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Arquivo Lei 1238 de 1997
por Antonio Damiao — última modificação 20/03/2022 18h10
(Dispões sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades de erradicação do Aeds Aegypti)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei 1239 de 1997
por Antonio Damiao — última modificação 20/03/2022 18h11
(Reestrutura o conselho municipal de saúde)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei 1240 de 1997
por Antonio Damiao — última modificação 20/03/2022 18h12
( Dispõe sobre a criação do fundo municipal de assistência social )
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei 1241 de 1997
por Antonio Damiao — última modificação 20/03/2022 18h12
(Concede abatimento do IPTU e ISS dos contribuintes em atraso)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei 1242 de 1997
por Antonio Damiao — última modificação 20/03/2022 18h13
(Autoriza o município a receber créditos através do fornecimento de mercadorias e serviços )
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei 1243 de 1997
por Antonio Damiao — última modificação 20/03/2022 18h14
( Doa terreno ao tribunal de justiça do estado de pernambuco)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei 1245 de 1997
por Antonio Damiao — última modificação 20/03/2022 18h15
(Orçamento plurianual de investimentos relativo ao quadriênio de 1998 a 2001 )
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei 1246 de 1997
por Antonio Damiao — última modificação 20/03/2022 18h15
(Orça a respeita e fixa a despesa do municipio de Salgueiro PE, para 1998)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei 1247 de 1997
por Antonio Damiao — última modificação 20/03/2022 18h16
(Da a rua 12, localizada no loteamento Novo Olinda, a denominação de Rua Poeta Antão Lopes de Barros)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei 1248 de 1997
por Antonio Damiao — última modificação 20/03/2022 18h17
(Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a caixa economica federal))
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
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