DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO SEM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº_____/2021 EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO – DR FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE VARVALHO – A MARCONES LIBORIO DE SÁ. A Vereadora Fátima Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legislativas, de acordo com as normas que regem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1° A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro concede a COMENDA DE HONRA DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO a MARCONES LIBORIO DE SÁ popularmente conhecida com Dr. MARCONES em reconhecimento à sua atuação na sociedade e relevantes serviços prestados neste Município. Art. 2° A entrega da Comenda de Honra ao Mérito será realizada em Sessão Solene. Art. 3° As despesas específicas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro. Art. 4º Após a respeitável decisão do Plenário, deve ser dada ciência ao agraciado. Art. 5º O Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Salgueiro, 12 de novembro de 2021. Atenciosamente, ________________________________ Fatima Carvalho - PSB Vereadora JUSTIFICATIVA: Marcones Libório de Sá dedicou-se aos estudos quando jovem nas do nosso município Escolas Manoel Leite, Colégio Normal, hoje Escola Carlos Pena Filho. Seguiu até Recife para se preparar em prestar seu primeiro vestibular e no ano de 1978 foi aprovado para o curso de medicina pela Universidade Federal de Pernambuco. Em dezembro 1983 concluiu seu curso, fez seu juramento e retornou para sua cidade Diplomado e já disposto a atender a população na área da saúde como Dr. Marcones. Dr. Edmundo Ribeiro de Barros, popular Dr. Buda confiante no mesmo convidou para o ciclo dos médicos e fez o convite ao mesmo oferecendo-lhes a oportunidade de trabalhar na Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima para bem servir e seguir na missão de servir ao povo. Por volta do mês de fevereiro de 1984, aos 26 anos de idade ele assume um dos consultórios daquela MATERNIDADE com muito zelo e responsabilidade em atendimento a população local. No ano de 1985 ele inicia seus trabalhos como servidos concursado no Hospital Regional Inácio de Sá e no ano de 2016 assume seus atendimentos na UPAE. Dr. Marcones sempre teve também a visão ampla para o mundo político. Foi assim que seguindo a vida política de tio Dr. Severino Alves de Sá se candidatou a Vereador do município e assumiu o mandado do ano de 1997 ao ano de 2000. No ano de 2000 entra na companhia de Creuza Pereira para disputar a Gestão Pública como Vice Prefeito do município se elegem e juntos assumem a Prefeitura no ano de 2001 até 2008 com nova reeleição. No ano de 2009 assume a Prefeitura como Prefeito seguindo por dois mandatos até 2016. Retorna a sua vida política em 2021 mais vez como Gestor município. __________________________________ Fatima Carvalho - PSB Vereadora

Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrirum crédito especial de 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) para auxiliar as despesas da viagem de estudos que será feita pelas professorandas da Escola Normal Regional do Salgueiro à Capital do Estado de Minas Gerais.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA, SR FRANCLÉCIO LEANDRO BARROS DE SÁ PARENTE. MAT. 306. ARA PARTICIPAR CONGRESSO NACIONAL DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NOS DIAS 28 A 31 DE JANEIRO/2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 053/2026, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O VEREADOR JOSÉ CARLOS DE CARVALHO PARENTE. MAT. 191-2. PARA PARTICIPAR CONGRESSO NACIONAL DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NOS DIAS 28 A 31 DE JANEIRO/2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 055/2026, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE DESPESA COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE SALGUEIRO PARA JOÃO PESSOA/PE PARA O VEREADOR JOSÉ CARLOS DE CARVALHO PARENTE, MAT. 191. PARA PARTICIPAR CONGRESSO NACIONAL DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NOS DIAS 28 A 31 DE JANEIRO/2026. KM PERCORRIDOS 1.100KM NO VALOR DE 1,97/ POR KM.CONFORME REQUERIMENTO E CI 054/2026, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O VEREADOR MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ, MAT. 408. PARA PARTICIPAR CONGRESSO NACIONAL DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NOS DIAS 28 A 31 DE JANEIRO/2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 056/2026, EM ANEXO

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O VEREADORA MARIA ELIANE ALVES DA CRUZ, MAT. 269. PARA PARTICIPAR CONGRESSO NACIONAL DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NOS DIAS 28 A 31 DE JANEIRO/2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 057/2026, EM ANEXO

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O SERVIDOR, DIRETOR GERAL, SR. PAULO FERNANDO PEREIRA TORRES, MAT. 393. PARA PARTICIPAR CONGRESSO NACIONAL DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NOS DIAS 28 A 31 DE JANEIRO/2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 058/2026, EM ANEXO

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O SERVIDOR, CHEFE DE GABINETE, SR. PEDRO HENRIQUE SOARES DA SILVA, MAT. 661. PARA PARTICIPAR CONGRESSO NACIONAL DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NOS DIAS 28 A 31 DE JANEIRO/2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 060/2026, EM ANEXO

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O VEREADOR, UBALDO CECÍLIO DOS ANJOS NETO, MAT. 369. PARA PARTICIPAR CONGRESSO NACIONAL DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NOS DIAS 28 A 31 DE JANEIRO/2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 061/2026, EM ANEXO

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE SALGUEIRO PARA JOÃO PESSOA, PARA O SERVIDOR, DIRETOR GERAL, SR. PAULO FERNANDO PEREIRA TORRES, MAT. 393. PARA PARTICIPAR CONGRESSO NACIONAL DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, NOS DIAS 28 A 31 DE JANEIRO/2026. KM´S PERCORRIDOS - 1.100 KM, NO VALOR DE R$ 1,97/POR KM. CONFORME REQUERIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VIAGEM E CI 059/2026, EM ANEXO

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O VEREADOR, VERONALDO GONÇALVES RIBEIRO, MAT. 271. PARA PARTICIPAR CONGRESSO NACIONAL DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NOS DIAS 28 A 31 DE JANEIRO/2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 062/2026, EM ANEXO