Empenho 2024NE0000003

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS FINANCEIRO DA CAMARA MUNICIPAL, EXERCICIO DE 2024.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=3&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000007

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTACAO DO SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA NO EXERCICIO DE 2024, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=7&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000008

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTACAO DO SERVIDORES EFETIVO FINANCEIRO DA CAMARA NO EXERCICIO DE 2024, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=8&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000009

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTACAO DO SERVIDORES EFETIVOS PREVIDENCIARIO DA CAMARA NO EXERCICIO DE 2024, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=9&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000010

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE A OBRIGACAO PATRONAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, CONTRATOS E AGENTES POLITICOS DA CAMARA MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2024.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=10&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000011

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE A OBRIGACAO PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS FINANCEIRO DA CAMARA MUNICIPAL, NO EXERCICIO DE 2024.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=11&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000012

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE A OBRIGACAO PATRONAL DOS SERVIDORES PREVIDENCIARIOS DA CAMARA MUNICIPAL, NO EXERCICIO DE 2024.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=12&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000038

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE RESCISAO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA NO MES DE JANEIRO 2024, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISAO ANEXA.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=38&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000162

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO SERVICO DE PRESTACAO ADVOCATICIOS PARA EMISSAO DE PARECER RELATIVO A ANALISE E IMPLANTACAO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS , REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE SALGUEIRO, CONFORME CONTRATO Nº 007 2024. MARCO 2024.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=162&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000203

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO SERVICO DE PRESTACAO ADVOCATICIOS PARA EMISSAO DE PARECER RELATIVO A ANALISE E IMPLANTACAO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS , REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE SALGUEIRO, CONFORME CONTRATO Nº 007 2024. ABRIL 2024.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=203&ano=2024

Despesas

PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Salgueiro-PE, fixa o vencimento mínimo em valor não inferior ao salário mínimo nacional e dá outras providências.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/14857

Materias legislativas

PLE 1/2018 - Projeto de Lei (Executivo)

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE SALGUEIRO, E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4004

Materias legislativas

PLE 30/2019 - Projeto de Lei (Executivo)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2468

Materias legislativas

PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária

Institui o Programa Permanente de Saúde Mental para os Servidores Públicos Municipais de Salgueiro e dá outras providências.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/5392

Materias legislativas

PLE 2/2025 - Projeto de Lei (Executivo)

EMENTA: Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/5362

Materias legislativas

REQ 461/2022 - Requerimento

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, Casa Epitácio Alencar - para que seja feito dentro dos planejamentos internos A CRIAÇÂO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS dos SERVIDORES EFETIVOS da Casa Epitácio Alencar.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/11166

Materias legislativas

REQ 89/2019 - Requerimento

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito Municipal, com a finalidade de investigar e apurar responsabilidade pela suspeita de irregularidades na aquisição e desvio de medicamentos e insumos médico/odontológicos ocorridos na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Salgueiro-PE no período de 2017 há 2019, com consequentes danos financeiros ao Erário, aos diversos servidores públicos e à toda população.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/3182

Materias legislativas

MOC 121/2025 - Moção

Formula Moção Honrosa e de Reconhecimento aos servidores, estudantes e toda a comunidade acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – Campus Salgueiro, por seus quinze anos de relevantes serviços ao desenvolvimento social e econômico de Salgueiro e região.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/14006

Materias legislativas

IND 261/2021 - Indicação

indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que possa encaminhar para esta Casa legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre a possibilidade de incorporação da gratificação de função aos rendimentos do cargo efetivo, dos servidores que atuarem 05(cinco) anos ininterruptos ou 07(sete) anos alternados, em função de confiança ou cargo em comissão.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/12559

Materias legislativas

MOC 127/2021 - Moção

Formula Votos de APLAUSOS e RECONHECIMENTO a todos os servidores que compões a DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE SALGUEIRO, em especial, aos Delegados, JÚLIO CEZAR FIGUEIREDO MACHADO E HENRIQUE LOPES CALLOU VERAS, e aos Agentes, NOÉLITON COSTA DE SOUSA E RODRIGO BIONE CARVALHO, pelo Dia do Policial Federal e pelos relevantes serviços prestados à na nossa cidade.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/12283

Materias legislativas

LEI 192/1962 - Lei Ordinária

Fica concedido aos servidores do Municipio, em exercicio, aposentados, professores subvencionados e pessoal da limpeza pública, um aboho de natal correspondente a 1 (um) mês de vencimentos.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/76

Normas juridicas

LEI 286/1964 - Lei Ordinária

Fica concedida uma Pensão Nensal a ex-servidores e viúvas de ex-servidores.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/147

Normas juridicas

LEI 273/1964 - Lei Ordinária

Fica concedida uma Pensão Mensal aos ex-servidores ou viuvas de ex-servidores.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/157

Normas juridicas

LEI 266/1964 - Lei Ordinária

Fica concedido um abono de emergência cauculado em 30% (trinta por centop) sobre os atuais vencimentos, a todos os servidores do Município, inclusive diaristas e inativos.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/163

Normas juridicas

LEI 523/1970 - Lei Ordinária

Fica o Prefeito Municipal autorizado a doar terreno à associação dos Servidores do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (Asdner).

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/372

Normas juridicas

LEI 733/1979 - Lei Ordinária

Autoriza o Prefeito Municipal a Firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco-IPSEP, para vinculação dos Servidores do Município ao regime de seguridade social estabelecido pela Lei nº 7551, de 27 de dezembro de 1977 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 5025, de 28 de abril de 1978.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/441

Normas juridicas

LEI 809/1982 - Lei Ordinária

Concede reajuste salarial aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas e dá outras Providencias

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/487

Normas juridicas

LEI 861/1984 - Lei Ordinária

Efetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nome ações interinas, os servidores que até 31 de agosto de 1984, contém 05 (cinco) anos ou mais de serviço.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/515

Normas juridicas

LEI 916/1986 - Lei Ordinária

fetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Legislativo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nomeações interinas, os servidores que até 31 de dezembro de 1985, contem 05 (cinco) anos ou mais de serviço.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/544

Normas juridicas

LEI 1095/1992 - Lei Ordinária

Reajusta Vencimentos dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas desta Prefeitura e dá outras providencias.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/628

Normas juridicas

Câmara de Vereadores de Salgueiro aprova reajuste salarial para servidores públicos

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-de-vereadores-de-salgueiro-aprova-reajuste-salarial-para-servidores-publicos

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Câmara de Salgueiro realiza café da manhã para homenagear servidores pelo Dia dos Pais

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-de-salgueiro-realiza-cafe-da-manha-para-homenagear-servidores-pelo-dia-dos-pais

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Na Luta pela Prevenção: Câmara de Salgueiro realiza palestra para servidores sobre o Outubro Rosa e o Novembro Azul

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/na-luta-pela-prevencao-camara-de-salgueiro-realiza-palestra-para-servidores-sobre-o-outubro-rosa-e-o-novembro-azul

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Câmara de Salgueiro aprova por unanimidade reajuste salarial dos servidores

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-de-salgueiro-aprova-por-unanimidade-reajuste-salarial-dos-servidores-1

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Câmara realiza curso sobre a Lei de Improbidade Administrativa com Promotor de Justiça

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-realiza-curso-sobre-a-lei-de-improbidade-administrativa-com-promotor-de-justica

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Estamos apenas começando: confira as conquistas dos nossos primeiros 100 dias de gestão

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/estamos-apenas-comecando-confira-as-conquistas-dos-nossos-primeiros-100-dias-de-gestao

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NOTA DE PESAR

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/nota-de-pesar-2

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Câmara de Salgueiro aprova por unanimidade reajuste salarial dos servidores

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-de-salgueiro-aprova-por-unanimidade-reajuste-salarial-dos-servidores

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Por unanimidade, Câmara de Salgueiro aprova Projeto de Lei do Executivo que garante reajuste salarial aos servidores mu

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/por-unanimidade-camara-de-salgueiro-aprova-projeto-de-lei-do-executivo-que-garante-reajuste-salarial-aos-servidores-municipais

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RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/resumo-da-1-sessao-ordinaria

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