VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE UMA INSCRIÇÃO DE VEREADOR E 2 INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE, NO EVENTO DA XXIV MARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO CONGRESSO ESTADUAL DA UVP - UNIÃO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO, DO DIA 22 À 25 DE MARÇO/ 2025, CONFORME CI 192, CHAVE PIX 83594978000156, EM ANEXO.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 INSCRIÇÃO DE VEREADOR E 07 INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE, PARA ENCONTRO DO LEGISLATÍVO MUNICIPAL DA UVP MULHER, NA CIDADE DE SERRA TALHADA, NOS DIAS 28, 29 E 30 DE MAIO/ 2025, CONFORME CI 300/2025, RECIBO DE PAGAMENTO E ANEXOS

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À 1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 003/2025 DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA NO ÂMBITO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E ASSEGURAR A REGULARIDADE DAS NORMAS ESTATUTÁRIAS E SUPORTE NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À GESTÃO DE PESSOAL, ORIENTAÇÃO SOBRE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EXONERAÇÃO E APOSENTADORIA DE SERVIDORES, ANÁLISE DE PAGAMENTO DE DIREITOS E BENEFICIOS, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATI

EMENTA: ASSEGURA O VENCIMENTO BÁSICO FIXADO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NA CARGA HORÁRIA EM 50% SEM PREJUÍZOS SALARIAIS AOS SERVIDORES (AS) PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS (AS)OU DEPENDENTES LEGAIS DEFICIENTES QUE NECESSITEM ATENÇÃO PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a Mesa, estudos de viabilidade de vacinação contra a gripe H1N1 para os servidores da Câmara de Vereadores do Município de Salgueiro, incluindo os próprios vereadores

Requer ao Exmo. Prefeito, Clebel Cordeiro, que adote as medidas necessárias a fim de AGILIZAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI PARA DESTINAÇÃO DE 60% DOS VALORES PAGOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) PARA O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, conforme compromisso firmado na Audiência Pública realizada no dia 28 de setembro no Ginásio Poliesportivo Francisco Torres, perante a presença do Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Fernando Rodolfo, vereadores dos municípios de Salgueiro, São José do Belmonte e Serrita, representantes do SISEMSAL (Sindicato dos Servidores Municipais de Salgueiro), professores do Sertão Central e comunidade local.

Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Autarquia Educacional de Salgueiro – AEDS, e dá outras providências.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SEGURADOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NA FORMA DO INCISO I DO § 4º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

EMENTA: ”DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NA CARGA HÓRARIA EM 50% SEM PREJUIZOS, AOS SERVIDORES (AS) PUBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS (AS) OU DEPENDENTES LEGAIS DEFICIENTES QUE NECESSITEM ATENÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EMENTA: Reajusta o Salário Base dos Servidores da Câmara de Vereadores do Município de Salgueiro – PE e dá outras Providências.

AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVOS ATIVOS E INATIVOS

Institul o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município do Salgueiro/PE., e dá outras providências.

Concede aumento de remuneração aos Servidores Efetivos/Estáveis do Poder Legislativo Municipal.

Adequa a Remuneração de Servidores ao Novo Salário Mínimo Nacional.

Reajusta os salários dos servidores da Autarquia Educacional de Salgueiro e dá outras providências.

Fixa vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Institui o programa de Formação Profissional dos Servidores do Municipal de Educação e dá Sistema outras providências.

Eleva os salários dos servidores deste Legislativo, equiparando-os ao salário mínimo, em R$ 350,00 mensais, a partir de 01.04.06.

Fixa vencimentos dos servidores municipais, institui gratificação e dá outras providências.

Dispõe sobre à ampliação, a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores municipais.

Fixa os vencimentos dos servidores dos cargos que adiante indica e dá outras providências.