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PLO 12/2024

Projeto de Lei Ordinária em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denomina-se A academia da Saúde localizado no, sitio Campinhos, no 4° Distrito passe a se chamar Marcello Matias de Souza. A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei. Art. 1º - Esta lei altera a denominação da Academia da Saúde localizado, no Sítio campinhos, 4° Distrito, passe a se chamar Marcello Matias de Souza Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóveis. Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Status da Matéria: Aprovada - 8ª Ordinária de 2024

Data de Apresentação:
01/04/2024
Tipo de Apresentação:
-
Matéria Complementar?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Data de Publicação:
-
Regime de Tramitação:
Ordinária

Autorias

Foto Autor Principal
Fátima Carvalho
Parlamentar
Principal

Relatoria

Foto Relator Comissão

Tramitações

Data Unidade Origem Unidade Destino Status
18/04/2024 PODER EXECUTIVO - PEX Plenário - PLEN Proposição transformada em lei
Lei 2.564/2024
16/04/2024 Plenário - PLEN PODER EXECUTIVO - PEX Aguardando sanção governamental
10/04/2024 Plenário - PLEN Plenário - PLEN Proposição aprovada em 1º turno
08/04/2024 SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM Plenário - PLEN Parecer favorável da comissão
03/04/2024 Plenário - PLEN SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM Aguardando emissão de parecer da comissão

Votações Detalhadas

Votação #1 - 7ª Sessão (03/04/2024)

Aprovada por maioria absoluta
Resultado da Votação:
13 Sim 0 Não 0 Abstenções
Participação:
13 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votos dos Parlamentares (13)
Foto Parlamentar Partido Voto
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRATICA
Sim
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
Partido Socialista Brasileiro
Sim
ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz
PSB
Partido Socialista Brasileiro
Sim
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
REPUBLICANOS
Sim
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
Partido Social Democratico
Sim
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
Partido Socialista Brasileiro
Sim
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
Partido Social Democratico
Sim
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRATICA
Sim
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
Partido Socialista Brasileiro
Sim
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
Partido Progressista
Sim
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
REPUBLICANOS
Sim
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRATICA
Sim
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS
REPUBLICANOS
Sim

Votação #2 - 8ª Sessão (10/04/2024)

Aprovada por unanimidade
Resultado da Votação:
15 Sim 0 Não 0 Abstenções
Participação:
0 parlamentares presentes
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Votação Nominal

Não há votos parlamentares registrados para esta votação nominal.