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Ano da Licitação: 2025

Processo Licitatório nº 001/2025

Inexigibilidade - nº 1/2025

Ano: 2025

PROCESSO Nº 001/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025


Unidade Compradora: Câmara Municipal de Salgueiro
CNPJ: 11.351.350/0001-19
Categoria: Serviços
Situação: Homologada
Descrição do Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM ÊNFASE NA EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, GARANTINDO A LEGALIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA DOS PROCEDIMENTOS, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ATENDE ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE
Agente de Contratação: Mairton Ronaldo Pereiras Lucas
R$ 108.000,00
Valor
Estimado
R$ 72.000,00
Valor
Homologado
1
Itens
Licitados
5
Anexos
Disponíveis

INFORMAÇÕES DETALHADAS

PROCESSO
Ano:
2025
Processo Nº:
001/2025
MODALIDADE
Modalidade de Contratação:
Inexigibilidade
Procedimento Nº:
1/2025
DISPUTA
Modo de Disputa:
Não se aplica
Instrumento Convocatório:
Ato que autoriza a Contratação Direta
Categoria do Processo:
Serviços

Contratos Relacionados

Contrato Fornecedor Valor Data Assinatura Vigência Status Ações
001/2025
RAFAEL RAMOS ADVOCACIA
40262745000143
R$ 72.000,00 03/01/2025 03/01/2025
a
31/12/2025
Encerrado Ver

Itens da Licitação

1 itens
Item Descrição Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM ÊNFASE NA EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, GARANTINDO A LEGALIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA DOS PROCEDIMENTOS, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ATENDE ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE. 12,00 mes R$ 9.000,00 R$ 108.000,00

Dados completos da licitação

Data/Hora Descrição Responsável
- - -
Título do Documento Ações
ato que autoriza
1762584298_38_0_PortalNacionaldeContratacoesPublicas.pdf
Download
PARECER JURIDICO
1762584298_38_1_PARECER.pdf
Download
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUNÇAO
1762583893_38_0_ADJEHOM.pdf
Download
Ato que autoriza a Contratacao Direta
1
Download
DFD
2
Download
1 itens
Item Descrição Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM ÊNFASE NA EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, GARANTINDO A LEGALIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA DOS PROCEDIMENTOS, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ATENDE ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE. 12,00 mes R$ 9.000,00 R$ 108.000,00
1 resultados
Item Fornecedor Quantidade Valor Unitário Valor Total
1 RAFAEL RAMOS ADVOCACIA 12,00 R$ 6.000,00 R$ 72.000,00

Empenhos Relacionados

Empenho Unidade Orçamentária Data Fornecedor Valor Empenhado Ações
2025NE0000023
1001 - CÂMARA MUNICIPAL DO SALGUEIRO
15/01/2025 RAFAEL RAMOS ADVOCACIA R$ 72.000,00 Detalhes
Total de 1 empenho(s) relacionado(s) a esta licitação.

Datas Importantes

DATA DA PUBLICAÇÃO
21/01/2025 00:00
DATA DA ABERTURA DA PROPOSTA
21/01/2025 00:00
DATA DO ENCERRAMENTO DA PROPOSTA
___/___/___ __:__
LOCAL DE ABERTURA
Salgueiro/PE

Documentos e Anexos

5 documento(s)
Ato que autoriza a Contratacao Direta
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUNÇAO
ato que autoriza
PARECER JURIDICO

Status e Controles

SRP: Não
Resultado: Não

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