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Lei 1338 de 2001
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por Antonio Damiao
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última modificação
11/05/2022 17h44
(Anexo)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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Lei 1338 de 2001
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por Antonio Damiao
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última modificação
11/05/2022 17h45
(Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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Lei 1339 de 2001
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por Antonio Damiao
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última modificação
11/05/2022 17h46
(Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal de da Prefeitura)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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Lei 1340 de 2001
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por Antonio Damiao
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última modificação
11/05/2022 17h47
(Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir o Consórcio Intermunicipal)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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Lei 1341 de 2001
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por Antonio Damiao
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última modificação
11/05/2022 17h48
(Desvincula a Escola Dom Malan - Ensino Infantil e fundamental- da Autarquia Municipal de Salgueiro - AEDS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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Lei 1342 de 2001
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por Antonio Damiao
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última modificação
11/05/2022 17h48
(Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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Lei 1343 de 2001
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por Antonio Damiao
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última modificação
11/05/2022 17h49
(Autoriza abertura de Crédito Especial)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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Lei 1344 de 2001
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por Antonio Damiao
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última modificação
11/05/2022 17h50
(Autoriza abertura de Crédito Especial)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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Leis 2001
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Lei 1345 de 2001
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por Antonio Damiao
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última modificação
11/05/2022 17h51
(Autoriza abertura de Crédito Especial)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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Lei 1346 de 2001
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por Antonio Damiao
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última modificação
11/05/2022 17h52
(Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal do Salgueiro, em Operações de Crédito para os Funcionários e Vereadores)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
