-
Lei 1094 de 1992
-
por adm
—
última modificação
31/01/2022 10h40
Lei 1094 de 1992 (Doa terreno ao Clube dos Diretores Lojistas de Salgueiro)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1992
-
Lei 1100 de 1992
-
por adm
—
última modificação
31/01/2022 10h40
Lei 1100 de 1992 (Dispões sobre o orçamento plurianual)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1992
-
Lei 1101 de 1992
-
por adm
—
última modificação
31/01/2022 10h41
Lei 1101 de 1992 (Estima a receita e fixa despesa)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1992
-
Lei 1106 de 1993
-
por adm
—
última modificação
31/01/2022 10h45
Lei 1106 de 1993 (Autoriza a dispensa da cobrança de encargos financeiros)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1993
-
Lei 1107 de 1993
-
por adm
—
última modificação
31/01/2022 10h46
Lei 1107 de 1993 (Concede abono provisório aos servidores)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1993
-
Lei 1108 de 1993
-
por adm
—
última modificação
31/01/2022 10h46
Lei 1108 de 1993 (Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por necessidade temporária)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1993
-
Lei 1109 de 1993
-
por adm
—
última modificação
31/01/2022 10h47
Lei 1109 de 1993 (Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1993
-
Lei 1110 de 1993
-
por adm
—
última modificação
31/01/2022 10h48
Lei 1110 de 1993 (Autoriza o parcelamento da Dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1993
-
Lei 1112 de 1993
-
por adm
—
última modificação
31/01/2022 10h48
Lei 1112 de 1993 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1993
-
Lei 1114 de 1993
-
por adm
—
última modificação
31/01/2022 10h49
Lei 1114 de 1993 (Fixa vencimentos do quadro de pessoal da Câmara Municipal)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1993
