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Despesas 63

Empenho 2024NE0000003
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS FINANCEIRO DA CAMARA MUNICIPAL, EXERCICIO DE 2024.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=3&ano=2024
Despesas
Empenho 2024NE0000007
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTACAO DO SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA NO EXERCICIO DE 2024, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=7&ano=2024
Despesas
Empenho 2024NE0000008
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTACAO DO SERVIDORES EFETIVO FINANCEIRO DA CAMARA NO EXERCICIO DE 2024, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO.
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Despesas
Empenho 2024NE0000009
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTACAO DO SERVIDORES EFETIVOS PREVIDENCIARIO DA CAMARA NO EXERCICIO DE 2024, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=9&ano=2024
Despesas
Empenho 2024NE0000010
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE A OBRIGACAO PATRONAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, CONTRATOS E AGENTES POLITICOS DA CAMARA MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2024.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=10&ano=2024
Despesas
Empenho 2024NE0000011
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE A OBRIGACAO PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS FINANCEIRO DA CAMARA MUNICIPAL, NO EXERCICIO DE 2024.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=11&ano=2024
Despesas
Empenho 2024NE0000012
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE A OBRIGACAO PATRONAL DOS SERVIDORES PREVIDENCIARIOS DA CAMARA MUNICIPAL, NO EXERCICIO DE 2024.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=12&ano=2024
Despesas
Empenho 2024NE0000038
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE RESCISAO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA NO MES DE JANEIRO 2024, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISAO ANEXA.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=38&ano=2024
Despesas
Empenho 2024NE0000162
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO SERVICO DE PRESTACAO ADVOCATICIOS PARA EMISSAO DE PARECER RELATIVO A ANALISE E IMPLANTACAO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS , REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE SALGUEIRO, CONFORME CONTRATO Nº 007 2024. MARCO 2024.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=162&ano=2024
Despesas
Empenho 2024NE0000203
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO SERVICO DE PRESTACAO ADVOCATICIOS PARA EMISSAO DE PARECER RELATIVO A ANALISE E IMPLANTACAO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS , REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE SALGUEIRO, CONFORME CONTRATO Nº 007 2024. ABRIL 2024.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=203&ano=2024
Despesas

Materias legislativas 56

REQ 38/2018 - Requerimento
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A QUEM FOR DE DIREITO, PARA QUE CUMPRA COM O ACORDADO COM O SISEMSAL QUANTO A ENCAMINHAR MATÉRIA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A CÂMARA MUNICIPAL.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4661
Materias legislativas
PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Salgueiro, durante o período de 90 dias e dá outras providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1687
Materias legislativas
PLE 27/2019 - Projeto de Lei (Executivo)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2465
Materias legislativas
PLE 2/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
EMENTA: Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/5362
Materias legislativas
REQ 209/2019 - Requerimento
requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informação. ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Administração para que repasse a informação sobre a previsão de data do pagamento do 13% salário dos servidores municipais,tendo em vista que o calendário 2019 consta as datas dos pagamentos mensais, no entanto não informa sobre a data de pagamento do 13% dos servidores. Qual motivo não consta no calendário o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores?
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/3302
Materias legislativas
MOC 87/2017 - Moção
FORMULAM VOTOS DE APOIO À GREVE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SALGUEIRO QUE LUTAM PELO REAJUSTE SALARIAL.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/198
Materias legislativas
IND 122/2021 - Indicação
Indico que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara, para que inclua e priorize no Plano Estadual de Vacinação, todas as Policias e Coveiros. Esses servidores atuam na linha de frente em combate ao Covid-19, como também tem uma probabilidade maior de serem contaminados e disseminarem para outras pessoas o vírus.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/12420
Materias legislativas
REQ 169/2017 - Requerimento
NO SENTIDO DE EFETUAR O PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE FAZEM A COLETA DO LIXO
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/838
Materias legislativas
REQ 294/2019 - Requerimento
Requer a Mesa, estudos de viabilidade de vacinação contra a gripe H1N1 para os servidores da Câmara de Vereadores do Município de Salgueiro, incluindo os próprios vereadores
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/3387
Materias legislativas
PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Salgueiro-PE, fixa o vencimento mínimo em valor não inferior ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/14857
Materias legislativas

Normas juridicas 85

LEI 192/1962 - Lei Ordinária
Fica concedido aos servidores do Municipio, em exercicio, aposentados, professores subvencionados e pessoal da limpeza pública, um aboho de natal correspondente a 1 (um) mês de vencimentos.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/76
Normas juridicas
LEI 286/1964 - Lei Ordinária
Fica concedida uma Pensão Nensal a ex-servidores e viúvas de ex-servidores.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/147
Normas juridicas
LEI 273/1964 - Lei Ordinária
Fica concedida uma Pensão Mensal aos ex-servidores ou viuvas de ex-servidores.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/157
Normas juridicas
LEI 266/1964 - Lei Ordinária
Fica concedido um abono de emergência cauculado em 30% (trinta por centop) sobre os atuais vencimentos, a todos os servidores do Município, inclusive diaristas e inativos.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/163
Normas juridicas
LEI 523/1970 - Lei Ordinária
Fica o Prefeito Municipal autorizado a doar terreno à associação dos Servidores do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (Asdner).
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/372
Normas juridicas
LEI 733/1979 - Lei Ordinária
Autoriza o Prefeito Municipal a Firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco-IPSEP, para vinculação dos Servidores do Município ao regime de seguridade social estabelecido pela Lei nº 7551, de 27 de dezembro de 1977 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 5025, de 28 de abril de 1978.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/441
Normas juridicas
LEI 809/1982 - Lei Ordinária
Concede reajuste salarial aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas e dá outras Providencias
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/487
Normas juridicas
LEI 861/1984 - Lei Ordinária
Efetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nome ações interinas, os servidores que até 31 de agosto de 1984, contém 05 (cinco) anos ou mais de serviço.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/515
Normas juridicas
LEI 916/1986 - Lei Ordinária
fetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Legislativo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nomeações interinas, os servidores que até 31 de dezembro de 1985, contem 05 (cinco) anos ou mais de serviço.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/544
Normas juridicas
LEI 1095/1992 - Lei Ordinária
Reajusta Vencimentos dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas desta Prefeitura e dá outras providencias.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/628
Normas juridicas

Noticias 42

Câmara de Vereadores de Salgueiro aprova reajuste salarial para servidores públicos
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Câmara de Salgueiro realiza café da manhã para homenagear servidores pelo Dia dos Pais
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Na Luta pela Prevenção: Câmara de Salgueiro realiza palestra para servidores sobre o Outubro Rosa e o Novembro Azul
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Câmara de Salgueiro aprova por unanimidade reajuste salarial dos servidores
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Câmara realiza curso sobre a Lei de Improbidade Administrativa com Promotor de Justiça
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Estamos apenas começando: confira as conquistas dos nossos primeiros 100 dias de gestão
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NOTA DE PESAR
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Por unanimidade, Câmara de Salgueiro aprova Projeto de Lei do Executivo que garante reajuste salarial aos servidores mu
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RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
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