VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE REPASSE AO INSS DA PARTE PATRONAL SOBRE A FOLHA DOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES COMISSIONADOS, DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DURANTE O EXERCICIO DE 2022.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM SALARIO FAMILIA, DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO, DURANTE O EXERCICIO DE 2022.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE DESPESAS COM INSCRICOES DE VEREADORES PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE SERVIDORES E CAMARAS MUNICIPAIS NA CIDADEE DE GARANHUNS PE, NOS DIAS 24 A 27 DE MARCO.

VALOR QUE SE EMEPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE REEMBOLSO KILOMETRAGEM EM VEICULO PROPRIO, PLACA: KIL 2171, CONFORME RESOLUCAO 001 2022 VIAGEM A CIDADE DE GARANHUNS PARA CONGRESSO ESTADUAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS DIAS DE 24 A 27 DE MARCO.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE REEMBOLSO DE KILOMETRAGEM EM VEICULO PROPRIO PLACA: PGC 6276, CONFORME RESOLUCAO 001 2022 TRATASE DE VIAGEM A CIDADE GARANHUNS PARA CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARAS E PREFEITURAS, NOS DIAS DE 24 A 27 DE MARCO.

EMENTA: ASSEGURA O VENCIMENTO BÁSICO FIXADO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Requer a Mesa, estudos de viabilidade de vacinação contra a gripe H1N1 para os servidores da Câmara de Vereadores do Município de Salgueiro, incluindo os próprios vereadores

requer, ao Exmo. Sr, Governador do estado, Paulo Henrique Saraiva Câmara, para que viabilize o pagamento dos direitos trabalhistas dos servidores do (DER) departamento de estradas e rodagens do estado de Pernambuco da cidade de Salgueiro-PE

Requer ao Exmo. Prefeito, Clebel Cordeiro, que adote as medidas necessárias a fim de AGILIZAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI PARA DESTINAÇÃO DE 60% DOS VALORES PAGOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) PARA O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, conforme compromisso firmado na Audiência Pública realizada no dia 28 de setembro no Ginásio Poliesportivo Francisco Torres, perante a presença do Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Fernando Rodolfo, vereadores dos municípios de Salgueiro, São José do Belmonte e Serrita, representantes do SISEMSAL (Sindicato dos Servidores Municipais de Salgueiro), professores do Sertão Central e comunidade local.

Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Autarquia Educacional de Salgueiro – AEDS, e dá outras providências.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE SALGUEIRO, E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FORMULAM VOTOS DE APOIO À GREVE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SALGUEIRO QUE LUTAM PELO REAJUSTE SALARIAL.

Indico que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara, para que inclua e priorize no Plano Estadual de Vacinação, todas as Policias e Coveiros. Esses servidores atuam na linha de frente em combate ao Covid-19, como também tem uma probabilidade maior de serem contaminados e disseminarem para outras pessoas o vírus.

NO SENTIDO DE EFETUAR O PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE FAZEM A COLETA DO LIXO

Fica concedido aos servidores do Municipio, em exercicio, aposentados, professores subvencionados e pessoal da limpeza pública, um aboho de natal correspondente a 1 (um) mês de vencimentos.

Fica concedida uma Pensão Nensal a ex-servidores e viúvas de ex-servidores.

Fica concedida uma Pensão Mensal aos ex-servidores ou viuvas de ex-servidores.

Fica concedido um abono de emergência cauculado em 30% (trinta por centop) sobre os atuais vencimentos, a todos os servidores do Município, inclusive diaristas e inativos.

Fica o Prefeito Municipal autorizado a doar terreno à associação dos Servidores do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (Asdner).

Autoriza o Prefeito Municipal a Firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco-IPSEP, para vinculação dos Servidores do Município ao regime de seguridade social estabelecido pela Lei nº 7551, de 27 de dezembro de 1977 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 5025, de 28 de abril de 1978.

Concede reajuste salarial aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas e dá outras Providencias

Efetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nome ações interinas, os servidores que até 31 de agosto de 1984, contém 05 (cinco) anos ou mais de serviço.

fetiva através de enquadramento em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Legislativo Municipal do Salgueiro, correspondente aos respectivos contratos ou nomeações interinas, os servidores que até 31 de dezembro de 1985, contem 05 (cinco) anos ou mais de serviço.

Reajusta Vencimentos dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas desta Prefeitura e dá outras providencias.