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PDL 4/2023

Projeto de Decreto Legislativo em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a Kátia Regina Oliveira de Castro (KÁTIA DE TRÓIA). O Vereador Tiago Arraes Sampaio, no uso de suas atribuições legislativas, de acordo com as normas que regem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1° A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, concede o Título de Cidadão Salgueirense a Kátia Regina Oliveira de Castro(KÁTIA DE TRÓIA) , em reconhecimento à sua atuação na sociedade e relevantes serviços prestados neste Município. Art. 2° A entrega do Título de Cidadão Salgueirense será realizada em Sessão Solene. Art. 3° As despesas específicas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro. Art. 4º Após a respeitável decisão do Plenário, deve ser dada ciência ao agraciado. Art. 5º O Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação´.JUSTIFICATIVA: Oral. Biografia Anexa. Salgueiro, 09 de Abril de 2023. Tiago Arraes Sampaio Vereador
Status da Matéria: Aprovada - 13ª Ordinária de 2023

Data de Apresentação:
10/04/2023
Tipo de Apresentação:
-
Matéria Complementar?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Data de Publicação:
-
Regime de Tramitação:
Ordinária

Autorias

Foto Autor Principal
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
Principal

Relatoria

Foto Relator Comissão

Tramitações

Data Unidade Origem Unidade Destino Status
10/05/2023 Plenário - PLEN Plenário - PLEN Proposição aprovada
08/05/2023 SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM Plenário - PLEN Parecer favorável da comissão
12/04/2023 Plenário - PLEN SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM Aguardando emissão de parecer da comissão

Votações Detalhadas

Votação #1 - 13ª Sessão (10/05/2023)

Aprovada por unanimidade
Resultado da Votação:
15 Sim 0 Não 0 Abstenções
Participação:
0 parlamentares presentes
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Votação Nominal

Não há votos parlamentares registrados para esta votação nominal.