VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES A NOVA LEGISLATURA 2025/2028 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE. CONFORME DFD E CI 748/2025.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 29 INSCRIÇÕES DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE, NO CONGRESSO ESTADUAL DA UVP - UNIÃO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO, DO DIA 20 À 23 DE MARÇO/ 2025, NA CIDADE DE SALGUEIRO-PE. CONFORME CI 98/2025 E ANEXOS

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONFECÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO, EM PVC, TAMANHO 54X86MM, PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E ANEXO, CONFORME CI 330/2025, EM ANEXO

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O PRESIDENTE E VEREADOR FRANCLÉCIO LEANDRO BARROS DE SÁ PARENTE, MAT. 306. PARA PARTICIPAR CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NA CIDADE DE PAULISTA/PE, NOS DIAS 24 A 27 DE SETEMBRO 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 549/2025, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE SALGUEIRO PARA PAULISTA/PE, PARA O VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA, FRANCLÉCIO LEANDRO BARROS DE SÁ PARENTE, MAT. 306, PARA PARTICIPAR CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NOS DIAS 24 A 27 DE SETEMBRO 2025. KM´S PERCORRIDOS - 1.084 KM, NO VALOR DE R$ 1,80/POR KM. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 552/2025, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O SERVIDOR - DIRETOR GERAL DA CÂMARA, SR. PAULO FERNANDO PEREIRA TORRES, MAT. 393. PARA PARTICIPAR CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NA CIDADE DE PAULISTA/PE, NOS DIAS 24 A 27 DE SETEMBRO 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 553/2025, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O SERVIDOR - ASSESSOR DE GABINETE. ELIOMAR SIQUEIRA DA SILVA MAT. 722,. PARA PARTICIPAR CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NA CIDADE DE PAULISTA/PE, NOS DIAS 24 A 27 DE SETEMBRO 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 554/2025, EM ANEXO.

VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O SERVIDOR - CHEFE DE GABINETE. PEDRO HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO. MAT. 661. PARA PARTICIPAR CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NA CIDADE DE PAULISTA/PE, NOS DIAS 24 A 27 DE SETEMBRO 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 555/2025, EM ANEXO.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 INSCRIÇÃO DE VEREADOR E 03 INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE, PARA O CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NA CIDADE DE PAULISTA/PE, NOS DIAS 24 A 27 DE SETEMBRO 2025. CONFORME CI 556/2025, RECIBO DE PAGAMENTO E ANEXOS

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 13 INSCRIÇÕES DOS VEREADORES E 3 INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE, NO EVENTO DA XXIV MARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO CONGRESSO ESTADUAL DA UVP - UNIÃO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO, DO DIA 22 À 25 DE MARÇO/ 2025, CONFORME CI 163/2025, BOLETO PAGAMENTO Nº 7015 E ANEXOS

requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informação. ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Administração para que repasse a informação sobre a previsão de data do pagamento do 13% salário dos servidores municipais,tendo em vista que o calendário 2019 consta as datas dos pagamentos mensais, no entanto não informa sobre a data de pagamento do 13% dos servidores. Qual motivo não consta no calendário o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores?

Indico que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara, para que inclua e priorize no Plano Estadual de Vacinação, todas as Policias e Coveiros. Esses servidores atuam na linha de frente em combate ao Covid-19, como também tem uma probabilidade maior de serem contaminados e disseminarem para outras pessoas o vírus.

REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO , NO SENTIDO DE EFETUAR O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Autarquia Educacional de Salgueiro – AEDS, e dá outras providências.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SEGURADOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NA FORMA DO INCISO I DO § 4º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

EMENTA: Acrescenta-se ao Art. 107 da Lei nº 1.940 de 2014 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Salgueiro

que seja encaminhado ao Exmo, Sr, Presidente da Câmara municipal de vereadores, George Arraes Sampaio, para que seja feito o reajuste salarial dos servidores da casa Epitácio Alencar.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Finanças Sr. João Gomes, que encaminhe a esta casa legislativa um projeto de lei, para conceder a reposição inflacionária, reajustando os salários de todos os servidores públicos municipais de Salgueiro.

AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVOS ATIVOS E INATIVOS

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A QUEM FOR DE DIREITO, PARA QUE CUMPRA COM O ACORDADO COM O SISEMSAL QUANTO A ENCAMINHAR MATÉRIA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A CÂMARA MUNICIPAL.

Fica concedido aos servidores do Municipio, em exercicio, aposentados, professores subvencionados e pessoal da limpeza pública, um aboho de natal correspondente a 1 (um) mês de vencimentos.

Fica concedida uma Pensão Nensal a ex-servidores e viúvas de ex-servidores.

Fica concedida uma Pensão Mensal aos ex-servidores ou viuvas de ex-servidores.

Fica concedido um abono de emergência cauculado em 30% (trinta por centop) sobre os atuais vencimentos, a todos os servidores do Município, inclusive diaristas e inativos.

Fica o Prefeito Municipal autorizado a doar terreno à associação dos Servidores do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (Asdner).

Autoriza o Prefeito Municipal a Firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco-IPSEP, para vinculação dos Servidores do Município ao regime de seguridade social estabelecido pela Lei nº 7551, de 27 de dezembro de 1977 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 5025, de 28 de abril de 1978.

Concede reajuste salarial aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas e dá outras Providencias

Efetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nome ações interinas, os servidores que até 31 de agosto de 1984, contém 05 (cinco) anos ou mais de serviço.

fetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Legislativo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nomeações interinas, os servidores que até 31 de dezembro de 1985, contem 05 (cinco) anos ou mais de serviço.

Reajusta Vencimentos dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas desta Prefeitura e dá outras providencias.