Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
14849 matérias | 13547 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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MOC 10/2017 - Moção
Data apresentação:
8 de março de 2017
Ementa: O VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E SATISFEITAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM APRESENTAR VOTOS DE APLAUSOS AO SR. EDVALDO REIS, CONHECIDO COMO DIVADO.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |
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MOC 9/2017 - Moção
Data apresentação:
8 de março de 2017
Ementa: APLAUSOS E RECONHECIMENTO À DELEGADA DA POLÍCIA CIVIL DRA. FABIANA GARCIA CAMARGO MENEZES E A ESCRIVÃ EDNEIDE MARIA DE VASCONCELOS PEREIRA DA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SALGUEIRO - PE.
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ELIANE ALVES Parlamentar |
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PLO 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
8 de março de 2017
Ementa: NOMEIA O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SALGUEIRO, DE EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO MANOEL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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André Luiz Souza (André Cacau) Parlamentar |
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MOC 8/2017 - Moção
Data apresentação:
8 de março de 2017
Ementa: O VEREADOR BRUNO MARRECA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM APRESENTAR ESTA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ FRANCISCO LOPES DE BARROS, CONHECIDO COMO “ZÉ DE SAZIN”, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SALGUEIRO.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |
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PLO 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
8 de março de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.
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ELIANE ALVES Parlamentar |
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PLO 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
8 de março de 2017
Ementa: FICA DENOMINADO NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE, OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO SÍTIO VASQUES.
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Erivaldo Pereira Parlamentar |
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PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
8 de março de 2017
Ementa: PASSA A SER OBRIGATÓRIO O DIREITO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR,NESSE MUNICÍPIO.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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PLE 4/2017 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação:
8 de março de 2017
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PLE 3/2017 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação:
8 de março de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA FEDERAL"MINHA CASA, MINHA VIDA" E OUTROS PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES.
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REQ 113/2017 - Requerimento
Data apresentação:
3 de março de 2017
Ementa: QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO GOVERNADO, NO SENTIDO DE AGILIZAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS,2º DISTRITO, NESSE MUNICÍPIO.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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IND 57/2017 - Indicação
Data apresentação:
3 de março de 2017
Ementa: PROMOVER O CALÇAMENTO DA RUA UBATUBA, A MESMA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE CATÓLICA MÃE DA VITÓRIA, BAIRRO PLANALTO.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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IND 56/2017 - Indicação
Data apresentação:
3 de março de 2017
Ementa: CALÇAMENTO DA RUA EXPEDITO JOAQUIM DA SILVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |