da Cruz)
Lei 1333 de 2001
(Dá a atual Rua 01, localizada no Bairro Divinoi Espírito Santo, a denominação Rua São Gonçalo)
Lei 1341 de 2001
(Desvincula a Escola Dom Malan - Ensino Infantil e fundamental- da Autarquia Municipal de Salgueiro - AEDS
Lei 1342 de 2001
(Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas)
Lei 1346 de 2001
(Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal do Salgueiro, em Operações de Crédito para os Funcionários e Vereadores)
Lei 1347 de 2001
(Dá a atual Rua 11, localizada no Copo de Cristal, a denominação de Rua Ivo Martins Vieira)
Lei 1348 de 2001
(Dá a a atual Rua 43, localizada no Bairro COHAB, a denominação de Rua Mário Filgueira Soares)
Lei 1350 de 2001
(Dispõe sobre a política de proteção, Conservação e melhoria do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente))
Lei 1350 de 2001
(Dispõe sobre a política de proteção, Conservação e melhoria do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente))
Lei 1353 de 2001
( Estipula o percentual de cargos e empregos públicos para portadores de deficiência)
Ações do documento