PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS LOCAIS NAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E INSTITUI NORMAS, PARA CONTINUAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE CONTRATOS JUNTOS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ O...

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Materias legislativas

REQ 360/2016 - Requerimento

REQUER, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PEDIDO DE INFORMAÇÃO, APRESENTANDO CÓPIAS À CERCA DO: 1) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2015 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2015, O QUAL TEVE COMO HABILITADA A EMPRESA URBANA C...

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1565

Materias legislativas

REQ 157/2018 - Requerimento

SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE ES SEUS ARQUIVOS REFERENTE AO CONTRATO DO SR. JAIRO DE SOUZA VERÍSSIMO (CONTRATOS, EMPENHOS, SUB-EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES, PAGAMEN...

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Materias legislativas

REQ 163/2017 - Requerimento

CONVOCA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO COM OBJETIVO DE REALIZAR UMA DISCUSSÃO PARA OS CARGOS CONTRATOS E COMISSIONADOS, DESTA CASA.

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Materias legislativas

IND 392/2018 - Indicação

Indico ao Executivo Municipal e a Secretaria de Educação para que dentro das possibilidades orçamentárias, realize ainda este ano um planejamento coerente para que possa aditivar, em janeiro de 2019, os contratos daqueles professores seleci...

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4602

Materias legislativas

REQ 40/2025 - Requerimento

Solicitação das cópias dos contratos em vigência no ano de 2025, através da Secretaria de Saúde referente aos profissionais contratados para prestar serviços em diversas áreas na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/5924

Materias legislativas

LEI 861/1984 - Lei Ordinária

Efetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nome ações interinas, os servidores que até 31 de agosto de 1...

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/515

Normas juridicas

LEI 927/1986 - Lei Ordinária

Autorisa o Poder Executivo a celebrar convênios e contratos com o Banco Nacional de Habitação e seus agentes finaceiros, a oferecer garantias para os empréstimos assumidos e dá outras Providencias.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/534

Normas juridicas

LEI 916/1986 - Lei Ordinária

fetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Legislativo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nomeações interinas, os servidores que até 31 de dezembro de...

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/544

Normas juridicas

Portal da Transparência com Tecnologia GovDev: Gestão Pública Clara e Acessível

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Integração com o PNCP: Transparência nas Contratações Públicas com Tecnologia GovDev

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Noticias

RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA

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Câmara Municipal de Salgueiro recebe certificado do Selo Ouro em Transparência Pública

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Noticias

RESUMO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/resumo-da-21a-sessao-ordinaria

Noticias

RESUMO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/resumo-da-19a-sessao-ordinaria

Noticias

RESUMO 5ª SESSÃO ORDINÁRIA

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/resumo-5a-sessao-ordinaria

Noticias

Empenho 2024NE0000013

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM LICITACOES E CONTRATOS PARA DAR SUPORTE A EQUIPE DE CONTRATACAO DE FORMA A ATENDER AS NORMAS LEGAIS, CONFORME PROCESSO 006 2023, CONVITE 001 2023 E CON...

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Despesas

Empenho 2024NE0000018

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA AO SETOR DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CAMARA, DE ACORDO COM O PROCESSO LICITATORIO N° 005 2023, INEXIBILID...

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Despesas

Empenho 2024NE0000430

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DA CAMARA MUNICIPAL, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO 2024.

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Despesas

Empenho 2024NE0000450

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM LICITACOES E CONTRATOS PARA DAR SUPORTE A EQUIPE DE CONTRATACAO DE FORMA A ATENDER AS NORMAS LEGAIS, CONFORME PROCESSO 006 2023, CONVITE 001 2023 E CON...

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Despesas

Empenho 2024NE0000455

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DA CAMARA MUNICIPAL, RELATIVO AO DECIMO TERCEIRO SALARIO.

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Despesas

Empenho 2024NE0000470

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DA CAMARA MUNICIPAL, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO 2024.

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Despesas

Empenho 2025NE0000020

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO SUPORTE DA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS EM COMPRAS PÚBLICAS, FASE DE PLANEJAMENTO, E CONSOLIDAÇÃO, PROCESSAMENTO E SUPORTE NO ENVIO DE INFORMAÇÕES NO SITIO DO TCE-PE, MODULO REMESSA (L...

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2025NE0000063

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A ÁREA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA ATUAÇÃO NA ANÁLISE E SUPERVISÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS, CONTRATOS PUBLICITÁR...

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Despesas

Empenho 2026NE0000023

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A ÁREA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA ATUAÇÃO NA ANÁLISE E SUPERVISÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS, CONTRATOS PUBLICITÁRIOS E DE COMUNICAÇÃO,...

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Empenho 2025NE0000105

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO SUPORTE DA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS EM COMPRAS PÚBLICAS, FASE DE PLANEJAMENTO, E CONSOLIDAÇÃO, PROCESSAMENTO E SUPORTE NO ENVIO DE INFORMAÇÕES NO SITIO DO TCE-PE, MODULO REMESSA (L...

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