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Despesas 63

Fornecedor 2026: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO
Favorecido: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO
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Despesas
Fornecedor 2025: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO
Favorecido: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO
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Despesas
Fornecedor 2024: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO
Favorecido: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO
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Despesas
Fornecedor 2023: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO
Favorecido: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO
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Despesas
Fornecedor 2022: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO
Favorecido: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO
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Despesas
Empenho 2022NE0000006
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE REPASSE AO INSS DA PARTE PATRONAL SOBRE A FOLHA DOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES COMISSIONADOS, DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DURANTE O EXERCICIO DE 2022.
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Despesas
Empenho 2022NE0000035
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM SALARIO FAMILIA, DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO, DURANTE O EXERCICIO DE 2022.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=35&ano=2022
Despesas
Empenho 2022NE0000097
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE DESPESAS COM INSCRICOES DE VEREADORES PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE SERVIDORES E CAMARAS MUNICIPAIS NA CIDADEE DE GARANHUNS PE, NOS DIAS 24 A 27 DE MARCO.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=97&ano=2022
Despesas
Empenho 2022NE0000104
VALOR QUE SE EMEPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE REEMBOLSO KILOMETRAGEM EM VEICULO PROPRIO, PLACA: KIL 2171, CONFORME RESOLUCAO 001 2022 VIAGEM A CIDADE DE GARANHUNS PARA CONGRESSO ESTADUAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS DIAS DE 24 A 27 DE MARCO.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=104&ano=2022
Despesas
Empenho 2022NE0000106
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE REEMBOLSO DE KILOMETRAGEM EM VEICULO PROPRIO PLACA: PGC 6276, CONFORME RESOLUCAO 001 2022 TRATASE DE VIAGEM A CIDADE GARANHUNS PARA CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARAS E PREFEITURAS, NOS DIAS DE 24 A 27 DE MARCO.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=106&ano=2022
Despesas

Materias legislativas 56

IND 261/2021 - Indicação
indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que possa encaminhar para esta Casa legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre a possibilidade de incorporação da gratificação de função aos rendimentos do cargo efetivo, dos servidores que atuarem 05(cinco) anos ininterruptos ou 07(sete) anos alternados, em função de confiança ou cargo em comissão.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/12559
Materias legislativas
PLO 95/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, E NO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/12046
Materias legislativas
MOC 127/2021 - Moção
Formula Votos de APLAUSOS e RECONHECIMENTO a todos os servidores que compões a DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE SALGUEIRO, em especial, aos Delegados, JÚLIO CEZAR FIGUEIREDO MACHADO E HENRIQUE LOPES CALLOU VERAS, e aos Agentes, NOÉLITON COSTA DE SOUSA E RODRIGO BIONE CARVALHO, pelo Dia do Policial Federal e pelos relevantes serviços prestados à na nossa cidade.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/12283
Materias legislativas
PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
EMENTA: Reajusta o Salário Base dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras Providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2477
Materias legislativas
PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Institui o Programa Permanente de Saúde Mental para os Servidores Públicos Municipais de Salgueiro e dá outras providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/5392
Materias legislativas
PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Salgueiro e dá outras providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/10108
Materias legislativas
REQ 399/2022 - Requerimento
Vem requerer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório que viabilize a Manutenção do Prédio que funciona a Junta de Serviço Militar, pois encontrasse em péssimo estado causando transtorno aos Servidores.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/11104
Materias legislativas
REQ 461/2022 - Requerimento
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, Casa Epitácio Alencar - para que seja feito dentro dos planejamentos internos A CRIAÇÂO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS dos SERVIDORES EFETIVOS da Casa Epitácio Alencar.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/11166
Materias legislativas
REQ 209/2019 - Requerimento
requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informação. ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Administração para que repasse a informação sobre a previsão de data do pagamento do 13% salário dos servidores municipais,tendo em vista que o calendário 2019 consta as datas dos pagamentos mensais, no entanto não informa sobre a data de pagamento do 13% dos servidores. Qual motivo não consta no calendário o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores?
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/3302
Materias legislativas
IND 266/2021 - Indicação
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, para que envie à Câmara Municipal de Salgueiro, o mais rápido possível Projeto Lei do Executivo para a incorporação da gratificação da G.P.F. TAREFAS, ao salário dos servidores das áreas de Finanças.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/12564
Materias legislativas

Normas juridicas 85

LEI 1092/1992 - Lei Ordinária
Concede abono provisório aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas e då outras providencias.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/631
Normas juridicas
LEI 1086/1992 - Lei Ordinária
Reajusta vencimentos dos Servidores ativos, inativos e pensionistas desta Prefeitura e dá outras providencias.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/637
Normas juridicas
LEI 1120/1993 - Lei Ordinária
Reajusta vencimentos dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas e dá outras providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/649
Normas juridicas
LEI 1117/1993 - Lei Ordinária
Reajusta vencimento dos Servidores Ativos e Inativos da Câmara Municipal de Vereadores do Salgueiro e dá outras providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/652
Normas juridicas
LEI 1111/1993 - Lei Ordinária
Reajusta vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, fixa salário - família e dá outras providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/658
Normas juridicas
LEI 1107/1993 - Lei Ordinária
Concede abono provisório aos servidores ativos, inativos, pensionistas e dá outras providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/661
Normas juridicas
LEI 1303/1999 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a contribuição dos servidores municipais de Salgueiro para custeio da Previdência Social e a criação do Fundo de Aposentadorias e Pensões e dá outras providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/729
Normas juridicas
LEI 1274/1999 - Lei Ordinária
Concede bônus aos servidores municipais, prorroga vigência de lei e dá outras providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/758
Normas juridicas
LEI 1366/2001 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidorse Públicos do Municiplo do Salgueiro/PE., e dá outres providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/762
Normas juridicas
LEI 1358/2001 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a interveniência da Prefeltura Municipel do Salgueiro em Operação de Crédito para os servidores públicos do Município e ocupantes de cargos eletivos, e dá outras providências.
https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/770
Normas juridicas

Noticias 42

Câmara de Vereadores de Salgueiro aprova reajuste salarial para servidores públicos
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Câmara de Salgueiro realiza café da manhã para homenagear servidores pelo Dia dos Pais
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Na Luta pela Prevenção: Câmara de Salgueiro realiza palestra para servidores sobre o Outubro Rosa e o Novembro Azul
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Câmara de Salgueiro aprova por unanimidade reajuste salarial dos servidores
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Câmara realiza curso sobre a Lei de Improbidade Administrativa com Promotor de Justiça
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Estamos apenas começando: confira as conquistas dos nossos primeiros 100 dias de gestão
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NOTA DE PESAR
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Por unanimidade, Câmara de Salgueiro aprova Projeto de Lei do Executivo que garante reajuste salarial aos servidores mu
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Câmara de Salgueiro aprova por unanimidade reajuste salarial dos servidores
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RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
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