Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
14849 matérias | 13547 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 91/2017 - Indicação
Data apresentação:
29 de março de 2017
Ementa: O VEREADOR APÓS OUVIR O PLENÁRIO REQUER DO EXMº SR PREFEITO DO MUNICÍPIO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA ANA ALVES DE SA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
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Augusto Matias Parlamentar |
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IND 90/2017 - Indicação
Data apresentação:
29 de março de 2017
Ementa: INDICA O CALÇAMENTO DA RUA 12, DO BAIRRO COPO DE CRISTAL.
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FLAVINHO BARROS Parlamentar |
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IND 89/2017 - Indicação
Data apresentação:
29 de março de 2017
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO INCENTIVOS FISCAIS ATRAVÉS DE DESCONTOS NO IPTU E/OU ITBI PARA TODAS AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE IMPLANTAREM UM SISTEMA DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA DE ENERGIA SOLAR, BEM COMO ATRAVÉS DE DEDUÇÕES NO CÁLCULO DE RECOLHIMENTO DO ISS PARA AS EMPRESAS OU PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS QUE OFERECEREM SERVIÇOS COMO PROJETOS, OBRAS, INSTALAÇÕES DESTINADAS À FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE COMPONENTES PARA IMPLANTAÇÃO DESTE TIPO DE SISTEMA, BUSCANDO PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DO “PROGRAMA PESOLAR”.
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FLAVINHO BARROS Parlamentar |
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IND 88/2017 - Indicação
Data apresentação:
29 de março de 2017
Ementa: INDICO, OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXM°. PREFEITO DO MUNICÍPIO SR. CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO E AO EXM°. SECRETÁRIO DE OBRAS SR. MAURÍLIO SAMPAIO, QUE PROCEDA O CALÇAMENTO DA RUA MARIANO JOAQUIM DE SOUZA NO BAIRRO NOVA HORIZONTE.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |
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IND 87/2017 - Indicação
Data apresentação:
29 de março de 2017
Ementa: QUE SEJA SOLICITADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICO O SR. ORLANDO PARENTE, O CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA ANTÔNIO FIGUEIRA SAMPAIO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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PAIZINHA PATRIOTA Parlamentar |
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IND 86/2017 - Indicação
Data apresentação:
29 de março de 2017
Ementa: QUE SEJA SOLICITADO AO DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DO PROJETO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, PARA QUE A ÁGUA DA TRANSPOSIÇÃO POSSA ABASTECER OS AÇUDES DO DNOCS NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E ALGODÕES NO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, JÁ QUE HAVERÁ RAMAL QUE PASSARÁ NAQUELAS PROXIMIDADES
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PAIZINHA PATRIOTA Parlamentar |
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MOC 22/2017 - Moção
Data apresentação:
29 de março de 2017
Ementa: FORMULA VOTOS DE APLAUSOS PARA A 1ª IGREJA BATISTA DE SALGUEIRO
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Ednaldo Barros Parlamentar |
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MOC 21/2017 - Moção
Data apresentação:
29 de março de 2017
Ementa: FORMULA VOTOS DE APLAUSOS PARA A 1ª IGREJA PRESBITERIANA DE SALGUEIRO.
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Ednaldo Barros Parlamentar |
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MOC 20/2017 - Moção
Data apresentação:
29 de março de 2017
Ementa: FORMULA VOTOS DE APLAUSOS AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS EM SALGUEIRO. TENENTE CORONEL, ARISTON ALVES ROQUE DA SILVA, PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE SALGUEIRENSE À FRENTE DESSA BRIOSA CORPORAÇÃO.
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ZÉ CARLOS Parlamentar |
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PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
29 de março de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE QUE EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, CONTRATEM E MANTENHAM EMPREGADOS E TRABALHADORES PRIORITARIAMENTE RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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André Luiz Souza (André Cacau) Parlamentar |
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PLE 5/2017 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação:
29 de março de 2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR AS CONTRATAÇÕES QUE ESTABELECE, DE FORMA DIRETA OU POR OUTROS MEIOS, COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQ 194/2017 - Requerimento
Data apresentação:
28 de março de 2017
Ementa: QUE SEJA SOLICITADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICO O SR. ORLANDO PARENTE, O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA ODON NUNES DE CARVALHO NO BAIRRO GRANJA AURORA.
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PAIZINHA PATRIOTA Parlamentar |