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Lei 1350 de 2001
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por Antonio Damiao
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última modificação
11/05/2022 17h56
(Dispõe sobre a política de proteção, Conservação e melhoria do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente))
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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Lei 1351 de 2001
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por Antonio Damiao
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última modificação
11/05/2022 17h57
(Institui a semana da Consciência Negra no Município de Salgueiro )
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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Lei 1352 de 2001
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por Antonio Damiao
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última modificação
11/05/2022 17h58
(Autoriza a permuta do imóvel que adiante indica)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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Lei 1353 de 2001
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por Antonio Damiao
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última modificação
11/05/2022 17h59
( Estipula o percentual de cargos e empregos públicos para portadores de deficiência)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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Lei 1354 de 1991
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por Antonio Damiao
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última modificação
11/05/2022 18h00
( Intitui o Programa de Regularização fiscal de Contribuintes)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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Lei 1355 de 2001
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por Antonio Damiao
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última modificação
11/05/2022 18h00
Lei 1355 de 2001 ( Concede Abono Salarial aos Profissionais do Magistério)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
