Fornecedor 2026: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO

Favorecido: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?favorecido=7439828000190&ano=2026

Despesas

Fornecedor 2025: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO

Favorecido: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?favorecido=7439828000190&ano=2025

Despesas

Fornecedor 2024: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO

Favorecido: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?favorecido=7439828000190&ano=2024

Despesas

Fornecedor 2023: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO

Favorecido: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?favorecido=7439828000190&ano=2023

Despesas

Fornecedor 2022: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO

Favorecido: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?favorecido=7439828000190&ano=2022

Despesas

Empenho 2022NE0000006

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE REPASSE AO INSS DA PARTE PATRONAL SOBRE A FOLHA DOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES COMISSIONADOS, DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DURANTE O EXERCICIO DE 2022.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=6&ano=2022

Despesas

Empenho 2022NE0000035

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM SALARIO FAMILIA, DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO, DURANTE O EXERCICIO DE 2022.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=35&ano=2022

Despesas

Empenho 2022NE0000097

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE DESPESAS COM INSCRICOES DE VEREADORES PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE SERVIDORES E CAMARAS MUNICIPAIS NA CIDADEE DE GARANHUNS PE, NOS DIAS 24 A 27 DE MARCO.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=97&ano=2022

Despesas

Empenho 2022NE0000104

VALOR QUE SE EMEPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE REEMBOLSO KILOMETRAGEM EM VEICULO PROPRIO, PLACA: KIL 2171, CONFORME RESOLUCAO 001 2022 VIAGEM A CIDADE DE GARANHUNS PARA CONGRESSO ESTADUAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS DIAS DE 24 A 27 DE MARCO.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=104&ano=2022

Despesas

Empenho 2022NE0000106

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE REEMBOLSO DE KILOMETRAGEM EM VEICULO PROPRIO PLACA: PGC 6276, CONFORME RESOLUCAO 001 2022 TRATASE DE VIAGEM A CIDADE GARANHUNS PARA CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARAS E PREFEITURAS, NOS DIAS DE 24 A 27 DE MARCO.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=106&ano=2022

Despesas

PLE 11/2017 - Projeto de Lei (Executivo)

EMENTA: ASSEGURA O VENCIMENTO BÁSICO FIXADO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/11

Materias legislativas

PRE 2/2017 - Projeto de Resolução

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/23

Materias legislativas

REQ 169/2017 - Requerimento

NO SENTIDO DE EFETUAR O PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE FAZEM A COLETA DO LIXO

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/838

Materias legislativas

REQ 264/2017 - Requerimento

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ENTRE ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PARA O ANO DE 2017.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/933

Materias legislativas

PLE 4/2024 - Projeto de Lei (Executivo)

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipal

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/6932

Materias legislativas

PLE 16/2018 - Projeto de Lei (Executivo)

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SEGURADOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NA FORMA DO INCISO I DO § 4º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4019

Materias legislativas

EAL 1/2018 - Emenda Aditiva a Lei

EMENTA: Acrescenta-se ao Art. 107 da Lei nº 1.940 de 2014 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Salgueiro

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4128

Materias legislativas

PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária

EMENTA: Reajusta o Salário Base dos Servidores da Câmara de Vereadores do Município de Salgueiro – PE e dá outras Providências.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2495

Materias legislativas

REQ 38/2018 - Requerimento

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A QUEM FOR DE DIREITO, PARA QUE CUMPRA COM O ACORDADO COM O SISEMSAL QUANTO A ENCAMINHAR MATÉRIA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A CÂMARA MUNICIPAL.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4661

Materias legislativas

PLE 8/2022 - Projeto de Lei (Executivo)

Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/10076

Materias legislativas

LEI 192/1962 - Lei Ordinária

Fica concedido aos servidores do Municipio, em exercicio, aposentados, professores subvencionados e pessoal da limpeza pública, um aboho de natal correspondente a 1 (um) mês de vencimentos.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/76

Normas juridicas

LEI 286/1964 - Lei Ordinária

Fica concedida uma Pensão Nensal a ex-servidores e viúvas de ex-servidores.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/147

Normas juridicas

LEI 273/1964 - Lei Ordinária

Fica concedida uma Pensão Mensal aos ex-servidores ou viuvas de ex-servidores.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/157

Normas juridicas

LEI 266/1964 - Lei Ordinária

Fica concedido um abono de emergência cauculado em 30% (trinta por centop) sobre os atuais vencimentos, a todos os servidores do Município, inclusive diaristas e inativos.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/163

Normas juridicas

LEI 523/1970 - Lei Ordinária

Fica o Prefeito Municipal autorizado a doar terreno à associação dos Servidores do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (Asdner).

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/372

Normas juridicas

LEI 733/1979 - Lei Ordinária

Autoriza o Prefeito Municipal a Firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco-IPSEP, para vinculação dos Servidores do Município ao regime de seguridade social estabelecido pela Lei nº 7551, de 27 de dezembro de 1977 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 5025, de 28 de abril de 1978.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/441

Normas juridicas

LEI 809/1982 - Lei Ordinária

Concede reajuste salarial aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas e dá outras Providencias

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/487

Normas juridicas

LEI 861/1984 - Lei Ordinária

Efetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nome ações interinas, os servidores que até 31 de agosto de 1984, contém 05 (cinco) anos ou mais de serviço.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/515

Normas juridicas

LEI 916/1986 - Lei Ordinária

fetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Legislativo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nomeações interinas, os servidores que até 31 de dezembro de 1985, contem 05 (cinco) anos ou mais de serviço.

https://salgueiro.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/544

Normas juridicas

LEI 1095/1992 - Lei Ordinária

Reajusta Vencimentos dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas desta Prefeitura e dá outras providencias.

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Normas juridicas

RESUMO DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RESUMO DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RESUMO DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA

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RESUMO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RESUMO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RESUMO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RESUMO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RESUMO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RESUMO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RESUMO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA

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