VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS FINANCEIRO DA CAMARA MUNICIPAL, EXERCICIO DE 2024.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTACAO DO SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA NO EXERCICIO DE 2024, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTACAO DO SERVIDORES EFETIVO FINANCEIRO DA CAMARA NO EXERCICIO DE 2024, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTACAO DO SERVIDORES EFETIVOS PREVIDENCIARIO DA CAMARA NO EXERCICIO DE 2024, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE A OBRIGACAO PATRONAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, CONTRATOS E AGENTES POLITICOS DA CAMARA MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2024.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE A OBRIGACAO PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS FINANCEIRO DA CAMARA MUNICIPAL, NO EXERCICIO DE 2024.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE A OBRIGACAO PATRONAL DOS SERVIDORES PREVIDENCIARIOS DA CAMARA MUNICIPAL, NO EXERCICIO DE 2024.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE RESCISAO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA NO MES DE JANEIRO 2024, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISAO ANEXA.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO SERVICO DE PRESTACAO ADVOCATICIOS PARA EMISSAO DE PARECER RELATIVO A ANALISE E IMPLANTACAO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS , REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE SALGUEIRO, CONFORME CONTRATO Nº 007 2024. MARCO 2024.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO SERVICO DE PRESTACAO ADVOCATICIOS PARA EMISSAO DE PARECER RELATIVO A ANALISE E IMPLANTACAO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS , REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE SALGUEIRO, CONFORME CONTRATO Nº 007 2024. ABRIL 2024.

Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências.

Ementa: “Institui Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Salgueiro/PE e dá outras providências”.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito Municipal, com a finalidade de investigar e apurar responsabilidade pela suspeita de irregularidades na aquisição e desvio de medicamentos e insumos médico/odontológicos ocorridos na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Salgueiro-PE no período de 2017 há 2019, com consequentes danos financeiros ao Erário, aos diversos servidores públicos e à toda população.

Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos de Salgueiro e dá outras providências.

requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informação. ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Administração para que repasse a informação sobre a previsão de data do pagamento do 13% salário dos servidores municipais,tendo em vista que o calendário 2019 consta as datas dos pagamentos mensais, no entanto não informa sobre a data de pagamento do 13% dos servidores. Qual motivo não consta no calendário o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores?

Requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, no sentido que seja realizado à limpeza, capina e retirada de entulhos acumulados no entorno da Creche (Letícia Rosa), localizada no bairro Divino Espírito Santo. Apesar de recentes ações de limpeza realizadas no campo de futebol situado ao lado da referida creche, a área onde circulam crianças, pais e servidores permanece em estado de abandono, com mato alto, lixo e entulhos que oferecem riscos à saúde e à segurança.

Fica concedido aos servidores do Municipio, em exercicio, aposentados, professores subvencionados e pessoal da limpeza pública, um aboho de natal correspondente a 1 (um) mês de vencimentos.

Fica concedida uma Pensão Nensal a ex-servidores e viúvas de ex-servidores.

Fica concedida uma Pensão Mensal aos ex-servidores ou viuvas de ex-servidores.

Fica concedido um abono de emergência cauculado em 30% (trinta por centop) sobre os atuais vencimentos, a todos os servidores do Município, inclusive diaristas e inativos.

Fica o Prefeito Municipal autorizado a doar terreno à associação dos Servidores do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (Asdner).

Autoriza o Prefeito Municipal a Firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco-IPSEP, para vinculação dos Servidores do Município ao regime de seguridade social estabelecido pela Lei nº 7551, de 27 de dezembro de 1977 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 5025, de 28 de abril de 1978.

Concede reajuste salarial aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas e dá outras Providencias

Efetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nome ações interinas, os servidores que até 31 de agosto de 1984, contém 05 (cinco) anos ou mais de serviço.

fetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Legislativo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nomeações interinas, os servidores que até 31 de dezembro de 1985, contem 05 (cinco) anos ou mais de serviço.

Reajusta Vencimentos dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas desta Prefeitura e dá outras providencias.