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Transparencia Recursos Humanos Servidores

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Despesas 63

Empenho 2023NE0000040
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTACAO DO SERVIDORES EFETIVOS FINANCEIRO DA CAMARA NO EXERCICIO DE 2023, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO.S
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Despesas
Empenho 2023NE0000041
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTACAO DO SERVIDORES EFETIVOS ESTATUTARIO DA CAMARA NO EXERCICIO DE 2023, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO.S
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Despesas
Empenho 2023NE0000054
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE RESCISAO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ANEXA.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=54&ano=2023
Despesas
Empenho 2023NE0000107
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSCRICAO DE 06 VEREADORES E 03 SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO NORDESTINO DE AGENTES PUBLICOS, NOS DIAS 23 A 26 DE FEVEREIRO 2023.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=107&ano=2023
Despesas
Empenho 2024NE0000004
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS PREVIDENCIARIO DA CAMARA MUNICIPAL,
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=4&ano=2024
Despesas
Empenho 2023NE0000484
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTACAO DO SERVIDORES EFETIVOS ESTATUTARIO DA CAMARA NO EXERCICIO DE 2023, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO. NO MES DE NOVEMBRO 2023.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=484&ano=2023
Despesas
Empenho 2023NE0000485
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE RESCISAO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA NO MES DE NOVEMBRO, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ANEXA.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=485&ano=2023
Despesas
Empenho 2023NE0000486
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTACAO DO SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA NO EXERCICIO DE 2023, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO. RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO 2023.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=486&ano=2023
Despesas
Empenho 2023NE0000493
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE RESCISAO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA NO MES DE NOVEMBRO, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ANEXA.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=493&ano=2023
Despesas
Empenho 2024NE0000002
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL, NO EXERCICIO DE 2024.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=2&ano=2024
Despesas

Materias legislativas 56

PLE 3/2020 - Projeto de Lei (Executivo)
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SALGUEIRO, E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1628
Materias legislativas
PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
EMENTA: Reajusta o Salário Base dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras Providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2477
Materias legislativas
PLO 73/2019 - Projeto de Lei Ordinária
EMENTA: Altera Estrutura Administrativa da Câmara Municipal tratada na Lei nº. 2.204/2019, Extingue e Cria Cargos, Vagas, Símbolos, Reajusta o Salário Base dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras Providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2543
Materias legislativas
PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Salgueiro e dá outras providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/10108
Materias legislativas
REQ 399/2022 - Requerimento
Vem requerer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório que viabilize a Manutenção do Prédio que funciona a Junta de Serviço Militar, pois encontrasse em péssimo estado causando transtorno aos Servidores.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/11104
Materias legislativas
PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Salgueiro/PE e dá outras providências”.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/8127
Materias legislativas
REQ 89/2019 - Requerimento
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito Municipal, com a finalidade de investigar e apurar responsabilidade pela suspeita de irregularidades na aquisição e desvio de medicamentos e insumos médico/odontológicos ocorridos na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Salgueiro-PE no período de 2017 há 2019, com consequentes danos financeiros ao Erário, aos diversos servidores públicos e à toda população.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/3182
Materias legislativas
REQ 209/2019 - Requerimento
requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informação. ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Administração para que repasse a informação sobre a previsão de data do pagamento do 13% salário dos servidores municipais,tendo em vista que o calendário 2019 consta as datas dos pagamentos mensais, no entanto não informa sobre a data de pagamento do 13% dos servidores. Qual motivo não consta no calendário o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores?
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/3302
Materias legislativas
IND 306/2021 - Indicação
Indica ao Prefeito do Município o Sr. Marcondes de Sá a criação de um auxilia EPI para os servidores das seguintes Secretárias: Educação, postos de Saúde e para os Assistentes Sociais do Município.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/12604
Materias legislativas
PLO 95/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, E NO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/12046
Materias legislativas

Normas juridicas 85

LEI 192/1962 - Lei Ordinária
Fica concedido aos servidores do Municipio, em exercicio, aposentados, professores subvencionados e pessoal da limpeza pública, um aboho de natal correspondente a 1 (um) mês de vencimentos.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/76
Normas juridicas
LEI 286/1964 - Lei Ordinária
Fica concedida uma Pensão Nensal a ex-servidores e viúvas de ex-servidores.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/147
Normas juridicas
LEI 273/1964 - Lei Ordinária
Fica concedida uma Pensão Mensal aos ex-servidores ou viuvas de ex-servidores.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/157
Normas juridicas
LEI 266/1964 - Lei Ordinária
Fica concedido um abono de emergência cauculado em 30% (trinta por centop) sobre os atuais vencimentos, a todos os servidores do Município, inclusive diaristas e inativos.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/163
Normas juridicas
LEI 523/1970 - Lei Ordinária
Fica o Prefeito Municipal autorizado a doar terreno à associação dos Servidores do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (Asdner).
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/372
Normas juridicas
LEI 733/1979 - Lei Ordinária
Autoriza o Prefeito Municipal a Firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco-IPSEP, para vinculação dos Servidores do Município ao regime de seguridade social estabelecido pela Lei nº 7551, de 27 de dezembro de 1977 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 5025, de 28 de abril de 1978.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/441
Normas juridicas
LEI 809/1982 - Lei Ordinária
Concede reajuste salarial aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas e dá outras Providencias
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/487
Normas juridicas
LEI 861/1984 - Lei Ordinária
Efetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nome ações interinas, os servidores que até 31 de agosto de 1984, contém 05 (cinco) anos ou mais de serviço.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/515
Normas juridicas
LEI 916/1986 - Lei Ordinária
fetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Legislativo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nomeações interinas, os servidores que até 31 de dezembro de 1985, contem 05 (cinco) anos ou mais de serviço.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/544
Normas juridicas
LEI 1095/1992 - Lei Ordinária
Reajusta Vencimentos dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas desta Prefeitura e dá outras providencias.
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Normas juridicas

Noticias 42

Câmara de Vereadores de Salgueiro aprova reajuste salarial para servidores públicos
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Na Luta pela Prevenção: Câmara de Salgueiro realiza palestra para servidores sobre o Outubro Rosa e o Novembro Azul
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Câmara de Salgueiro aprova por unanimidade reajuste salarial dos servidores
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Câmara realiza curso sobre a Lei de Improbidade Administrativa com Promotor de Justiça
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Estamos apenas começando: confira as conquistas dos nossos primeiros 100 dias de gestão
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NOTA DE PESAR
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Por unanimidade, Câmara de Salgueiro aprova Projeto de Lei do Executivo que garante reajuste salarial aos servidores mu
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Câmara de Salgueiro aprova por unanimidade reajuste salarial dos servidores
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RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
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