Ano da Licitação: 2026
Processo Licitatório nº 008/2026
Inexigibilidade - nº 7/2026
Ano: 2026
PROCESSO Nº 008/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2026
Unidade Compradora: Não informado
CNPJ: 11.351.350/0001-19
Situação:
Em andamento
Descrição do Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DE ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ABRANGENDO A ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA DE PROJETOS DE LEI, EMENDAS, INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, DECRETOS E OUTRAS PROPOSIÇÕES. O ESCOPO INCLUI O SUPORTE ESTRATÉGICO A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDACAO; A ANÁLISE JURÍDICA DE VETOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PLENA CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E NORMAS et
Agente de Contratação: Não informado
R$ 102.399,96
Valor
Estimado
Estimado
Não há valor homologado
Valor
Homologado
Homologado
1
Itens
Licitados
Licitados
1
Anexos
Disponíveis
Disponíveis
INFORMAÇÕES DETALHADAS
PROCESSO
Ano:
2026
2026
Processo Nº:
008/2026
008/2026
MODALIDADE
Modalidade de Contratação:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Procedimento Nº:
7/2026
7/2026
DISPUTA
Modo de Disputa:
Não se aplica
Não se aplica
Instrumento Convocatório:
Ato que autoriza a Contratação Direta
Ato que autoriza a Contratação Direta
Categoria do Processo:
Não informado
Não informado
Contrato
Nenhum Contrato Encontrado
Esta licitação ainda não possui contrato vinculado ou a Licitação ainda não foi homologada.
Os contratos são gerados após a homologação e adjudicação da Licitação.Itens da Licitação
1 itens
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DE ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ABRANGENDO A ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA DE PROJETOS DE LEI, EMENDAS, INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, DECRETOS E OUTRAS PROPOSIÇÕES. O ESCOPO INCLUI O SUPORTE ESTRATÉGICO A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDACAO; A ANÁLISE JURÍDICA DE VETOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PLENA CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E NORMAS REGULATÓRIAS APLICÁVEIS, BLINDANDO JURIDICAMENTE AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE | 12,00 | meses | R$ 8.533,33 | R$ 102.399,96 |
Dados completos da licitação
| Data/Hora | Descrição | Responsável |
|---|---|---|
| - | - | - |
| Título do Documento | Ações |
|---|---|
| Ato que autoriza a Contratacao Direta | Download |
1 itens
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DE ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ABRANGENDO A ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA DE PROJETOS DE LEI, EMENDAS, INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, DECRETOS E OUTRAS PROPOSIÇÕES. O ESCOPO INCLUI O SUPORTE ESTRATÉGICO A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDACAO; A ANÁLISE JURÍDICA DE VETOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PLENA CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E NORMAS REGULATÓRIAS APLICÁVEIS, BLINDANDO JURIDICAMENTE AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE | 12,00 | meses | R$ 8.533,33 | R$ 102.399,96 |
Empenhos Relacionados
Nenhum Empenho Encontrado
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Os empenhos são vinculados ao contrato após a assinatura do contrato e execução orçamentária.Datas Importantes
DATA DA PUBLICAÇÃO
24/03/2026 00:00
24/03/2026 00:00
DATA DA ABERTURA DA PROPOSTA
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DATA DO ENCERRAMENTO DA PROPOSTA
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LOCAL DE ABERTURA
Salgueiro/PE
Salgueiro/PE
Documentos e Anexos
1 documento(s)Ato que autoriza a Contratacao Direta
Status e Controles
SRP:
Não
Resultado:
Não