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Resultados para: "legislação"

Materias legislativas 4

REQ 100/2023 - Requerimento

Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Libório de Sá, que adote as medidas necessárias a fim de garantir ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO de acordo com a legislação pertinente, através de projeto terap...

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/8869

Materias legislativas

REQ 871/2021 - Requerimento

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e a Secretária de Planejamento e Meio Ambiente Senhora Maria Eliane Alves da Cruz, que providenciem, o estudo e planejamento, conforme legislação ambiental, de remoção de árv...

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/13735

Materias legislativas

IND 213/2017 - Indicação

REQUER A MESA, ENCAMINHAR A SEGUINTE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, COM VISTAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA ANALISADA, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE “DIFÍCIL ACESSO” RETROATIVO A JANEIRO DE...

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/459

Materias legislativas

IND 192/2018 - Indicação

INDICO, OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SENHOR MARCOS TÁRSICIO SÁ DE VASCONCELOS, QUE DENTRO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E CUMPRIDO TODOS OS TRAMITE...

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4402

Materias legislativas

Normas juridicas 3

LEI 928/1986 - Lei Ordinária

Modifica e consolida a legislação sobre a Gratificação de Produtividade Fiscal e dá outras Providências.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/533

Normas juridicas

LEI 925/1986 - Lei Ordinária

Modifica e connsolida a legislação sobre gratificação e de produtividade fiscal de dá outras providências.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/536

Normas juridicas

LEI 1582/2007 - Lei Ordinária

Eleva os salários de servidores deste Legislativo, amoldando-os à Legislação pertinente.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1027

Normas juridicas

Noticias 8

RESUMO DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/resumo-da-43-sessao-ordinaria

Integração com o PNCP: Transparência nas Contratações Públicas com Tecnologia GovDev

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/integracao-com-o-pncp-transparencia-nas-contratacoes-publicas-com-tecnologia-govdev

Câmara de Salgueiro aprova dois projetos do Executivo na última sessão extraordinária de 2025

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-de-salgueiro-aprova-dois-projetos-do-executivo-na-ultima-sessao-extraordinaria-de-2025

Conheça a GovDev: Tecnologia para Gestões Públicas Eficientes e Transparentes

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/conheca-a-govdev-tecnologia-para-gestoes-publicas-eficientes-e-transparentes

RESUMO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/resumo-da-31a-sessao-ordinaria

RESUMO DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/resumo-da-22a-sessao-ordinaria

RESUMO DA 20° SESSÃO ORDINÁRIA

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/resumo-da-20-sessao-ordinaria

RESUMO DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/resumo-da-38-sessao-ordinaria

Despesas 31

Empenho 2023NE0000487

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA EM DIREITO URBANISTICO NA EXECUCAO DE ESTUDO E ATUALIZACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL NA SISTEMATIZACAO URBANISTICA, CONFORME DISPENSA Nº 019 2023, PROCESSO A...

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Empenho 2023NE0000498

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO SERVICO DE ASSESSORIA JURIDICA EM CONSOLIDACAO LEGISLATIVA, COMPREENDENDO ESTUDO E ATUALIZACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL, CONFORME CARTA CONVITE Nº 08 2023, PROCESSO Nº 30 2023 E CONTRATO N...

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Empenho 2024NE0000021

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE A CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA E AUDITORIA TRIBUTARIA, NA EXECUCAO DE ESTUDO E ATUALIZACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL, PELO PERIODO DE 12 MESES, CONFORME PROCESSO ADM 032 2023, CONVITE 08...

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Empenho 2024NE0000036

Histórico: REFERENTE AO SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA EM DIREITO URBANISTICO NA EXECUCAO DE ESTUDO E ATUALIZACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL NA SISTEMATIZACAO URBANISTICA, CONFORME DISPENSA Nº 019 2023, PROCESSO ADM Nº 031 2023 E CONTRATO Nº 033 2023. C...

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Empenho 2024NE0000037

Histórico: REFERENTE AO SERVICO DE ASSESSORIA JURIDICA EM CONSOLIDACAO LEGISLATIVA, COMPREENDENDO ESTUDO E ATUALIZACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL, CONFORME CARTA CONVITE Nº 08 2023, PROCESSO Nº 30 2023 E CONTRATO Nº 032 2023, CONFORME TERMO ADITIVO PARA...

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Empenho 2024NE0000367

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE A CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA E AUDITORIA TRIBUTARIA, NA EXECUCAO DE ESTUDO E ATUALIZACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL, PELO PERIODO DE 12 MESES, CONFORME PROCESSO ADM 032 2023, CONVITE 08...

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Empenho 2024NE0000369

Histórico: REFERENTE AO SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA EM DIREITO URBANISTICO NA EXECUCAO DE ESTUDO E ATUALIZACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL NA SISTEMATIZACAO URBANISTICA, CONFORME DISPENSA Nº 019 2023, PROCESSO ADM Nº 031 2023 E CONTRATO Nº 033 2023. M...

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Empenho 2025NE0000021

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ABRANGE ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA DE PROJETOS DE LEI, EMENDAS, INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇ...

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Empenho 2026NE0000058

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À 1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 001/2025 DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM ENFASE NA EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, GARANTI...

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Empenho 2026NE0000062

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À 1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 002/2025 DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ABRANGE ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA DE PROJETOS DE LEI, EMENDAS, INSTRUÇÃO NORMATI...

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

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