VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE UMA INSCRIÇÃO DE VEREADOR E 2 INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE, NO EVENTO DA XXIV MARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO CONGRESSO ESTADUAL DA UVP - UNIÃO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO, DO DIA 22 À 25 DE MARÇO/ 2025, CONFORME CI 192, CHAVE PIX 83594978000156, EM ANEXO.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 INSCRIÇÃO DE VEREADOR E 07 INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE, PARA ENCONTRO DO LEGISLATÍVO MUNICIPAL DA UVP MULHER, NA CIDADE DE SERRA TALHADA, NOS DIAS 28, 29 E 30 DE MAIO/ 2025, CONFORME CI 300/2025, RECIBO DE PAGAMENTO E ANEXOS

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À 1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 003/2025 DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA NO ÂMBITO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E ASSEGURAR A REGULARIDADE DAS NORMAS ESTATUTÁRIAS E SUPORTE NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À GESTÃO DE PESSOAL, ORIENTAÇÃO SOBRE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EXONERAÇÃO E APOSENTADORIA DE SERVIDORES, ANÁLISE DE PAGAMENTO DE DIREITOS E BENEFICIOS, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATI

EMENTA: ASSEGURA O VENCIMENTO BÁSICO FIXADO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FORMULAM VOTOS DE APOIO À GREVE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SALGUEIRO QUE LUTAM PELO REAJUSTE SALARIAL.

Indico que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara, para que inclua e priorize no Plano Estadual de Vacinação, todas as Policias e Coveiros. Esses servidores atuam na linha de frente em combate ao Covid-19, como também tem uma probabilidade maior de serem contaminados e disseminarem para outras pessoas o vírus.

NO SENTIDO DE EFETUAR O PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE FAZEM A COLETA DO LIXO

O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24), NESSE MUNICÍPIO

Requer a Mesa, estudos de viabilidade de vacinação contra a gripe H1N1 para os servidores da Câmara de Vereadores do Município de Salgueiro, incluindo os próprios vereadores

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipal

Requer ao Exmo. Prefeito, Clebel Cordeiro, que adote as medidas necessárias a fim de AGILIZAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI PARA DESTINAÇÃO DE 60% DOS VALORES PAGOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) PARA O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, conforme compromisso firmado na Audiência Pública realizada no dia 28 de setembro no Ginásio Poliesportivo Francisco Torres, perante a presença do Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Fernando Rodolfo, vereadores dos municípios de Salgueiro, São José do Belmonte e Serrita, representantes do SISEMSAL (Sindicato dos Servidores Municipais de Salgueiro), professores do Sertão Central e comunidade local.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SEGURADOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NA FORMA DO INCISO I DO § 4º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Efetivos de Salgueiro, e reajusta o piso salarial dos profissionais do Magistério do sistema municipal de educação e da outras providências.

Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos de Salgueiro, e reajusta o Piso Salarial do Profissionais do Magistério do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de vagas no quadro de servidores da administração direta do munícipio de Salgueiro e da autarquia educacional de Salgueiro, autoriza o poder executivo a realizar concurso público para preenchimento de vagas, e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Salgueiro e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados e função gratificada no âmbito da Administração Direta no Município de Salgueiro/PE, e no poder legislativo, e dá outras providências.

Institui Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Salgueiro/PE e dá outras providências.

Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências.

Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências.

Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências.