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Lei 1300 de 1999
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por Antonio Damiao
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última modificação
11/05/2022 16h39
(Orça a recceita e fixa a despesa do Município do Salgueiro-PE, para o exercício de 2000)
Localizado em
Leis
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Leis 1998
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Lei 1999
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Lei 1301 de 1999
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por Antonio Damiao
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última modificação
11/05/2022 16h40
( Altera a lei Orgânica do Município)
Localizado em
Leis
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Leis 1998
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Lei 1999
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Lei 1302 de 1999
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por Antonio Damiao
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última modificação
11/05/2022 16h41
(Permuta terrenos pertecentes ao Município por terreno particular)
Localizado em
Leis
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Leis 1998
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Lei 1999
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Lei 1303 de 1999
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por Antonio Damiao
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última modificação
11/05/2022 16h41
(Dispõe sobre a contribuição dos servidores municipais de Salgueiro para o custeio da Previdência Social e a criação do Fundo de Aposentadoria e Pensões)
Localizado em
Leis
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Leis 1998
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Lei 1999
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Lei 1304 de 1999
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por Antonio Damiao
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última modificação
11/05/2022 16h42
(Permuta terrenos pertencentes ao Municípios por terreno particular)
Localizado em
Leis
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Leis 1998
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Lei 1999
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Lei 1305 de 1999 ( Dispõe sobre a remureção do Prefeito, vice, vereadores e secretários do município)
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por Antonio Damiao
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última modificação
11/05/2022 16h43
( Dispõe sobre a remureção do Prefeito, vice, vereadores e secretários do município)
Localizado em
Leis
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Leis 1998
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Lei 1999
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Leis 2000
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por Antonio Damiao
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publicado
11/05/2022
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última modificação
11/05/2022 17h01
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei 1306 de 2000
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por Antonio Damiao
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última modificação
11/05/2022 16h45
(Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado a famílias carentes)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2000
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Lei 1307 de 2000
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por Antonio Damiao
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última modificação
11/05/2022 16h46
(Concede pensão a beneficiários de Servidores Públicos)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2000
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Lei 1308 de 2000
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por Antonio Damiao
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última modificação
11/05/2022 16h46
(Autoriza a venda de ações da Petrobrás)
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2000
