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Transparencia Recursos Humanos Servidores

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Despesas 63

Empenho 2025NE0000116
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES A NOVA LEGISLATURA 2025/2028 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE. CONFORME DFD E CI 748/2025.
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Despesas
Empenho 2025NE0000135
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 29 INSCRIÇÕES DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE, NO CONGRESSO ESTADUAL DA UVP - UNIÃO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO, DO DIA 20 À 23 DE MARÇO/ 2025, NA CIDADE DE SALGUEIRO-PE. CONFORME CI 98/2025 E ANEXOS
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Despesas
Empenho 2025NE0000285
VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONFECÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO, EM PVC, TAMANHO 54X86MM, PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E ANEXO, CONFORME CI 330/2025, EM ANEXO
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Despesas
Empenho 2025NE0000369
VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O PRESIDENTE E VEREADOR FRANCLÉCIO LEANDRO BARROS DE SÁ PARENTE, MAT. 306. PARA PARTICIPAR CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NA CIDADE DE PAULISTA/PE, NOS DIAS 24 A 27 DE SETEMBRO 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 549/2025, EM ANEXO.
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Despesas
Empenho 2025NE0000362
VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO DA CIDADE DE SALGUEIRO PARA PAULISTA/PE, PARA O VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA, FRANCLÉCIO LEANDRO BARROS DE SÁ PARENTE, MAT. 306, PARA PARTICIPAR CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NOS DIAS 24 A 27 DE SETEMBRO 2025. KM´S PERCORRIDOS - 1.084 KM, NO VALOR DE R$ 1,80/POR KM. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 552/2025, EM ANEXO.
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Despesas
Empenho 2025NE0000366
VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O SERVIDOR - DIRETOR GERAL DA CÂMARA, SR. PAULO FERNANDO PEREIRA TORRES, MAT. 393. PARA PARTICIPAR CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NA CIDADE DE PAULISTA/PE, NOS DIAS 24 A 27 DE SETEMBRO 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 553/2025, EM ANEXO.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=366&ano=2025
Despesas
Empenho 2025NE0000367
VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O SERVIDOR - ASSESSOR DE GABINETE. ELIOMAR SIQUEIRA DA SILVA MAT. 722,. PARA PARTICIPAR CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NA CIDADE DE PAULISTA/PE, NOS DIAS 24 A 27 DE SETEMBRO 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 554/2025, EM ANEXO.
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Despesas
Empenho 2025NE0000368
VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRÊS DIÁRIAS COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA O SERVIDOR - CHEFE DE GABINETE. PEDRO HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO. MAT. 661. PARA PARTICIPAR CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NA CIDADE DE PAULISTA/PE, NOS DIAS 24 A 27 DE SETEMBRO 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E CI 555/2025, EM ANEXO.
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Despesas
Empenho 2025NE0000370
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 INSCRIÇÃO DE VEREADOR E 03 INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE, PARA O CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NA CIDADE DE PAULISTA/PE, NOS DIAS 24 A 27 DE SETEMBRO 2025. CONFORME CI 556/2025, RECIBO DE PAGAMENTO E ANEXOS
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Despesas
Empenho 2025NE0000177
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 13 INSCRIÇÕES DOS VEREADORES E 3 INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE, NO EVENTO DA XXIV MARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO CONGRESSO ESTADUAL DA UVP - UNIÃO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO, DO DIA 22 À 25 DE MARÇO/ 2025, CONFORME CI 163/2025, BOLETO PAGAMENTO Nº 7015 E ANEXOS
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=177&ano=2025
Despesas

Materias legislativas 56

PLE 27/2019 - Projeto de Lei (Executivo)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2465
Materias legislativas
REQ 209/2019 - Requerimento
requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informação. ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Administração para que repasse a informação sobre a previsão de data do pagamento do 13% salário dos servidores municipais,tendo em vista que o calendário 2019 consta as datas dos pagamentos mensais, no entanto não informa sobre a data de pagamento do 13% dos servidores. Qual motivo não consta no calendário o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores?
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/3302
Materias legislativas
REQ 1075/2025 - Requerimento
Requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, no sentido que seja realizado à limpeza, capina e retirada de entulhos acumulados no entorno da Creche (Letícia Rosa), localizada no bairro Divino Espírito Santo. Apesar de recentes ações de limpeza realizadas no campo de futebol situado ao lado da referida creche, a área onde circulam crianças, pais e servidores permanece em estado de abandono, com mato alto, lixo e entulhos que oferecem riscos à saúde e à segurança.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/14110
Materias legislativas
IND 306/2021 - Indicação
Indica ao Prefeito do Município o Sr. Marcondes de Sá a criação de um auxilia EPI para os servidores das seguintes Secretárias: Educação, postos de Saúde e para os Assistentes Sociais do Município.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/12604
Materias legislativas
PLE 7/2018 - Projeto de Lei (Executivo)
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 2082/2018, QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVO DE SALGUEIRO, E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4010
Materias legislativas
MOC 121/2025 - Moção
Formula Moção Honrosa e de Reconhecimento aos servidores, estudantes e toda a comunidade acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – Campus Salgueiro, por seus quinze anos de relevantes serviços ao desenvolvimento social e econômico de Salgueiro e região.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/14006
Materias legislativas
PLO 95/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, E NO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/12046
Materias legislativas
MOC 127/2021 - Moção
Formula Votos de APLAUSOS e RECONHECIMENTO a todos os servidores que compões a DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE SALGUEIRO, em especial, aos Delegados, JÚLIO CEZAR FIGUEIREDO MACHADO E HENRIQUE LOPES CALLOU VERAS, e aos Agentes, NOÉLITON COSTA DE SOUSA E RODRIGO BIONE CARVALHO, pelo Dia do Policial Federal e pelos relevantes serviços prestados à na nossa cidade.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/12283
Materias legislativas
PLE 8/2023 - Projeto de Lei (Executivo)
Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/8084
Materias legislativas
PLO 73/2019 - Projeto de Lei Ordinária
EMENTA: Altera Estrutura Administrativa da Câmara Municipal tratada na Lei nº. 2.204/2019, Extingue e Cria Cargos, Vagas, Símbolos, Reajusta o Salário Base dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras Providências.
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Materias legislativas

Normas juridicas 85

LEI 192/1962 - Lei Ordinária
Fica concedido aos servidores do Municipio, em exercicio, aposentados, professores subvencionados e pessoal da limpeza pública, um aboho de natal correspondente a 1 (um) mês de vencimentos.
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Normas juridicas
LEI 286/1964 - Lei Ordinária
Fica concedida uma Pensão Nensal a ex-servidores e viúvas de ex-servidores.
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Normas juridicas
LEI 273/1964 - Lei Ordinária
Fica concedida uma Pensão Mensal aos ex-servidores ou viuvas de ex-servidores.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/157
Normas juridicas
LEI 266/1964 - Lei Ordinária
Fica concedido um abono de emergência cauculado em 30% (trinta por centop) sobre os atuais vencimentos, a todos os servidores do Município, inclusive diaristas e inativos.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/163
Normas juridicas
LEI 523/1970 - Lei Ordinária
Fica o Prefeito Municipal autorizado a doar terreno à associação dos Servidores do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (Asdner).
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/372
Normas juridicas
LEI 733/1979 - Lei Ordinária
Autoriza o Prefeito Municipal a Firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco-IPSEP, para vinculação dos Servidores do Município ao regime de seguridade social estabelecido pela Lei nº 7551, de 27 de dezembro de 1977 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 5025, de 28 de abril de 1978.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/441
Normas juridicas
LEI 809/1982 - Lei Ordinária
Concede reajuste salarial aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas e dá outras Providencias
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/487
Normas juridicas
LEI 861/1984 - Lei Ordinária
Efetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nome ações interinas, os servidores que até 31 de agosto de 1984, contém 05 (cinco) anos ou mais de serviço.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/515
Normas juridicas
LEI 916/1986 - Lei Ordinária
fetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Legislativo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nomeações interinas, os servidores que até 31 de dezembro de 1985, contem 05 (cinco) anos ou mais de serviço.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/544
Normas juridicas
LEI 1095/1992 - Lei Ordinária
Reajusta Vencimentos dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas desta Prefeitura e dá outras providencias.
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Normas juridicas

Noticias 42

Câmara de Vereadores de Salgueiro aprova reajuste salarial para servidores públicos
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NOTA DE PESAR
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Câmara de Salgueiro aprova por unanimidade reajuste salarial dos servidores
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Noticias
RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
https://salgueiro.pe.leg.br/blog/resumo-da-1-sessao-ordinaria
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