Dentran Kids Art. 1º Fica instituído no Município de Salgueiro/PE o Programa Municipal de Educação para o Trânsito – DETRAN Kids, com o objetivo de promover a conscientização e a formação cidadã de crianças e adolescentes quanto às normas e à segurança no trânsito. Art. 2º O Programa será desenvolvido em parceria com o DETRAN/PE e poderá ser realizado nas escolas da rede pública e privada do município, por meio de atividades educativas, palestras, ações lúdicas e práticas pedagógicas voltadas à prevenção de acidentes. Art. 3º O Poder Executivo poderá firmar convênios, parcerias e regulamentar a presente Lei no que couber. Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Indico a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo viabilize um programa de assistência social para cobertura de despesas com transporte para realização de mudanças. O serviço deve comtemplar mulheres e crianças que estejam sofrendo violência ou ameaçadas, deficientes, pessoas acamadas, doenças incuráveis, e de baixa vulnerabilidade social. Saliento que para ter acesso ao programa é necessário a comprovação e que a cobertura do programa é dentro Município de Salgueiro – PE.

Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrirum crédito especial de 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) para auxiliar as despesas da viagem de estudos que será feita pelas professorandas da Escola Normal Regional do Salgueiro à Capital do Estado de Minas Gerais.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, DESPESAS COM DIARIAS, CONFORME RESOLUCAO 001 2022, TRATASE DE 01 DIARIA PARA O VEREADOR EMMANUEL SAMPAIO, EM VIAGEM PARA PETROLINA PE, PARA REUNIAO NA CODEVASF, NO DIA 05 DE AGOSTO.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE DESPESAS COM DIARIA, CONFORME RESOLUCAO 001 2022, TRATASE DE VIAGEM A CIDADE DE PETROLINA PE, PARA REUNIAO NA CODEVASF, NO DIA 05 DE AGOSTO.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM CUMBUSTIVEL, VEICULO PLACA: KWA4286, PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR EMMANUEL SAMPAIO A CIDADE DE PETROLINA PE, EM VISITA A CODEVASF, DE ACORDO COM RESOLUCAO 001 2011, NO DIA 01 DE SETEMBRO.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS COMISSIONADOS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO DE DE 2022 COMPETENCIA OUTUBRO.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA DE SALAS ALUGADAS TEMPORARIAMENTE PARA SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERIODO DE FORNECIMENTO MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2022.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE DESPESAS COM DIARIAS, PARA O PRESIDENTE DESTE CASA LEGISLATIVA, DURANTE O EXERCICIO DE 2022, TRATASE DE VIAGEM A CIDADE DE RECIFE PARA FISCALIZAR A CASA DE APOIO E TFD, CONFORME SOLICITACAO DA POPULACAO. NO DIA 24 DE OUTUBRO.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE DESPESAS COM DIARIAS, DURANTE O EXERCICIO DE 2022, CONFORME RESOLUCAO 001 2022. TRATASE DE VIAGEM A CIDADE DE RECIFE PARA FISCALIZAR A CASA DE APOIO E O TFD, CONFORME SOLICITACAO DA POPULACAO, NOD IA 24 DE OUTUBRO.

VALOR QUE SE EMEPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE DESPESAS COM DIARIAS PARA O VEREADOR EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO, DURANTE O EXERCICIO DE 2022, CONFORME RESOLUCAO 001 2022.TRATASE DE VIAGEM A CIDADE DE RECIFE PARA FISCALIZAR A CASA DE APOIO E O TFD, CONFORME SOLICITACAO DA POPULACAO, NO DIA 24 DE OUTUBRO.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA DE SALAS ALUGADAS TEMPORARIAMENTE PARA SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERIODO DE OUTUBRO 2022.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS COMISSIONADOS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO DE DE 2022 COMPETENCIA NOVEMBRO 2022.