ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº_____/2021 EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO – DR FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE VARVALHO – A MARCONES LIBORIO DE SÁ. A Vereadora Fátima Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legislativas, de acordo com as normas que regem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1° A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro concede a COMENDA DE HONRA DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO a MARCONES LIBORIO DE SÁ popularmente conhecida com Dr. MARCONES em reconhecimento à sua atuação na sociedade e relevantes serviços prestados neste Município. Art. 2° A entrega da Comenda de Honra ao Mérito será realizada em Sessão Solene. Art. 3° As despesas específicas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro. Art. 4º Após a respeitável decisão do Plenário, deve ser dada ciência ao agraciado. Art. 5º O Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Salgueiro, 12 de novembro de 2021. Atenciosamente, ________________________________ Fatima Carvalho - PSB Vereadora JUSTIFICATIVA: Marcones Libório de Sá dedicou-se aos estudos quando jovem nas do nosso município Escolas Manoel Leite, Colégio Normal, hoje Escola Carlos Pena Filho. Seguiu até Recife para se preparar em prestar seu primeiro vestibular e no ano de 1978 foi aprovado para o curso de medicina pela Universidade Federal de Pernambuco. Em dezembro 1983 concluiu seu curso, fez seu juramento e retornou para sua cidade Diplomado e já disposto a atender a população na área da saúde como Dr. Marcones. Dr. Edmundo Ribeiro de Barros, popular Dr. Buda confiante no mesmo convidou para o ciclo dos médicos e fez o convite ao mesmo oferecendo-lhes a oportunidade de trabalhar na Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima para bem servir e seguir na missão de servir ao povo. Por volta do mês de fevereiro de 1984, aos 26 anos de idade ele assume um dos consultórios daquela MATERNIDADE com muito zelo e responsabilidade em atendimento a população local. No ano de 1985 ele inicia seus trabalhos como servidos concursado no Hospital Regional Inácio de Sá e no ano de 2016 assume seus atendimentos na UPAE. Dr. Marcones sempre teve também a visão ampla para o mundo político. Foi assim que seguindo a vida política de tio Dr. Severino Alves de Sá se candidatou a Vereador do município e assumiu o mandado do ano de 1997 ao ano de 2000. No ano de 2000 entra na companhia de Creuza Pereira para disputar a Gestão Pública como Vice Prefeito do município se elegem e juntos assumem a Prefeitura no ano de 2001 até 2008 com nova reeleição. No ano de 2009 assume a Prefeitura como Prefeito seguindo por dois mandatos até 2016. Retorna a sua vida política em 2021 mais vez como Gestor município. __________________________________ Fatima Carvalho - PSB Vereadora

Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrirum crédito especial de 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) para auxiliar as despesas da viagem de estudos que será feita pelas professorandas da Escola Normal Regional do Salgueiro à Capital do Estado de Minas Gerais.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE, CONFORME CONTRATO 35/2025.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA O SOFTWARE DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COM SUPORTE NA GERAÇÃO DOS ARQUIVOS DE SAGRES E OU REMESSA EOF (REMESSA RECEITA E DESPESA), ALÉM DA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS NA EXECUÇÃO, ALÉM DE CAPACITAÇÃO ONLINE DE TODOS OS USUÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE. CONFORME CONTRATO 037/2025 ANEXO

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCIULOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO, CONFORME CONTRATO 032/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 0030/2025

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TECNOLOGIA, COM AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO POR TEMPO DETERMINADO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, COM VISUALIZAÇÃO CLARA, EM PAINEL DE LED OU TV, DE TODOS OS ACONTECIMENTOS DA SESSÃO, E OFERECENDO CONTROLE SOBERANO DO PRESIDENTE SOBRE AS SESSÕES. INCLUINDO CONTROLE DE PRESENÇA DOS VEREADORES, INSCRIÇÃO DO USO DA PALAVRA, CONSULTA ÀS NORMAS LEGISLATIVAS, VOTAÇÃO E

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O VEREADOR ESMAEL NICOLAU DA CRUZ, MAT.505. PARA VISITA A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES DE PERNAMBUCO. NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO/2026. EM RECIFE/PE. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 001/2026

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE SALGUEIRO PARA RECIFE-PE, PARA O VEREADOR ESMAEL NICOLAU DA CRUZ, MAT.505. PARA VISITA A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES DE PERNAMBUCO. NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO/2026. EM RECIFE/PE. KM´S PERCORRIDOS - 1.024KM, NO VALOR DE R$ 1,97/POR KM. CONFORME REQUERIMENTO E CI 001-A/2026.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA, SR FRANCLÉCIO LEANDRO BARROS DE SÁ PARENTE. MAT. 306. PARA PARTICIPAR DE ASSEMBLÉIA DA AMUPE, DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2026,NA CIDADE DE GRAVATÁ - PE CONFORME CI 003/2026, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE SALGUEIRO PARA GRAVATÁ/PE PARA O VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA, SR FRANCLÉCIO LEANDRO BARROS DE SÁ PARENTE. MAT. 306. PARA PARTICIPAR DE ASSEMBLÉIA DA AMUPE, DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2026, KM´S PERCORRIDOS - 858 KM, NO VALOR DE R$ 1,97/POR KM. CONFORME REQUERIMENTO DE COMBUSTÍVEL E CI 004/2026, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA SERVIDORA / ASSESSORA ESPECIAL, SRA. CAYLANE VITÓRIA ALENCAR DE CARVALHO. MAT. 701. PARA ACOMPANHAR O VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA EM VISITA A AMUPE, DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2026,NA CIDADE DE GRAVATÁ - PE CONFORME CI 005/2026, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA SERVIDOR / ASSESSOR DE GABINETE. ELIOMAR SIQUEIRA DA SILVA MAT. 722. PARA ACOMPANHAR O VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA EM VISITA A AMUPE, DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2026,NA CIDADE DE GRAVATÁ - PE CONFORME CI 006/2026, EM ANEXO.