EPLE 10/2025
EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
EPLE 10/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
EMENTA: Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 14/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito de capital o valor de R$ 50.000.000,00, especificando a destinação dos recursos para infraestrutura e Fundo de Investimento em Infraestrutura Social-Saúde, observada a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Status da Matéria:
Incluída na Pauta - 4ª Extraordinária de 2025
Data de Apresentação:
18/12/2025
18/12/2025
Tipo de Apresentação:
-
-
Matéria Complementar?
Não
Não
Matéria Polêmica?
Não
Não
Arquivo da Matéria
Ações Rápidas
Autorias
| Foto | Autor | Principal |
|---|---|---|
| Principal |
Relatoria
| Foto | Relator | Comissão |
|---|---|---|
Tramitações
| Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 19/12/2025 | SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM | Plenário - PLEN | Parecer contrário da comissão de mérito |
| 18/12/2025 | Plenário - PLEN | SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM | Aguardando emissão de parecer da comissão |
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