Empenho 2025NE0000116

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES A NOVA LEGISLATURA 2025/2028 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE. CONFORME DFD E CI 748/2025.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=116&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000135

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 29 INSCRIÇÕES DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE, NO CONGRESSO ESTADUAL DA UVP - UNIÃO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO, DO DIA 20 À 23 DE MARÇO/ 2025, NA CIDADE DE SALGUEIRO-PE. CONFORME CI 98/2025 E ANEXOS

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=135&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000285

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONFECÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO, EM PVC, TAMANHO 54X86MM, PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E ANEXO, CONFORME CI 330/2025, EM ANEXO

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=285&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000369

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O PRESIDENTE E VEREADOR FRANCLÉCIO LEANDRO BARROS DE SÁ PARENTE, MAT. 306. PARA PARTICIPAR CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NA CIDADE DE PAULISTA/PE, NOS DIAS 24 A 27 DE SETEMBRO 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 549/2025, EM ANEXO.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=369&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000362

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE SALGUEIRO PARA PAULISTA/PE, PARA O VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA, FRANCLÉCIO LEANDRO BARROS DE SÁ PARENTE, MAT. 306, PARA PARTICIPAR CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NOS DIAS 24 A 27 DE SETEMBRO 2025. KM´S PERCORRIDOS - 1.084 KM, NO VALOR DE R$ 1,80/POR KM. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 552/2025, EM ANEXO.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=362&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000366

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O SERVIDOR - DIRETOR GERAL DA CÂMARA, SR. PAULO FERNANDO PEREIRA TORRES, MAT. 393. PARA PARTICIPAR CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NA CIDADE DE PAULISTA/PE, NOS DIAS 24 A 27 DE SETEMBRO 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 553/2025, EM ANEXO.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=366&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000367

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O SERVIDOR - ASSESSOR DE GABINETE. ELIOMAR SIQUEIRA DA SILVA MAT. 722,. PARA PARTICIPAR CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NA CIDADE DE PAULISTA/PE, NOS DIAS 24 A 27 DE SETEMBRO 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 554/2025, EM ANEXO.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=367&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000368

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O SERVIDOR - CHEFE DE GABINETE. PEDRO HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO. MAT. 661. PARA PARTICIPAR CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NA CIDADE DE PAULISTA/PE, NOS DIAS 24 A 27 DE SETEMBRO 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 555/2025, EM ANEXO.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=368&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000370

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 INSCRIÇÃO DE VEREADOR E 03 INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE, PARA O CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NA CIDADE DE PAULISTA/PE, NOS DIAS 24 A 27 DE SETEMBRO 2025. CONFORME CI 556/2025, RECIBO DE PAGAMENTO E ANEXOS

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=370&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000177

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 13 INSCRIÇÕES DOS VEREADORES E 3 INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE, NO EVENTO DA XXIV MARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO CONGRESSO ESTADUAL DA UVP - UNIÃO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO, DO DIA 22 À 25 DE MARÇO/ 2025, CONFORME CI 163/2025, BOLETO PAGAMENTO Nº 7015 E ANEXOS

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=177&ano=2025

Despesas

IND 494/2021 - Indicação

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Finanças Sr. João Gomes, que encaminhe a esta casa legislativa um projeto de lei, para conceder a reposição inflacionária, reajustando os salários de todos os servidores públicos municipais de Salgueiro.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/12791

Materias legislativas

REQ 38/2018 - Requerimento

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A QUEM FOR DE DIREITO, PARA QUE CUMPRA COM O ACORDADO COM O SISEMSAL QUANTO A ENCAMINHAR MATÉRIA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A CÂMARA MUNICIPAL.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4661

Materias legislativas

PLE 3/2020 - Projeto de Lei (Executivo)

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SALGUEIRO, E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1628

Materias legislativas

IND 3/2020 - Indicação

Indica ao Exmo Prefeito, Clebel Cordeiro, que adote as discussões necessárias a fim de analisar a possibilidade assegurar aos servidores públicos municipais a estabilidade financeira quanto à gratificação ou comissão percebida a qualquer título, por anos ininterruptos ou intercalados.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1818

Materias legislativas

MOC 48/2022 - Moção

Formula votos de Aplausos e Reconhecimento a todos os servidores que compões a Delegacia de Polícia Civil – 193ª Circunscrição de Salgueiro e 23ª DESEC – Delegacia Seccional de Salgueiro, em especial, ao Delegado, DR. LEONARDO MAX PEREIRA MONTEIRO, pela premiação recebida por resultados extraordinários em recuperação de celulares roubados ou furtados.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/10287

Materias legislativas

PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária

EMENTA: Reajusta o Salário Base dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras Providências.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2477

Materias legislativas

PLE 27/2019 - Projeto de Lei (Executivo)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2465

Materias legislativas

PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária

Institui o Programa Permanente de Saúde Mental para os Servidores Públicos Municipais de Salgueiro e dá outras providências.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/5392

Materias legislativas

REQ 399/2022 - Requerimento

Vem requerer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório que viabilize a Manutenção do Prédio que funciona a Junta de Serviço Militar, pois encontrasse em péssimo estado causando transtorno aos Servidores.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/11104

Materias legislativas

PLE 3/2023 - Projeto de Lei (Executivo)

Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/8080

Materias legislativas

LEI 192/1962 - Lei Ordinária

Fica concedido aos servidores do Municipio, em exercicio, aposentados, professores subvencionados e pessoal da limpeza pública, um aboho de natal correspondente a 1 (um) mês de vencimentos.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/76

Normas juridicas

LEI 286/1964 - Lei Ordinária

Fica concedida uma Pensão Nensal a ex-servidores e viúvas de ex-servidores.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/147

Normas juridicas

LEI 273/1964 - Lei Ordinária

Fica concedida uma Pensão Mensal aos ex-servidores ou viuvas de ex-servidores.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/157

Normas juridicas

LEI 266/1964 - Lei Ordinária

Fica concedido um abono de emergência cauculado em 30% (trinta por centop) sobre os atuais vencimentos, a todos os servidores do Município, inclusive diaristas e inativos.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/163

Normas juridicas

LEI 523/1970 - Lei Ordinária

Fica o Prefeito Municipal autorizado a doar terreno à associação dos Servidores do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (Asdner).

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/372

Normas juridicas

LEI 733/1979 - Lei Ordinária

Autoriza o Prefeito Municipal a Firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco-IPSEP, para vinculação dos Servidores do Município ao regime de seguridade social estabelecido pela Lei nº 7551, de 27 de dezembro de 1977 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 5025, de 28 de abril de 1978.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/441

Normas juridicas

LEI 809/1982 - Lei Ordinária

Concede reajuste salarial aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas e dá outras Providencias

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/487

Normas juridicas

LEI 861/1984 - Lei Ordinária

Efetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nome ações interinas, os servidores que até 31 de agosto de 1984, contém 05 (cinco) anos ou mais de serviço.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/515

Normas juridicas

LEI 916/1986 - Lei Ordinária

fetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Legislativo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nomeações interinas, os servidores que até 31 de dezembro de 1985, contem 05 (cinco) anos ou mais de serviço.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/544

Normas juridicas

LEI 1095/1992 - Lei Ordinária

Reajusta Vencimentos dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas desta Prefeitura e dá outras providencias.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/628

Normas juridicas

Câmara de Vereadores de Salgueiro aprova reajuste salarial para servidores públicos

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-de-vereadores-de-salgueiro-aprova-reajuste-salarial-para-servidores-publicos

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Câmara de Salgueiro realiza café da manhã para homenagear servidores pelo Dia dos Pais

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-de-salgueiro-realiza-cafe-da-manha-para-homenagear-servidores-pelo-dia-dos-pais

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Na Luta pela Prevenção: Câmara de Salgueiro realiza palestra para servidores sobre o Outubro Rosa e o Novembro Azul

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/na-luta-pela-prevencao-camara-de-salgueiro-realiza-palestra-para-servidores-sobre-o-outubro-rosa-e-o-novembro-azul

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Câmara de Salgueiro aprova por unanimidade reajuste salarial dos servidores

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-de-salgueiro-aprova-por-unanimidade-reajuste-salarial-dos-servidores-1

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Por unanimidade, Câmara de Salgueiro aprova Projeto de Lei do Executivo que garante reajuste salarial aos servidores mu

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/por-unanimidade-camara-de-salgueiro-aprova-projeto-de-lei-do-executivo-que-garante-reajuste-salarial-aos-servidores-municipais

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Câmara realiza curso sobre a Lei de Improbidade Administrativa com Promotor de Justiça

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-realiza-curso-sobre-a-lei-de-improbidade-administrativa-com-promotor-de-justica

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Estamos apenas começando: confira as conquistas dos nossos primeiros 100 dias de gestão

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/estamos-apenas-comecando-confira-as-conquistas-dos-nossos-primeiros-100-dias-de-gestao

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NOTA DE PESAR

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/nota-de-pesar-2

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Câmara de Salgueiro aprova por unanimidade reajuste salarial dos servidores

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/camara-de-salgueiro-aprova-por-unanimidade-reajuste-salarial-dos-servidores

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RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA

https://salgueiro.pe.leg.br/blog/resumo-da-1-sessao-ordinaria

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