Empenho 2023NE0000002

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2023NE0000003

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS FINANCEIRO DA CAMARA MUNICIPAL.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2023NE0000004

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ESTATURARIOS DA CAMARA MUNICIPAL.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2023NE0000006

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTACAO DO SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA NO EXERCICIO DE 2023, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2023NE0000016

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE A OBRIGACAO PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS FINANCEIRO DA CAMARA MUNICIPAL.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2023NE0000017

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE A OBRIGACAO PATRONAL DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA CAMARA MUNICIPAL.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2023NE0000018

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE A OBRIGACAO PATRONAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, CONTRATOS E AGENTES POLITICOS DA CAMARA MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2023.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2023NE0000040

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTACAO DO SERVIDORES EFETIVOS FINANCEIRO DA CAMARA NO EXERCICIO DE 2023, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO.S

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2023NE0000041

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTACAO DO SERVIDORES EFETIVOS ESTATUTARIO DA CAMARA NO EXERCICIO DE 2023, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO.S

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2023NE0000054

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE RESCISAO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ANEXA.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

PLE 11/2017 - Projeto de Lei (Executivo)

EMENTA: ASSEGURA O VENCIMENTO BÁSICO FIXADO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/11

Materias legislativas

PRE 2/2017 - Projeto de Resolução

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/23

Materias legislativas

MOC 87/2017 - Moção

FORMULAM VOTOS DE APOIO À GREVE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SALGUEIRO QUE LUTAM PELO REAJUSTE SALARIAL.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/198

Materias legislativas

REQ 264/2017 - Requerimento

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ENTRE ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PARA O ANO DE 2017.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/933

Materias legislativas

REQ 294/2019 - Requerimento

Requer a Mesa, estudos de viabilidade de vacinação contra a gripe H1N1 para os servidores da Câmara de Vereadores do Município de Salgueiro, incluindo os próprios vereadores

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/3387

Materias legislativas

REQ 565/2019 - Requerimento

requer, ao Exmo. Sr, Governador do estado, Paulo Henrique Saraiva Câmara, para que viabilize o pagamento dos direitos trabalhistas dos servidores do (DER) departamento de estradas e rodagens do estado de Pernambuco da cidade de Salgueiro-PE

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/3658

Materias legislativas

PLE 4/2024 - Projeto de Lei (Executivo)

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipal

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/6932

Materias legislativas

PLE 11/2025 - Projeto de Lei (Executivo)

Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Autarquia Educacional de Salgueiro – AEDS, e dá outras providências.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/14362

Materias legislativas

PLE 16/2018 - Projeto de Lei (Executivo)

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SEGURADOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NA FORMA DO INCISO I DO § 4º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALGUE...

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4019

Materias legislativas

EAL 1/2018 - Emenda Aditiva a Lei

EMENTA: Acrescenta-se ao Art. 107 da Lei nº 1.940 de 2014 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Salgueiro

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4128

Materias legislativas

LEI 192/1962 - Lei Ordinária

Fica concedido aos servidores do Municipio, em exercicio, aposentados, professores subvencionados e pessoal da limpeza pública, um aboho de natal correspondente a 1 (um) mês de vencimentos.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/76

Normas juridicas

LEI 286/1964 - Lei Ordinária

Fica concedida uma Pensão Nensal a ex-servidores e viúvas de ex-servidores.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/147

Normas juridicas

LEI 273/1964 - Lei Ordinária

Fica concedida uma Pensão Mensal aos ex-servidores ou viuvas de ex-servidores.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/157

Normas juridicas

LEI 266/1964 - Lei Ordinária

Fica concedido um abono de emergência cauculado em 30% (trinta por centop) sobre os atuais vencimentos, a todos os servidores do Município, inclusive diaristas e inativos.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/163

Normas juridicas

LEI 523/1970 - Lei Ordinária

Fica o Prefeito Municipal autorizado a doar terreno à associação dos Servidores do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (Asdner).

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/372

Normas juridicas

LEI 733/1979 - Lei Ordinária

Autoriza o Prefeito Municipal a Firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco-IPSEP, para vinculação dos Servidores do Município ao regime de seguridade social estabelecido pela Lei nº 7551, de 27 de...

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/441

Normas juridicas

LEI 809/1982 - Lei Ordinária

Concede reajuste salarial aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas e dá outras Providencias

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/487

Normas juridicas

LEI 861/1984 - Lei Ordinária

Efetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nome ações interinas, os servidores que até 31 de agosto de 1...

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/515

Normas juridicas

LEI 916/1986 - Lei Ordinária

fetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Legislativo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nomeações interinas, os servidores que até 31 de dezembro de...

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/544

Normas juridicas

LEI 1095/1992 - Lei Ordinária

Reajusta Vencimentos dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas desta Prefeitura e dá outras providencias.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/628

Normas juridicas

RESUMO DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/resumo-da-38-sessao-ordinaria

Noticias

Câmara de Salgueiro realiza primeira sessão ordinária de 2026 após recesso parlamentar

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-de-salgueiro-realiza-primeira-sessao-ordinaria-de-2026-apos-recesso-parlamentar

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