Empenho 2024NE0000003

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS FINANCEIRO DA CAMARA MUNICIPAL, EXERCICIO DE 2024.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=3&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000007

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTACAO DO SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA NO EXERCICIO DE 2024, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=7&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000008

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTACAO DO SERVIDORES EFETIVO FINANCEIRO DA CAMARA NO EXERCICIO DE 2024, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=8&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000009

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTACAO DO SERVIDORES EFETIVOS PREVIDENCIARIO DA CAMARA NO EXERCICIO DE 2024, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=9&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000010

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE A OBRIGACAO PATRONAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, CONTRATOS E AGENTES POLITICOS DA CAMARA MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2024.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=10&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000011

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE A OBRIGACAO PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS FINANCEIRO DA CAMARA MUNICIPAL, NO EXERCICIO DE 2024.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=11&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000012

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE A OBRIGACAO PATRONAL DOS SERVIDORES PREVIDENCIARIOS DA CAMARA MUNICIPAL, NO EXERCICIO DE 2024.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=12&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000038

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE RESCISAO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA NO MES DE JANEIRO 2024, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISAO ANEXA.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=38&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000162

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO SERVICO DE PRESTACAO ADVOCATICIOS PARA EMISSAO DE PARECER RELATIVO A ANALISE E IMPLANTACAO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS , REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE SALGUEIRO, CONFORME CONTRATO Nº 007 2024. MARCO 2024.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=162&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000203

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO SERVICO DE PRESTACAO ADVOCATICIOS PARA EMISSAO DE PARECER RELATIVO A ANALISE E IMPLANTACAO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS , REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE SALGUEIRO, CONFORME CONTRATO Nº 007 2024. ABRIL 2024.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=203&ano=2024

Despesas

REQ 169/2017 - Requerimento

NO SENTIDO DE EFETUAR O PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE FAZEM A COLETA DO LIXO

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/838

Materias legislativas

PLO 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NA CARGA HORÁRIA EM 50% SEM PREJUÍZOS SALARIAIS AOS SERVIDORES (AS) PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS (AS)OU DEPENDENTES LEGAIS DEFICIENTES QUE NECESSITEM ATENÇÃO PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1490

Materias legislativas

REQ 43/2017 - Requerimento

O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24), NESSE MUNICÍPIO

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/712

Materias legislativas

REQ 565/2019 - Requerimento

requer, ao Exmo. Sr, Governador do estado, Paulo Henrique Saraiva Câmara, para que viabilize o pagamento dos direitos trabalhistas dos servidores do (DER) departamento de estradas e rodagens do estado de Pernambuco da cidade de Salgueiro-PE

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/3658

Materias legislativas

PLE 4/2024 - Projeto de Lei (Executivo)

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipal

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/6932

Materias legislativas

EAL 1/2018 - Emenda Aditiva a Lei

EMENTA: Acrescenta-se ao Art. 107 da Lei nº 1.940 de 2014 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Salgueiro

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4128

Materias legislativas

PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária

EMENTA: ”DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NA CARGA HÓRARIA EM 50% SEM PREJUIZOS, AOS SERVIDORES (AS) PUBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS (AS) OU DEPENDENTES LEGAIS DEFICIENTES QUE NECESSITEM ATENÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4057

Materias legislativas

REQ 161/2020 - Requerimento

Requeiro a Mesa, após ouvir o Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Exmo, Sr, Presidente da Câmara municipal de vereadores, George Arraes Sampaio, para que seja feito o reajuste salarial dos servidores da casa Epitácio Alencar.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2143

Materias legislativas

IND 494/2021 - Indicação

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Finanças Sr. João Gomes, que encaminhe a esta casa legislativa um projeto de lei, para conceder a reposição inflacionária, reajustando os salários de todos os servidores públicos municipais de Salgueiro.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/12791

Materias legislativas

PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Salgueiro, durante o período de 90 dias e dá outras providências.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1687

Materias legislativas

LEI 192/1962 - Lei Ordinária

Fica concedido aos servidores do Municipio, em exercicio, aposentados, professores subvencionados e pessoal da limpeza pública, um aboho de natal correspondente a 1 (um) mês de vencimentos.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/76

Normas juridicas

LEI 286/1964 - Lei Ordinária

Fica concedida uma Pensão Nensal a ex-servidores e viúvas de ex-servidores.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/147

Normas juridicas

LEI 273/1964 - Lei Ordinária

Fica concedida uma Pensão Mensal aos ex-servidores ou viuvas de ex-servidores.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/157

Normas juridicas

LEI 266/1964 - Lei Ordinária

Fica concedido um abono de emergência cauculado em 30% (trinta por centop) sobre os atuais vencimentos, a todos os servidores do Município, inclusive diaristas e inativos.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/163

Normas juridicas

LEI 523/1970 - Lei Ordinária

Fica o Prefeito Municipal autorizado a doar terreno à associação dos Servidores do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (Asdner).

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/372

Normas juridicas

LEI 733/1979 - Lei Ordinária

Autoriza o Prefeito Municipal a Firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco-IPSEP, para vinculação dos Servidores do Município ao regime de seguridade social estabelecido pela Lei nº 7551, de 27 de dezembro de 1977 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 5025, de 28 de abril de 1978.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/441

Normas juridicas

LEI 809/1982 - Lei Ordinária

Concede reajuste salarial aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas e dá outras Providencias

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/487

Normas juridicas

LEI 861/1984 - Lei Ordinária

Efetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nome ações interinas, os servidores que até 31 de agosto de 1984, contém 05 (cinco) anos ou mais de serviço.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/515

Normas juridicas

LEI 916/1986 - Lei Ordinária

fetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Legislativo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nomeações interinas, os servidores que até 31 de dezembro de 1985, contem 05 (cinco) anos ou mais de serviço.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/544

Normas juridicas

LEI 1095/1992 - Lei Ordinária

Reajusta Vencimentos dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas desta Prefeitura e dá outras providencias.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/628

Normas juridicas

Câmara de Vereadores de Salgueiro aprova reajuste salarial para servidores públicos

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-de-vereadores-de-salgueiro-aprova-reajuste-salarial-para-servidores-publicos

Noticias

Câmara de Salgueiro realiza café da manhã para homenagear servidores pelo Dia dos Pais

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-de-salgueiro-realiza-cafe-da-manha-para-homenagear-servidores-pelo-dia-dos-pais

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Na Luta pela Prevenção: Câmara de Salgueiro realiza palestra para servidores sobre o Outubro Rosa e o Novembro Azul

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/na-luta-pela-prevencao-camara-de-salgueiro-realiza-palestra-para-servidores-sobre-o-outubro-rosa-e-o-novembro-azul

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Câmara de Salgueiro aprova por unanimidade reajuste salarial dos servidores

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-de-salgueiro-aprova-por-unanimidade-reajuste-salarial-dos-servidores-1

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Câmara realiza curso sobre a Lei de Improbidade Administrativa com Promotor de Justiça

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-realiza-curso-sobre-a-lei-de-improbidade-administrativa-com-promotor-de-justica

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Estamos apenas começando: confira as conquistas dos nossos primeiros 100 dias de gestão

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/estamos-apenas-comecando-confira-as-conquistas-dos-nossos-primeiros-100-dias-de-gestao

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NOTA DE PESAR

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/nota-de-pesar-2

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Por unanimidade, Câmara de Salgueiro aprova Projeto de Lei do Executivo que garante reajuste salarial aos servidores mu

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/por-unanimidade-camara-de-salgueiro-aprova-projeto-de-lei-do-executivo-que-garante-reajuste-salarial-aos-servidores-municipais

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Câmara de Salgueiro aprova por unanimidade reajuste salarial dos servidores

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-de-salgueiro-aprova-por-unanimidade-reajuste-salarial-dos-servidores

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RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/resumo-da-1-sessao-ordinaria

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