PLO 13/2026
Projeto de Lei Ordinária em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2.106, de 27 de junho de 2018, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.550, de 27 de dezembro de 2023, ampliando a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Status da Matéria:
Aprovada - 8ª Ordinária de 2026
Data de Apresentação:
24/02/2026
24/02/2026
Tipo de Apresentação:
-
-
Matéria Complementar?
Não
Não
Matéria Polêmica?
Não
Não
Arquivo da Matéria
Ações Rápidas
Autorias
| Foto | Autor | Principal |
|---|---|---|
| Principal |
Relatoria
Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.
Tramitações
| Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 24/03/2026 | Plenário - PLEN | Plenário - PLEN | Proposição aprovada |
| 03/03/2026 | SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM | Plenário - PLEN | Parecer favorável da comissão |
| 25/02/2026 | Plenário - PLEN | SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM | Aguardando emissão de parecer da comissão |
Votações Detalhadas
Votação #1 - 4ª Sessão (25/02/2026)
Aprovada por unanimidade
Resultado da Votação:
13 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou
13 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou
Participação:
14 parlamentares presentes
14 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votos dos Parlamentares (14)
| Foto | Parlamentar | Partido | Voto |
|---|---|---|---|
|
AUREMAR CARVALHO BARROS
Auremar de Carvalho Barros |
PRD
PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRATICA |
Sim | |
|
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO |
PRD
PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRATICA |
Sim | |
|
CLEBER FREITAS
Cleber Goncalves Freitas dos Santos |
PP
Partido Progressista |
Sim | |
|
ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz |
PSB
Partido Socialista Brasileiro |
Sim | |
|
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros |
PSD
Partido Social Democratico |
Sim | |
|
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente |
PRD
PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRATICA |
Não Votou | |
|
MAEL DO DIVINO
Esmael Nicolau da Cruz |
REPUBLICANOS
REPUBLICANOS |
Sim | |
|
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ |
PSB
Partido Socialista Brasileiro |
Sim | |
|
MICHELL VASCONCELOS
Michell Allisson Bezerra De Vasconcelos |
PSD
Partido Social Democratico |
Sim | |
|
PITEL FILHO
Lindomar De Souza Rocha |
MDB
Partido do Movimento Democrático Brasileiro |
Sim | |
|
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM |
REPUBLICANOS
REPUBLICANOS |
Sim | |
|
MDB
Partido do Movimento Democrático Brasileiro |
Sim | ||
|
VERONALDO GONÇALVES
Veronaldo Gonçalves Ribeiro |
PSB
Partido Socialista Brasileiro |
Sim | |
|
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente |
REPUBLICANOS
REPUBLICANOS |
Sim |
Votação #2 - 8ª Sessão (24/03/2026)
Aprovada por unanimidade
Resultado da Votação:
11 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou
11 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou
Participação:
13 parlamentares presentes
13 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votos dos Parlamentares (13)
| Foto | Parlamentar | Partido | Voto |
|---|---|---|---|
|
AUREMAR CARVALHO BARROS
Auremar de Carvalho Barros |
PRD
PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRATICA |
Sim | |
|
CLEBER FREITAS
Cleber Goncalves Freitas dos Santos |
PP
Partido Progressista |
Sim | |
|
EDUARDA SAMPAIO
Maria Eduarda Magalhães Marques Lima |
REPUBLICANOS
REPUBLICANOS |
Sim | |
|
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros |
PSD
Partido Social Democratico |
Sim | |
|
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente |
PRD
PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRATICA |
Não Votou | |
|
MAEL DO DIVINO
Esmael Nicolau da Cruz |
REPUBLICANOS
REPUBLICANOS |
Sim | |
|
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ |
PSB
Partido Socialista Brasileiro |
Sim | |
|
MICHELL VASCONCELOS
Michell Allisson Bezerra De Vasconcelos |
PSD
Partido Social Democratico |
Não Votou | |
|
PITEL FILHO
Lindomar De Souza Rocha |
MDB
Partido do Movimento Democrático Brasileiro |
Sim | |
|
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM |
REPUBLICANOS
REPUBLICANOS |
Sim | |
|
MDB
Partido do Movimento Democrático Brasileiro |
Sim | ||
|
VERONALDO GONÇALVES
Veronaldo Gonçalves Ribeiro |
PSB
Partido Socialista Brasileiro |
Sim | |
|
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente |
REPUBLICANOS
REPUBLICANOS |
Sim |
