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Violacao do artigo 148 da Lei Organica do Municipio
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por Lucas Dantas
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publicado
19/02/2024
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última modificação
20/02/2024 11h23
Prezada Prefeitura de Salgueiro,
Eu, Eduardo Sampaio de Carvalho, domiciliado na rua Francisca Campelo, 921, Planalto, no município de Salgueiro, venho requerer solução acerca de uma séria violação à Lei Orgânica Municipal, especificamente ao Artigo 148, que versa sobre o direito ao sossego e tranquilidade.
Há um grave problema que aflige os moradores desta localidade há um período considerável de tempo, o qual está relacionado à constante perturbação do sossego público devido ao excessivo volume de som proveniente das lojas de som automotivo situadas na vizinhança. É importante ressaltar que esta situação ocorre durante todo o dia, afetando significativamente a qualidade de vida dos residentes locais.
Inúmeras vezes, tanto eu quanto outros moradores, temos procurado solucionar este problema, ligando para esses estabelecimentos como também através da via policial, ligando para as autoridades competentes a fim de reportar as perturbações sonoras. No entanto, tais reclamações têm sido infrutíferas, pois a situação persiste.
Conforme estabelecido na Lei Orgânica Municipal de Salgueiro, mais precisamente no Artigo 148, é assegurado a todos os munícipes o direito ao sossego e à tranquilidade, sendo proibida a perturbação deste direito por qualquer meio, inclusive através de poluição sonora. Portanto, é imperativo que medidas sejam tomadas de forma urgente para resolver esta questão e garantir o cumprimento da legislação municipal.
Nesse sentido, venho por meio desta requerer à Prefeitura Municipal de Salgueiro que tome as medidas cabíveis para cessar a violação ao Artigo 148 da Lei Orgânica Municipal, garantindo assim o direito ao sossego e à tranquilidade de todos os moradores desta região. Solicito ainda que sejam realizadas fiscalizações mais rigorosas nos estabelecimentos responsáveis pela emissão do som excessivo e que sejam aplicadas as devidas penalidades aos infratores, de acordo com o que determina a legislação vigente.
Espero, com esta representação, contribuir para a resolução deste problema que afeta diretamente a qualidade de vida e o bem-estar dos cidadaos Salgueirenses que vivem proximos desses estabelecimentos.
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
Atenciosamente,
Eduardo.
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Ouvidoria
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Rua intrafegável devido erosões do solo (Rua ainda de terra)
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por Lucas Dantas
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publicado
19/02/2024
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última modificação
20/02/2024 11h25
Gostaria de solicitar a pavimentação da Rua 10 (Rua São Cosme e Damião) no Bairro Copo de Cristal, pois a mesma encontra-se intrafegável devido as grandes erosões causadas pelas últimas chuvas, dificultando a mobilidade das pessoas que aqui residem.
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Ouvidoria
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Nota em aberto 7805
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por Lucas Dantas
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última modificação
28/08/2024 09h15
Bom Dia, somos da empresa Superar Ltda, cnpj 13.482.516/0001-61,viemos através deste contato solicitar uma averiguação a respeito do pagamento da nota fiscal :
NF 7805 - R$ 41.450,00 emissão 23/04/2024
NF 11.188 R$ 75,400,00 emissão 27/05/2024
Estamos tentando diversas formas de contato sem nenhum sucesso , precisamos saber previsão de pagamento e ou a ordem cronológica onde apareça em qual data será efetuado o pagamento da nossa nota, ou ainda caso já tenham pago que nos encaminhem o comprovante do pagamento dessa nota.
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Ouvidoria
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Nota em aberto 11188
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por Lucas Dantas
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publicado
28/08/2024
Boa tarde, viemos através deste contato solicitar uma averiguação a respeito do pagamento da nota fiscal :
NF 11188 - R$ 75.400,00 emissão08/05/2024
Estamos tentando diversas formas de contato sem nenhum sucesso , precisamos saber previsão de pagamento e ou a ordem cronológica onde apareça em qual data será efetuado o pagamento da nossa nota, ou ainda caso já tenham pago que nos encaminhem o comprovante do pagamento dessa nota.
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Ouvidoria
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Nota em aberto 8436
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por Lucas Dantas
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publicado
02/10/2024
Boa tarde, somos da empresa Superar Ltda, CNPJ 13.482.516/0001-70, viemos através deste contato solicitar uma averiguação a respeito do pagamento da nota fiscal :
NF 8436 - R$ 28.370,00 emissão 14/05/2024 empenho 27/2024
Estamos tentando diversas formas de contato sem nenhum sucesso , precisamos saber previsão de pagamento e ou a ordem cronológica onde apareça em qual data será efetuado o pagamento da nossa nota, ou ainda caso já tenham pago que nos encaminhem o comprovante do pagamento dessa nota.
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Ouvidoria
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Profissionais da saúde
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por Lucas Dantas
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publicado
27/03/2023
Os profissionais da saúde que atuam na atenção básica do município vem solicitar o apoio desta casa legislativa para rever a lei municipal que estabelece um valor de 15,% de insalubridade, valor este criado pelo município já que a lei federal para a categoria seria de 20% ou 40%. solicitamos o apoio e a resolução da mesma demanda sem demora. Agradecemos desde já.
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Ouvidoria
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Plano de Cargos e Carreiras
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por Lucas Dantas
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publicado
05/06/2023
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última modificação
03/07/2023 10h12
Gostaria de saber em qual situação está o plano de cargos e carreiras da Câmara e qual a previsão de votação.
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Ouvidoria
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Plano de Cargos e Carreiras da Câmara de Vereadores
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por Lucas Dantas
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publicado
05/06/2023
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última modificação
03/07/2023 10h11
Gostaria de saber em qual situação está o plano de cargos e carreiras da Câmara e qual a previsão de votação.
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Ouvidoria
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email
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por Lucas Dantas
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publicado
02/10/2024
Prezadas/Prezados
Tento enviar um arquivo em PDF para a Presidência desta Casa, todavia, o email informado na página de vcs volta com resposta é caixa cheia. Favor me informar qual o email da Presidência.
Grato.
Edmario Jobat
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Ouvidoria
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Licitação
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por Lucas Dantas
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publicado
02/10/2024
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última modificação
02/10/2024 09h14
Busco contato com o setor de licitação afim de apresentar minha plataforma propondo uma parceria com o município.
Desde já, agradeço.
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