Empenho 2022NE0000141

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE PALESTRAS, COM OS TEMAS ATENDIMENTO QUE FAZ A DIFERENCA E PERFIL DO PROFISSIONAL MODERNO, COM COFFE BREAK (100 UNIDADES)REALIZADO NO AUDITORIO DA CDL, PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS DIAS 19 E 20 DE MAIO.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=141&ano=2022

Despesas

Empenho 2022NE0000187

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE INSCRICAO DO VEREADOR NO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES BE SERVIDORES MUNICIPAIS, NA CIDADE DE SERRA TALHADA PE, NOD DIAS 11 A 14 DE AGOSTO.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=187&ano=2022

Despesas

Empenho 2022NE0000207

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE REALIZACAO DE CURSO DE LIBRAS (LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA OS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO 15 AULAS, CADA AULA COM DURACAO DE 3 HORAS. CONFORME CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS Nº 04 2022.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=207&ano=2022

Despesas

Empenho 2023NE0000002

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=2&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000003

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS FINANCEIRO DA CAMARA MUNICIPAL.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=3&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000004

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ESTATURARIOS DA CAMARA MUNICIPAL.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=4&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000006

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTACAO DO SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA NO EXERCICIO DE 2023, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=6&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000016

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE A OBRIGACAO PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS FINANCEIRO DA CAMARA MUNICIPAL.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=16&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000017

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE A OBRIGACAO PATRONAL DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA CAMARA MUNICIPAL.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=17&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000018

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE A OBRIGACAO PATRONAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, CONTRATOS E AGENTES POLITICOS DA CAMARA MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2023.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=18&ano=2023

Despesas

PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária

AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVOS ATIVOS E INATIVOS

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4074

Materias legislativas

REQ 38/2018 - Requerimento

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A QUEM FOR DE DIREITO, PARA QUE CUMPRA COM O ACORDADO COM O SISEMSAL QUANTO A ENCAMINHAR MATÉRIA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A CÂMARA MUNICIPAL.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4661

Materias legislativas

PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária

Institui o Programa Permanente de Saúde Mental para os Servidores Públicos Municipais de Salgueiro e dá outras providências.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/5392

Materias legislativas

MOC 87/2017 - Moção

FORMULAM VOTOS DE APOIO À GREVE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SALGUEIRO QUE LUTAM PELO REAJUSTE SALARIAL.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/198

Materias legislativas

REQ 169/2017 - Requerimento

NO SENTIDO DE EFETUAR O PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE FAZEM A COLETA DO LIXO

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/838

Materias legislativas

REQ 43/2017 - Requerimento

O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24), NESSE MUNICÍPIO

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/712

Materias legislativas

PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Salgueiro-PE, fixa o vencimento mínimo em valor não inferior ao salário mínimo nacional e dá outras providências.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/14857

Materias legislativas

PLE 11/2025 - Projeto de Lei (Executivo)

Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Autarquia Educacional de Salgueiro – AEDS, e dá outras providências.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/14362

Materias legislativas

EAL 1/2018 - Emenda Aditiva a Lei

EMENTA: Acrescenta-se ao Art. 107 da Lei nº 1.940 de 2014 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Salgueiro

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4128

Materias legislativas

PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária

EMENTA: ”DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NA CARGA HÓRARIA EM 50% SEM PREJUIZOS, AOS SERVIDORES (AS) PUBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS (AS) OU DEPENDENTES LEGAIS DEFICIENTES QUE NECESSITEM ATENÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4057

Materias legislativas

LEI 192/1962 - Lei Ordinária

Fica concedido aos servidores do Municipio, em exercicio, aposentados, professores subvencionados e pessoal da limpeza pública, um aboho de natal correspondente a 1 (um) mês de vencimentos.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/76

Normas juridicas

LEI 286/1964 - Lei Ordinária

Fica concedida uma Pensão Nensal a ex-servidores e viúvas de ex-servidores.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/147

Normas juridicas

LEI 273/1964 - Lei Ordinária

Fica concedida uma Pensão Mensal aos ex-servidores ou viuvas de ex-servidores.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/157

Normas juridicas

LEI 266/1964 - Lei Ordinária

Fica concedido um abono de emergência cauculado em 30% (trinta por centop) sobre os atuais vencimentos, a todos os servidores do Município, inclusive diaristas e inativos.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/163

Normas juridicas

LEI 523/1970 - Lei Ordinária

Fica o Prefeito Municipal autorizado a doar terreno à associação dos Servidores do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (Asdner).

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/372

Normas juridicas

LEI 733/1979 - Lei Ordinária

Autoriza o Prefeito Municipal a Firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco-IPSEP, para vinculação dos Servidores do Município ao regime de seguridade social estabelecido pela Lei nº 7551, de 27 de dezembro de 1977 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 5025, de 28 de abril de 1978.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/441

Normas juridicas

LEI 809/1982 - Lei Ordinária

Concede reajuste salarial aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas e dá outras Providencias

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/487

Normas juridicas

LEI 861/1984 - Lei Ordinária

Efetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nome ações interinas, os servidores que até 31 de agosto de 1984, contém 05 (cinco) anos ou mais de serviço.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/515

Normas juridicas

LEI 916/1986 - Lei Ordinária

fetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Legislativo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nomeações interinas, os servidores que até 31 de dezembro de 1985, contem 05 (cinco) anos ou mais de serviço.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/544

Normas juridicas

LEI 1095/1992 - Lei Ordinária

Reajusta Vencimentos dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas desta Prefeitura e dá outras providencias.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/628

Normas juridicas

Câmara de Vereadores de Salgueiro aprova reajuste salarial para servidores públicos

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-de-vereadores-de-salgueiro-aprova-reajuste-salarial-para-servidores-publicos

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Câmara de Salgueiro realiza café da manhã para homenagear servidores pelo Dia dos Pais

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-de-salgueiro-realiza-cafe-da-manha-para-homenagear-servidores-pelo-dia-dos-pais

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Na Luta pela Prevenção: Câmara de Salgueiro realiza palestra para servidores sobre o Outubro Rosa e o Novembro Azul

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/na-luta-pela-prevencao-camara-de-salgueiro-realiza-palestra-para-servidores-sobre-o-outubro-rosa-e-o-novembro-azul

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Câmara de Salgueiro aprova por unanimidade reajuste salarial dos servidores

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-de-salgueiro-aprova-por-unanimidade-reajuste-salarial-dos-servidores-1

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Câmara realiza curso sobre a Lei de Improbidade Administrativa com Promotor de Justiça

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-realiza-curso-sobre-a-lei-de-improbidade-administrativa-com-promotor-de-justica

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Estamos apenas começando: confira as conquistas dos nossos primeiros 100 dias de gestão

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/estamos-apenas-comecando-confira-as-conquistas-dos-nossos-primeiros-100-dias-de-gestao

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NOTA DE PESAR

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/nota-de-pesar-2

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Por unanimidade, Câmara de Salgueiro aprova Projeto de Lei do Executivo que garante reajuste salarial aos servidores mu

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/por-unanimidade-camara-de-salgueiro-aprova-projeto-de-lei-do-executivo-que-garante-reajuste-salarial-aos-servidores-municipais

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Câmara de Salgueiro aprova por unanimidade reajuste salarial dos servidores

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-de-salgueiro-aprova-por-unanimidade-reajuste-salarial-dos-servidores

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RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA

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