-
Leis 1997
-
por Antonio Damiao
—
publicado
20/03/2022
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei 1212 de 1997
-
por Antonio Damiao
—
última modificação
20/03/2022 17h25
(Concede abatimento do IPTU e ISS dos contribuintes em atraso)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1997
-
Lei 1213 de 1997
-
por Antonio Damiao
—
última modificação
20/03/2022 17h27
(Autoriza o município a doar a Associação de Moradores do Bairro do Imperador o imóvel que adiante indica)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1997
-
Lei 1214 de 1997
-
por Antonio Damiao
—
última modificação
20/03/2022 17h30
(Cria o Conselho Municipal de Assistência Social)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1997
-
Lei 1215 de 1997
-
por Antonio Damiao
—
última modificação
20/03/2022 17h31
(Modifica a lei 1200 de 1995, que institui no ambito do Município de Salgueiro o Conselho Municipal de Merenda Escolar)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1997
-
Lei 1216 de 1997
-
por Antonio Damiao
—
última modificação
20/03/2022 17h32
(Transforma escola municipal em posto de saúde)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1997
-
Lei 1217 de 1997
-
por Antonio Damiao
—
última modificação
20/03/2022 17h33
(Atribui nome de rua a pessoa que abaixo menciona)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1997
-
Lei 1218 de 1997
-
por Antonio Damiao
—
última modificação
20/03/2022 17h34
(Reduz o ISS para 2%)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1997
-
Lei 1219 de 1997
-
por Antonio Damiao
—
última modificação
20/03/2022 17h35
(Reduz mensalidade escolar)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1997
-
Lei 1220 de 1997
-
por Antonio Damiao
—
última modificação
20/03/2022 17h36
(Dispõe sobre o parcelamento de débito para com o INSS)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1997
