VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE REPASSE AO INSS DA PARTE PATRONAL SOBRE A FOLHA DOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES COMISSIONADOS, DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DURANTE O EXERCICIO DE 2022.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM SALARIO FAMILIA, DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO, DURANTE O EXERCICIO DE 2022.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE DESPESAS COM INSCRICOES DE VEREADORES PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE SERVIDORES E CAMARAS MUNICIPAIS NA CIDADEE DE GARANHUNS PE, NOS DIAS 24 A 27 DE MARCO.

VALOR QUE SE EMEPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE REEMBOLSO KILOMETRAGEM EM VEICULO PROPRIO, PLACA: KIL 2171, CONFORME RESOLUCAO 001 2022 VIAGEM A CIDADE DE GARANHUNS PARA CONGRESSO ESTADUAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS DIAS DE 24 A 27 DE MARCO.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE REEMBOLSO DE KILOMETRAGEM EM VEICULO PROPRIO PLACA: PGC 6276, CONFORME RESOLUCAO 001 2022 TRATASE DE VIAGEM A CIDADE GARANHUNS PARA CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARAS E PREFEITURAS, NOS DIAS DE 24 A 27 DE MARCO.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NA CARGA HORÁRIA EM 50% SEM PREJUÍZOS SALARIAIS AOS SERVIDORES (AS) PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS (AS)OU DEPENDENTES LEGAIS DEFICIENTES QUE NECESSITEM ATENÇÃO PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a Mesa, estudos de viabilidade de vacinação contra a gripe H1N1 para os servidores da Câmara de Vereadores do Município de Salgueiro, incluindo os próprios vereadores

Requer ao Exmo. Prefeito, Clebel Cordeiro, que adote as medidas necessárias a fim de AGILIZAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI PARA DESTINAÇÃO DE 60% DOS VALORES PAGOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) PARA O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, conforme compromisso firmado na Audiência Pública realizada no dia 28 de setembro no Ginásio Poliesportivo Francisco Torres, perante a presença do Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Fernando Rodolfo, vereadores dos municípios de Salgueiro, São José do Belmonte e Serrita, representantes do SISEMSAL (Sindicato dos Servidores Municipais de Salgueiro), professores do Sertão Central e comunidade local.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SEGURADOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NA FORMA DO INCISO I DO § 4º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE SALGUEIRO, E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Indica ao Exmo Prefeito, Clebel Cordeiro, que adote as discussões necessárias a fim de analisar a possibilidade assegurar aos servidores públicos municipais a estabilidade financeira quanto à gratificação ou comissão percebida a qualquer título, por anos ininterruptos ou intercalados.

EMENTA: Reajusta o Salário Base dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras Providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências

Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Efetivos de Salgueiro, e reajusta o piso salarial dos profissionais do Magistério do sistema municipal de educação e da outras providências.

Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos de Salgueiro, e reajusta o Piso Salarial do Profissionais do Magistério do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de vagas no quadro de servidores da administração direta do munícipio de Salgueiro e da autarquia educacional de Salgueiro, autoriza o poder executivo a realizar concurso público para preenchimento de vagas, e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Salgueiro e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados e função gratificada no âmbito da Administração Direta no Município de Salgueiro/PE, e no poder legislativo, e dá outras providências.

Institui Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Salgueiro/PE e dá outras providências.

Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências.

Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências.

Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências.