VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE UMA INSCRIÇÃO DE VEREADOR E 2 INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE, NO EVENTO DA XXIV MARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO CONGRESSO ESTADUAL DA UVP - UNIÃO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO, DO DIA 22 À 25 DE MARÇO/ 2025, CONFORME CI 192, CHAVE PIX 83594978000156, EM ANEXO.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 INSCRIÇÃO DE VEREADOR E 07 INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE, PARA ENCONTRO DO LEGISLATÍVO MUNICIPAL DA UVP MULHER, NA CIDADE DE SERRA TALHADA, NOS DIAS 28, 29 E 30 DE MAIO/ 2025, CONFORME CI 300/2025, RECIBO DE PAGAMENTO E ANEXOS

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À 1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 003/2025 DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA NO ÂMBITO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E ASSEGURAR A REGULARIDADE DAS NORMAS ESTATUTÁRIAS E SUPORTE NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À GESTÃO DE PESSOAL, ORIENTAÇÃO SOBRE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EXONERAÇÃO E APOSENTADORIA DE SERVIDORES, ANÁLISE DE PAGAMENTO DE DIREITOS E BENEFICIOS, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATI

EMENTA: ASSEGURA O VENCIMENTO BÁSICO FIXADO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FORMULAM VOTOS DE APOIO À GREVE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SALGUEIRO QUE LUTAM PELO REAJUSTE SALARIAL.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NA CARGA HORÁRIA EM 50% SEM PREJUÍZOS SALARIAIS AOS SERVIDORES (AS) PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS (AS)OU DEPENDENTES LEGAIS DEFICIENTES QUE NECESSITEM ATENÇÃO PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ENTRE ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PARA O ANO DE 2017.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE SALGUEIRO, E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Reajusta o Salário Base dos Servidores da Câmara de Vereadores do Município de Salgueiro – PE e dá outras Providências.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Finanças Sr. João Gomes, que encaminhe a esta casa legislativa um projeto de lei, para conceder a reposição inflacionária, reajustando os salários de todos os servidores públicos municipais de Salgueiro.

AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVOS ATIVOS E INATIVOS

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A QUEM FOR DE DIREITO, PARA QUE CUMPRA COM O ACORDADO COM O SISEMSAL QUANTO A ENCAMINHAR MATÉRIA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A CÂMARA MUNICIPAL.

Concede revisão do vencimento-base dos servidores efetivos ocupantes de cargos de nível superior e dá outras providências.

Reajusta os Vencimentos dos Servidores Comissionados, Efetivos e Inativos do Poder Legislativo e dá outras providencias.

Concede reajuste servidores da AEDS e dá providências.

Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados de Salgueiro, e reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Salgueiro com o objetivo especifico de adquirir terreno, projetar construir uma nova sede para o Poder Legislativo, adquirir mobiliário e capacitar os servidores do Poder Legislativo Municipal.

Majora Salário Base dos Servidores da Câmara e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados de Salgueiro, e reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados de Salgueiro, e reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.

Majora Salário Base dos Servidores da Câmara e dá outras providências

Assegura o vencimento básicfixado não inferior ao salário mínimo nacionaaos servidores da administração direta indireta do Município de Salgueiro.