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PLO 27/2023

Projeto de Lei Ordinária em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária

PROJETO DE LEI Nº /2023 EMENTA: Denomina-se a Academia da Saúde irmãos Mailson Cândido de Vasconcelos e Marconyedson Cândido de Vasconcelos, Localizada no Sítio Uri, deste município e dá outras providências. A Vereadora Fátima Carvalho que este subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei: Art.1º- Passa a denominar-se, Academia da Saúde, irmãos Maylson e Marquinhos, localizado no Sítio Uri, no município de Salgueiro - PE. Art. 2º- Conforme Certidão de óbito e biografia em anexa. Art. 3º- A Prefeitura Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes-Correios Cartório de Registro de Imóveis e outros, sobre a presente matéria, ao concluir a obra providenciará a fixação das placas, que trata o artigo anterior. Art.4º A lei entra em vigor na data de sua publicação.
Status da Matéria: Aprovada - 12ª Ordinária de 2023

Data de Apresentação:
10/04/2023
Tipo de Apresentação:
-
Matéria Complementar?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Data de Publicação:
-
Regime de Tramitação:
Ordinária

Autorias

Foto Autor Principal
Fátima Carvalho
Parlamentar
Principal
BM
BRUNO MARRECA
Parlamentar
Co-autor
EMMANUEL SAMPAIO
Parlamentar
Co-autor
LEO PARENTE
Parlamentar
Co-autor
NILDO BEZERRA
Parlamentar
Co-autor

Relatoria

Foto Relator Comissão

Tramitações

Data Unidade Origem Unidade Destino Status
06/06/2023 PODER EXECUTIVO - PEX Gabinete da Presidência - GABPRES Proposição transformada em lei
15/05/2023 Plenário - PLEN PODER EXECUTIVO - PEX Aguardando sanção governamental
10/05/2023 Plenário - PLEN Plenário - PLEN Proposição aprovada
03/05/2023 Plenário - PLEN Plenário - PLEN Proposição aprovada
02/05/2023 SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM Plenário - PLEN Parecer favorável da comissão
12/04/2023 Plenário - PLEN SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM Aguardando emissão de parecer da comissão

Votações Detalhadas

Votação #1 - 13ª Sessão (10/05/2023)

Aprovada por unanimidade
Resultado da Votação:
15 Sim 0 Não 0 Abstenções
Participação:
0 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votação Nominal

Não há votos parlamentares registrados para esta votação nominal.

Votação #2 - 12ª Sessão (03/05/2023)

Aprovada por maioria simples
Resultado da Votação:
12 Sim 0 Não 0 Abstenções
Participação:
0 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votação Nominal

Não há votos parlamentares registrados para esta votação nominal.