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Arquivo Lei 1341 de 2001
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 17h48
(Desvincula a Escola Dom Malan - Ensino Infantil e fundamental- da Autarquia Municipal de Salgueiro - AEDS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1342 de 2001
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 17h48
(Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1343 de 2001
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 17h49
(Autoriza abertura de Crédito Especial)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1344 de 2001
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 17h50
(Autoriza abertura de Crédito Especial)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1345 de 2001
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 17h51
(Autoriza abertura de Crédito Especial)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1346 de 2001
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 17h52
(Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal do Salgueiro, em Operações de Crédito para os Funcionários e Vereadores)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1347 de 2001
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 17h53
(Dá a atual Rua 11, localizada no Copo de Cristal, a denominação de Rua Ivo Martins Vieira)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1348 de 2001
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 17h54
(Dá a a atual Rua 43, localizada no Bairro COHAB, a denominação de Rua Mário Filgueira Soares)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1349 de 2001
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 17h55
(Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002-2005)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei 1350 de 2001
por Antonio Damiao — última modificação 11/05/2022 17h56
(Dispõe sobre a política de proteção, Conservação e melhoria do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente))
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
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