PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº_____/2021 EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO – DR FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE VARVALHO – A MARCONES LIBORIO DE SÁ. A Vereadora Fátima Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legislativas, de acordo com as normas que regem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1° A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro concede a COMENDA DE HONRA DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO a MARCONES LIBORIO DE SÁ popularmente conhecida com Dr. MARCONES em reconhecimento à sua atuação na sociedade e relevantes serviços prestados neste Município. Art. 2° A entrega da Comenda de Honra ao Mérito será realizada em Sessão Solene. Art. 3° As despesas específicas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro. Art. 4º Após a respeitável decisão do Plenário, deve ser dada ciência ao agraciado. Art. 5º O Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Salgueiro, 12 de novembro de 2021. Atenciosamente, ________________________________ Fatima Carvalho - PSB Vereadora JUSTIFICATIVA: Marcones Libório de Sá dedicou-se aos estudos quando jovem nas do nosso município Escolas Manoel Leite, Colégio Normal, hoje Escola Carlos Pena Filho. Seguiu até Recife para se preparar em prestar seu primeiro vestibular e no ano de 1978 foi aprovado para o curso de medicina pela Universidade Federal de Pernambuco. Em dezembro 1983 concluiu seu curso, fez seu juramento e retornou para sua cidade Diplomado e já disposto a atender a população na área da saúde como Dr. Marcones. Dr. Edmundo Ribeiro de Barros, popular Dr. Buda confiante no mesmo convidou para o ciclo dos médicos e fez o convite ao mesmo oferecendo-lhes a oportunidade de trabalhar na Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima para bem servir e seguir na missão de servir ao povo. Por volta do mês de fevereiro de 1984, aos 26 anos de idade ele assume um dos consultórios daquela MATERNIDADE com muito zelo e responsabilidade em atendimento a população local. No ano de 1985 ele inicia seus trabalhos como servidos concursado no Hospital Regional Inácio de Sá e no ano de 2016 assume seus atendimentos na UPAE. Dr. Marcones sempre teve também a visão ampla para o mundo político. Foi assim que seguindo a vida política de tio Dr. Severino Alves de Sá se candidatou a Vereador do município e assumiu o mandado do ano de 1997 ao ano de 2000. No ano de 2000 entra na companhia de Creuza Pereira para disputar a Gestão Pública como Vice Prefeito do município se elegem e juntos assumem a Prefeitura no ano de 2001 até 2008 com nova reeleição. No ano de 2009 assume a Prefeitura como Prefeito seguindo por dois mandatos até 2016. Retorna a sua vida política em 2021 mais vez como Gestor município. __________________________________ Fatima Carvalho - PSB Vereadora

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais, ouvido o plenário, e cumpridas às formalidades regimentais, INDICA ao Prefeito Municipal de Salgueiro que seja tomado medidas para redução de despesas da administração pública e enfrentar as dificuldades decorrentes da queda do repasse do FPM e cota do ICMS; principalmente no sentido de reduzir vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procuradores, e Controladores Internos, em até 40%, provisoriamente, até que os indicadores econômicos reajam positivamente, demonstrando crescimento e equilíbrio das contas públicas.

Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrirum crédito especial de 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) para auxiliar as despesas da viagem de estudos que será feita pelas professorandas da Escola Normal Regional do Salgueiro à Capital do Estado de Minas Gerais.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O VEREADOR, AGAEUDES SAMPAIO GONDIM, MAT. 367. PARA PARTICIPAR CONGRESSO NACIONAL DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NOS DIAS 28 A 31 DE JANEIRO/2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 063/2026, EM ANEXO

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE DESPESA COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE SALGUEIRO PARA JOÃO PESSOA/PE PARA O VEREADOR AGAEUDES SAMPAIO GONDIM, MAT. 367. PARA PARTICIPAR CONGRESSO NACIONAL DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NOS DIAS 28 A 31 DE JANEIRO/2026. KM PERCORRIDOS 1.100KM NO VALOR DE 1,97/ POR KM.CONFORME REQUERIMENTO E CI 064/2026, EM ANEXO

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O VEREADOR, FLÁVIO EPAMINONDAS DE LIMA BARROS, MAT. 214. PARA PARTICIPAR CONGRESSO NACIONAL DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NOS DIAS 28 A 31 DE JANEIRO/2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 065/2026, EM ANEXO

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O SERVIDOR, ASSESSOR DE GABINETE, ANDERSON MATHEUS MONTEIRO DOS SANTOS, MAT. 692., PARA PARTICIPAR CONGRESSO NACIONAL DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NOS DIAS 28 A 31 DE JANEIRO/2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 067/2026, EM ANEXO

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O SERVIDORA, ASSESSORA DE GABINETE, ADENILDA LEITE SILVA, MAT. 700., PARA PARTICIPAR CONGRESSO NACIONAL DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NOS DIAS 28 A 31 DE JANEIRO/2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 066/2026, EM ANEXO

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O SERVIDOR, ASSESSOR ESPECIAL, JONATAS FREIRE ANGELIM, SILVA, MAT. 342., PARA PARTICIPAR CONGRESSO NACIONAL DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NOS DIAS 28 A 31 DE JANEIRO/2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 068/2026, EM ANEXO

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O SERVIDOR, ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, MARCOS AURÉLIO PARENTE MAGNO, MAT. 738., PARA PARTICIPAR CONGRESSO NACIONAL DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NOS DIAS 28 A 31 DE JANEIRO/2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 069/2026, EM ANEXO

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O SERVIDOR, CHEFE DE GABINETE.. PAULO HENRIQUE SOARES DA SILVA, MAT. 410, PARA PARTICIPAR CONGRESSO NACIONAL DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NOS DIAS 28 A 31 DE JANEIRO/2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 070/2026, EM ANEXO

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE 01 INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE, NO X CONGRESSO NACIONAL DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB. DOS DIAS 28 À 31 DE JANEIRO/2026, CONFORME CI 076/2026, EM ANEXO

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O VEREADOR ESMAEL NICOLAU DA CRUZ, MAT.505. PARA VISITA AO GABINETE DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, NOS DIAS 29 E 30 DE JANEIRO/2026. EM RECIFE/PE. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 088/2026