DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO SEM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº_____/2021 EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO – DR FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE VARVALHO – A MARCONES LIBORIO DE SÁ. A Vereadora Fátima Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legislativas, de acordo com as normas que regem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1° A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro concede a COMENDA DE HONRA DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO a MARCONES LIBORIO DE SÁ popularmente conhecida com Dr. MARCONES em reconhecimento à sua atuação na sociedade e relevantes serviços prestados neste Município. Art. 2° A entrega da Comenda de Honra ao Mérito será realizada em Sessão Solene. Art. 3° As despesas específicas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro. Art. 4º Após a respeitável decisão do Plenário, deve ser dada ciência ao agraciado. Art. 5º O Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Salgueiro, 12 de novembro de 2021. Atenciosamente, ________________________________ Fatima Carvalho - PSB Vereadora JUSTIFICATIVA: Marcones Libório de Sá dedicou-se aos estudos quando jovem nas do nosso município Escolas Manoel Leite, Colégio Normal, hoje Escola Carlos Pena Filho. Seguiu até Recife para se preparar em prestar seu primeiro vestibular e no ano de 1978 foi aprovado para o curso de medicina pela Universidade Federal de Pernambuco. Em dezembro 1983 concluiu seu curso, fez seu juramento e retornou para sua cidade Diplomado e já disposto a atender a população na área da saúde como Dr. Marcones. Dr. Edmundo Ribeiro de Barros, popular Dr. Buda confiante no mesmo convidou para o ciclo dos médicos e fez o convite ao mesmo oferecendo-lhes a oportunidade de trabalhar na Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima para bem servir e seguir na missão de servir ao povo. Por volta do mês de fevereiro de 1984, aos 26 anos de idade ele assume um dos consultórios daquela MATERNIDADE com muito zelo e responsabilidade em atendimento a população local. No ano de 1985 ele inicia seus trabalhos como servidos concursado no Hospital Regional Inácio de Sá e no ano de 2016 assume seus atendimentos na UPAE. Dr. Marcones sempre teve também a visão ampla para o mundo político. Foi assim que seguindo a vida política de tio Dr. Severino Alves de Sá se candidatou a Vereador do município e assumiu o mandado do ano de 1997 ao ano de 2000. No ano de 2000 entra na companhia de Creuza Pereira para disputar a Gestão Pública como Vice Prefeito do município se elegem e juntos assumem a Prefeitura no ano de 2001 até 2008 com nova reeleição. No ano de 2009 assume a Prefeitura como Prefeito seguindo por dois mandatos até 2016. Retorna a sua vida política em 2021 mais vez como Gestor município. __________________________________ Fatima Carvalho - PSB Vereadora

Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrirum crédito especial de 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) para auxiliar as despesas da viagem de estudos que será feita pelas professorandas da Escola Normal Regional do Salgueiro à Capital do Estado de Minas Gerais.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE ESCANEAMENTO DE ARQUIVOS FÍSICOS, UTILIZANDO EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS, COM OBJETIVO DE DIGITALIZAR DOCUMENTOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. CONFORME DFD, CI 530/2025, EM ANEXO.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE ÀS DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS, DESTA CASA LEGISLATIVA, DO BANCO DO BRASIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA DE SERVIÇO DE BUFFET PARA INAUGURAÇÃO DA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO, NO DIA 07 DE MAIO, 2025, CONFORME CI 504/2025, EM ANEXO

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA DE SERVIÇO DE BUFFET E DECORAÇÃO PARA EVENTO DE HOMENAGEM AS MÃES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO, NO DIA 16 DE MAIO, 2025, CONFORME CI 505/2025, EM ANEXO

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA DE SERVIÇO DE BUFFET E DECORAÇÃO PARA EVENTO DE HOMENAGEM AOS PAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO, NO DIA 13 DE AGOSTO, 2025, CONFORME CI 506/2025, EM ANEXO

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA COM PERNOITE PARA O VEREADOR CLEBER GONÇALVES FREITAS DOS SANTOS, MAT. 704. PARA PARTICIPAR REUNIÃO NA CODEVASF PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NA CIDADE DE PETROLINA/PE, NO DIA 11 DE SETEMBRO 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 507/2025, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA COM PERNOITE PARA O VEREADORVERONALDO GONÇALVES RIBEIRO, MAT. 271. PARA PARTICIPAR REUNIÃO NA CODEVASF PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NA CIDADE DE PETROLINA/PE, NO DIA 11 DE SETEMBRO 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 508/2025, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE DUAS DIÁRIAS COM PERNOITE PARA O VEREADOR LINDOMAR DE SOUZA ROCHA, MAT. 602. PARA UMA VISITAS INSTITUCIONAIS à ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (alepe) E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO E CI 509/2025, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O VEREADOR ESMAEL NICOLAU DA CRUZ, MAT.505. PARA REUNIÃO COM A DEPUTADA ESTADUAL DÉBORA ALMEIDA, EM RECIFE, NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO E CI 510/2025, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE SALGUEIRO PARA RECIFE-PE, PARA O VEREADOR ESMAEL NICOLAU DA CRUZ, MAT.505. PARA REUNIÃO COM A DEPUTADA ESTADUAL DÉBORA ALMEIDA, NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO 2025. KM´S PERCORRIDOS - 1.024KM, NO VALOR DE R$ 1,80/POR KM. CONFORME REQUERIMENTO E CI 511/2025.