Fornecedor 2026: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO

Favorecido: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?favorecido=7439828000190&ano=2026

Despesas

Fornecedor 2025: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO

Favorecido: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?favorecido=7439828000190&ano=2025

Despesas

Fornecedor 2024: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO

Favorecido: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?favorecido=7439828000190&ano=2024

Despesas

Fornecedor 2023: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO

Favorecido: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?favorecido=7439828000190&ano=2023

Despesas

Fornecedor 2022: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO

Favorecido: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?favorecido=7439828000190&ano=2022

Despesas

Empenho 2022NE0000006

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE REPASSE AO INSS DA PARTE PATRONAL SOBRE A FOLHA DOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES COMISSIONADOS, DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DURANTE O EXERCICIO DE 2022.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=6&ano=2022

Despesas

Empenho 2022NE0000035

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM SALARIO FAMILIA, DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO, DURANTE O EXERCICIO DE 2022.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=35&ano=2022

Despesas

Empenho 2022NE0000097

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE DESPESAS COM INSCRICOES DE VEREADORES PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE SERVIDORES E CAMARAS MUNICIPAIS NA CIDADEE DE GARANHUNS PE, NOS DIAS 24 A 27 DE MARCO.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=97&ano=2022

Despesas

Empenho 2022NE0000104

VALOR QUE SE EMEPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE REEMBOLSO KILOMETRAGEM EM VEICULO PROPRIO, PLACA: KIL 2171, CONFORME RESOLUCAO 001 2022 VIAGEM A CIDADE DE GARANHUNS PARA CONGRESSO ESTADUAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS DIAS DE 24 A 27 DE MARCO.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=104&ano=2022

Despesas

Empenho 2022NE0000106

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE REEMBOLSO DE KILOMETRAGEM EM VEICULO PROPRIO PLACA: PGC 6276, CONFORME RESOLUCAO 001 2022 TRATASE DE VIAGEM A CIDADE GARANHUNS PARA CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARAS E PREFEITURAS, NOS DIAS DE 24 A 27 DE MARCO.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=106&ano=2022

Despesas

PLE 11/2017 - Projeto de Lei (Executivo)

EMENTA: ASSEGURA O VENCIMENTO BÁSICO FIXADO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/11

Materias legislativas

PRE 2/2017 - Projeto de Resolução

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/23

Materias legislativas

MOC 87/2017 - Moção

FORMULAM VOTOS DE APOIO À GREVE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SALGUEIRO QUE LUTAM PELO REAJUSTE SALARIAL.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/198

Materias legislativas

IND 122/2021 - Indicação

Indico que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara, para que inclua e priorize no Plano Estadual de Vacinação, todas as Policias e Coveiros. Esses servidores atuam na linha de frente em combate ao Covid-19, como também tem uma probabilidade maior de serem contaminados e disseminarem para outras pessoas o vírus.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/12420

Materias legislativas

REQ 43/2017 - Requerimento

O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24), NESSE MUNICÍPIO

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/712

Materias legislativas

PLE 4/2024 - Projeto de Lei (Executivo)

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipal

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/6932

Materias legislativas

PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Salgueiro-PE, fixa o vencimento mínimo em valor não inferior ao salário mínimo nacional e dá outras providências.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/14857

Materias legislativas

PLE 16/2018 - Projeto de Lei (Executivo)

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SEGURADOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NA FORMA DO INCISO I DO § 4º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4019

Materias legislativas

PLE 4/2019 - Projeto de Lei (Executivo)

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE SALGUEIRO, E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2442

Materias legislativas

REQ 38/2018 - Requerimento

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A QUEM FOR DE DIREITO, PARA QUE CUMPRA COM O ACORDADO COM O SISEMSAL QUANTO A ENCAMINHAR MATÉRIA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A CÂMARA MUNICIPAL.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4661

Materias legislativas

LEI 1373/2002 - Lei Ordinária

Institul o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município do Salgueiro/PE., e dá outras providências.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/835

Normas juridicas

LEI 1506/2005 - Lei Ordinária

Concede aumento de remuneração aos Servidores Efetivos/Estáveis do Poder Legislativo Municipal.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/880

Normas juridicas

LEI 1505/2005 - Lei Ordinária

Adequa a Remuneração de Servidores ao Novo Salário Mínimo Nacional.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/881

Normas juridicas

LEI 1478/2005 - Lei Ordinária

Reajusta os salários dos servidores da Autarquia Educacional de Salgueiro e dá outras providências.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/908

Normas juridicas

LEI 18/2005 - Lei Ordinária

Fixa vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/911

Normas juridicas

LEI 1533/2006 - Lei Ordinária

Institui o programa de Formação Profissional dos Servidores do Municipal de Educação e dá Sistema outras providências.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/956

Normas juridicas

LEI 1532/2006 - Lei Ordinária

Eleva os salários dos servidores deste Legislativo, equiparando-os ao salário mínimo, em R$ 350,00 mensais, a partir de 01.04.06.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/957

Normas juridicas

LEI 1526/2006 - Lei Ordinária

Fixa vencimentos dos servidores municipais, institui gratificação e dá outras providências.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/963

Normas juridicas

LEI 1604/2007 - Lei Ordinária

Dispõe sobre à ampliação, a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores municipais.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1005

Normas juridicas

LEI 1595/2007 - Lei Ordinária

Fixa os vencimentos dos servidores dos cargos que adiante indica e dá outras providências.

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Normas juridicas

RESUMO DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RESUMO DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RESUMO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RESUMO DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA

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RESUMO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RESUMO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RESUMO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RESUMO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RESUMO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RESUMO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA

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