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Lei 989 de 1989
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por adm
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última modificação
27/01/2022 18h04
Lei 989 de 1989 (Revoga a Lei Municipal 769 de 1980)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1989
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Lei 990 de 1989
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por adm
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última modificação
27/01/2022 18h05
Lei 990 de 1989 (Autoriza o Chefe do Executivo a Celebrar Convênio com a Fundação de Serviços de Saúde Pública)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1989
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Lei 993 de 1989
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por adm
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última modificação
27/01/2022 18h06
Lei 993 de 1989 (Reajusta Vencimentos do quadro de funcionários)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1989
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Lei 994 de 1989
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por adm
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última modificação
27/01/2022 18h07
Lei 994 de 1989 ( Autoriza o Chefe do Poder Executivo a comprar e doar terreno no 3 Distrito de Umãs)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1989
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Lei 997 de 1989
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por adm
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última modificação
27/01/2022 18h09
Lei 997 de 1989 ( Orça a receita e fixa a despesa da AEDS)
Localizado em
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Legislação Municipal
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Leis 1989
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Lei 998 de 1989
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por adm
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última modificação
27/01/2022 18h10
Lei 998 de 1989 ( Estima a receita e fixa a despesa do Município)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1989
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Lei 1000 de 1989
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por adm
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última modificação
27/01/2022 18h11
Lei 1000 de 1989 ( Institui o código tributário do município de Salgueiro)
Localizado em
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Legislação Municipal
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Leis 1989
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Lei 1002 de 1990
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por adm
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última modificação
27/01/2022 18h34
Lei 1002 de 1990 (Reajusta vencimentos dos servidores)
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Legislação Municipal
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Leis 1990
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Lei 1004 de 1990
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por adm
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última modificação
27/01/2022 18h35
Lei 1004 de 1990 (Institui regime jurídico único para servidores da Prefeitura Municipal e da Autarquia Educacional de Salgueiro)
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Legislação Municipal
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Leis 1990
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Lei 1005 de 1990
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por adm
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última modificação
27/01/2022 18h36
Lei 1005 de 1990 (Cria pensão para companheira de ex funcionário)
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