DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO SEM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais, ouvido o plenário, e cumpridas às formalidades regimentais, INDICA ao Prefeito Municipal de Salgueiro que seja tomado medidas para redução de despesas da administração pública e enfrentar as dificuldades decorrentes da queda do repasse do FPM e cota do ICMS; principalmente no sentido de reduzir vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procuradores, e Controladores Internos, em até 40%, provisoriamente, até que os indicadores econômicos reajam positivamente, demonstrando crescimento e equilíbrio das contas públicas.

Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrirum crédito especial de 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) para auxiliar as despesas da viagem de estudos que será feita pelas professorandas da Escola Normal Regional do Salgueiro à Capital do Estado de Minas Gerais.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O VEREADOR AGAEUDES SAMPAIO GONDIM. MAT. 367, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 29 DE OUTUBRO A 01 DE NOVEMBRO DE 2025. EM RECIFE/PE. CONFORME CI 609/2025 E SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA, EM ANEXO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA DESLOCAMENTO DA CIDADE DE SALGUEIRO PARA MARAGOGI/AL, PARA O VEREADOR AGAEUDES SAMPAIO GONDIM. MAT. 367, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 29 DE OUTUBRO A 01 DE NOVEMBRO DE 2025. EM RECIFE/PE. KM´S PERCORRIDOS - 1.024 KM, NO VALOR DE R$ 1,80/POR KM. CONFORME CI 610/2025 E SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O VEREADOR ESMAEL NICOLAU SA CRUZ. MAT. 505, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 29 DE OUTUBRO A 01 DE NOVEMBRO DE 2025. EM RECIFE/PE. CONFORME CI 615/2025 E SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O VEREADOR FLÁVIO EPAMINONDAS DE LIMA BARROS. MAT. 214, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 29 DE OUTUBRO A 01 DE NOVEMBRO DE 2025. EM RECIFE/PE. CONFORME CI 616/2025 E SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O VEREADOR FRANCLÉCIO LEANDRO BAROS DE SÁ PARENTE. MAT. 306, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 29 DE OUTUBRO A 01 DE NOVEMBRO DE 2025. EM RECIFE/PE. CONFORME CI 617/2025 E SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O VEREADOR JOSÉ CARLOS DE CARVALHO PARENTE. MAT.191, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 29 DE OUTUBRO A 01 DE NOVEMBRO DE 2025. EM RECIFE/PE. CONFORME CI 618/2025 E SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA, EM ANEXO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA DESLOCAMENTO DA CIDADE DE SALGUEIRO PARA MARAGOGI/AL, PARA O VEREADOR JOSÉ CARLOS DE CARVALHO PARENTE. MAT.191, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 29 DE OUTUBRO A 01 DE NOVEMBRO DE 2025. EM RECIFE/PE. KM´S PERCORRIDOS - 1.024 KM, NO VALOR DE R$ 1,80/POR KM. CONFORME CI 619/2025 E SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE 05 INSCRIÇÕES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM RECIFE/PE, NOS DIAS 29 À 01 DE NOVEMBRO/2025, CONFORME CI 620/2025, EM ANEXO

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O VEREADORA MARIA ELIANE ALVES DA CRUZ, MAT. 2696. PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO ELAS PELO CLIMA, NA CIDADE DE RECIFE/PE, NOS DIAS 31 DE OUTUBRO A 01 DE NOVEMBRO 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 625/2025, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O VEREADOR VERONALDO GONÇALVES RIBEIRO, MAT. 271. PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO ELAS PELO CLIMA, NA CIDADE DE RECIFE/PE, NOS DIAS 31 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 626/2025, EM ANEXO.