PLO 27/2023
Projeto de Lei Ordinária em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária
PROJETO DE LEI Nº /2023
EMENTA: Denomina-se a Academia da Saúde irmãos Mailson Cândido de Vasconcelos e Marconyedson Cândido de Vasconcelos,
Localizada no Sítio Uri, deste município e dá outras providências.
A Vereadora Fátima Carvalho que este subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei:
Art.1º- Passa a denominar-se, Academia da Saúde, irmãos Maylson e Marquinhos, localizado no Sítio Uri, no município de Salgueiro - PE.
Art. 2º- Conforme Certidão de óbito e biografia em anexa.
Art. 3º- A Prefeitura Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes-Correios Cartório de Registro de Imóveis e outros, sobre a presente matéria, ao concluir a obra providenciará a fixação das placas, que trata o artigo anterior.
Art.4º A lei entra em vigor na data de sua publicação.
Status da Matéria:
Aprovada - 12ª Ordinária de 2023
Data de Apresentação:
10/04/2023
10/04/2023
Tipo de Apresentação:
-
-
Matéria Complementar?
Não
Não
Matéria Polêmica?
Não
Não
Arquivo da Matéria
Ações Rápidas
Autorias
| Foto | Autor | Principal |
|---|---|---|
| Principal | ||
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BM
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Co-autor | |
| Co-autor | ||
| Co-autor | ||
| Co-autor |
Relatoria
| Foto | Relator | Comissão |
|---|---|---|
Tramitações
| Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 06/06/2023 | PODER EXECUTIVO - PEX | Gabinete da Presidência - GABPRES | Proposição transformada em lei |
| 15/05/2023 | Plenário - PLEN | PODER EXECUTIVO - PEX | Aguardando sanção governamental |
| 10/05/2023 | Plenário - PLEN | Plenário - PLEN | Proposição aprovada |
| 03/05/2023 | Plenário - PLEN | Plenário - PLEN | Proposição aprovada |
| 02/05/2023 | SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM | Plenário - PLEN | Parecer favorável da comissão |
| 12/04/2023 | Plenário - PLEN | SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM | Aguardando emissão de parecer da comissão |
Votações Detalhadas
Votação #1 - 13ª Sessão (10/05/2023)
Aprovada por unanimidade
Resultado da Votação:
15 Sim 0 Não 0 Abstenções
15 Sim 0 Não 0 Abstenções
Participação:
0 parlamentares presentes
0 parlamentares presentes
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Votação Nominal
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Votação #2 - 12ª Sessão (03/05/2023)
Aprovada por maioria simples
Resultado da Votação:
12 Sim 0 Não 0 Abstenções
12 Sim 0 Não 0 Abstenções
Participação:
0 parlamentares presentes
0 parlamentares presentes
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Votação Nominal
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